Suely Caldas
Jornalista e professora da PUC-Rio. sucaldas@terra.com.br
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Os Estaleiros Mauá (RJ) e Paraguaçu (BA) fecharam suas portas e dispensaram 7 mil trabalhadores. Só este ano, a indústria naval já demitiu 14 mil operários, condenando ao relento milhares de famílias. Outros estaleiros seguem o mesmo caminho, pois a Petrobrás parou de encomendar embarcações e a Sete Brasil – empresa criada em 2010 para alugar sondas e plataformas para o pré-sal – enfrenta sério abalo financeiro, paralisou encomendas e contratos e não paga dívidas a bancos e a estaleiros desde a descoberta de seu envolvimento com corrupção pela Operação Lava Jato. O que têm a dizer Lula e Dilma, que bateram no peito como se fosse um troféu a criação dessa indústria, que agora tem 80 mil empregos ameaçados?
A decadência da indústria naval é emblemática de um modelo de política industrial que os governos do PT ressuscitaram dos tempos da ditadura militar, em que Estado e empresas estatais são usados – em atos de força e autoritarismo – para atender a desejos políticos e equivocados (por vezes megalômanos) de quem está no poder. A parcela maior da falência fiscal que o Brasil vive hoje decorre justamente de erros – grandes e menores – cometidos por Lula e Dilma, ao desperdiçarem dinheiro público em projetos que não se sustentam sem a muleta do Estado.
No caso da indústria naval, além de obrigarem a Petrobrás a comprar aqui navios e plataformas pelo dobro do preço do produto importado, eles impuseram à força uma política de conteúdo local que custa muito caro à estatal e ao País. É a repetição do erro dos governos militares, que deram vida aos estaleiros no ventre dos cofres públicos e decretaram sua morte quando o dinheiro secou. Restaram demissões em massa e dívidas gigantescas espetadas na conta do brasileiro que paga impostos. Exatamente como ocorre agora.
Governar, manejar dinheiro público, implica fazer escolhas. Em qualquer lugar do mundo há um consenso: os governos devem escolher saúde, educação, segurança, programas sociais bem avaliados e, em certos casos, saneamento e habitação para aplicar prioritariamente o dinheiro dos contribuintes. Atendido o básico da população, os governos partem para investir dinheiro em escolhas não obrigatórias. Foi aí que Lula e Dilma erraram.
No tamanho. Projetos superdimensionados: 800 aeroportos, 6 milhões de moradias, 6 mil creches, 100 mil bolsas de estudo no exterior, milhões de universitários financiados, 20% de desconto na conta de luz, etc. A hora do anúncio é uma apoteose numérica. Mas a da entrega, uma decepção: aeroportos, nenhum novo; o desconto na conta de luz virou aumento de 60%; creches não chegaram a 500; o programa Minha Casa, Minha Vida está parando por falta de dinheiro; o Ciência Sem Fronteiras gastou quase R$ 4 bilhões e foi interrompido; o Fies financiou 4,5 milhões de universitários, consumiu R$ 13,5 bilhões e foi suspenso.
Na escolha. Os governos Lula e Dilma privilegiaram grupos conhecidos como campeões nacionais (entre eles o de Eike Batista) com empréstimos bilionários e subsidiados do BNDES. Em vez de se tornarem players internacionais, eles responderam com inadimplência. Em nome de estimular o consumo e o crescimento, o governo deixou de arrecadar R$ 100 bilhões em 2014 e R$ 38,3 bilhões até abril de 2015 em impostos de alguns setores industriais. O objetivo foi frustrado e, com a retirada da muleta do Estado, as indústrias automobilística e eletroeletrônica são hoje as que mais desempregam.
Os intervencionistas governos petistas erraram nas escolhas e exageraram em gastos. Gastaram sem limites, não calcularam até onde o dinheiro público suportaria, tampouco avaliaram a eficácia de suas escolhas e decisões. E, quando tudo saiu do controle, inventaram as pedaladas fiscais e inflacionaram os restos a pagar, hoje um grande orçamento paralelo. Os dois somam cerca de R$ 250 bilhões – esqueletos que nem começaram a ser pagos.
O PT passou a vida acalentando a ambição de comandar o Estado. Mas, ao chegar lá, provou ser um fiasco.