TCU – Após bronca do TCU, governo muda financiamento bilionário de programa naval
Helena Mader
Crusoé
14 Julho 2020
Depois que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades no financiamento da renovação da esquadra da Marinha, o governo alterou a forma de repasses do Ministério da Defesa para a Empresa Gerencial de Projetas Navais, estatal vinculada à pasta responsável pela construção de navios de guerra. Na semana passada, o governo encontrou uma nova saída para repassar 89 milhões de reais à estatal para execução do projeto.
Ao julgar as contas do governo de 2019 o TCU havia apontado uma terceirização da execução de despesas corno urna forma de driblar o cumprimento das regras do teto de gastos. Para que as corvetas fossem compradas, o governo capitalizou a estatal EMGEPRON com recursos do Tesouro. O valor repassado superou 7,6 bilhões de reais.
O ministro Paulo Guedes abriu na última sexta-feira, 10, um crédito suplementar à empresa, mas„ em análise prévia, técnicos do TCU identificaram que, desta vez, o dinheiro usado para capitalizar a empresa saiu dos cofres da própria estatal e não do Tesouro.
O modelo anterior, segundo o ministro Bruno Dantas, do TCU, "configurou medida de escape ao teto de gastos". "As evidências são no sentido de que o aporte serviu apenas para 'formação de caixa na estatal a fim de que essa terceirizasse a fabricação de corvetas e a aquisição de navio de apoio antártico – atividade tipicamente administrativas, que em regra. caberiam à Marinha do Brasil realizar', acrescentou.
O projeto Classe Tamandaré foi lançado pela Marinha em 2017, com o objetivo de promover a renovação da esquadra. A promessa era pela chegada de quatro navios modernos, de alta complexidade tecnológica, com previsão de entrega entre 2025 e 2028.
Nota DefesaNet O ministro Bruno Dantas do TCU, desde que se associou ao grupo de golpista: Toffoli, Rodrigo Maia, Alcolumbre secundado pela maioria do STF sendo aos mais ativos Gilmar Mendes e Celso de Mello passou a agir como moleque. Apoiado pela imprensa do Deep State, que lhe deve favor pelos contínuos vazamentos seletivos, como uma tropa de ataque não só ao governo como às Forças Armadas. Dois projetos estão sendo atacados. O Programa Guarani que teve um relatório vazado em um ato de provocação ao Exército e o Programa Tamandaré. Após ter recebido a aprovação para a capitalização da EMGEPRON (Empresa de Gerenciamento de Projetos Navais) que permitiria o andamento em bom termo do Programa Tamandaré o Ministro Bruno Dantas, rompeu com seu parecer, em um puro ataque à Marinha do Brasil. Na análise de DefesaNet o Programa Tamandaré está em risco pois a questão de viabialização econômica retornou ao ponto zero, mesmo com a ação do Ministro Guedes. Assim a imprensa Deep State noticia as ações políticas do TCU. O editor |