Uma das formas do Governo Federal valorizar o produto brasileiro e garantir maior competitividade às empresas nacionais é trabalhar com as tarifas do mercado. Reduzir a taxação do produto interno ou aumentar a taxação do produto que vem do exterior são mecanismos para estimular o mercado, que impactam em aumento de produtividade, maior volume de exportações e geração de emprego e renda. Atualmente, a Base Industrial de Defesa do país responde por quase 5% do PIB e 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos.
De acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), em 2023, apenas uma empresa do setor de defesa apresentou solicitação de alteração tarifária, de um total de 148 pedidos analisados e aprovados pelo Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da entidade. Para incentivar a indústria nacional de defesa a buscar alternativas como essa, o Ministério da Defesa (MD), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), vai promover um webinar híbrido (presencial e on-line), no dia 4 de junho, às 10h. Na ocasião, serão abordados dois temas: “Instrumentos de Alteração Tarifária” e “Comércio Exterior e Sustentabilidade”, com a apresentação realizada por representantes da Camex. A abertura será feita pelo presidente da Abimde, Roberto Gallo, com a participação do Diretor do Departamento de Finanças e Economia de Defesa, Conta-Almirante Ricardo Yukio Iamaguchi.
Caso de sucesso – Recentemente, uma empresa brasileira de defesa que fornece radares para a Força Aérea Brasileira (FAB) obteve uma redução significativa no imposto de importação. Ao adquirir um componente essencial para seus radares (a antena), a empresa conseguiu reduzir a tarifa de 16% para 0%. Isso resultou em uma economia de cerca de US$160 mil. A solicitação de redução tarifária foi aprovada com base no critério de “desabastecimento”, uma vez que não havia, à época, produção desse componente no país ou no Mercosul. O instrumento de alterações tarifárias existe há 30 anos e está regulamentado pelo Decreto Nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994.
Mais informações:
Data: 4/6/2024, às 10 horas
Participação virtual: meet.google/jqx-pzxx-azf
Participação presencial: Sede Abimde – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.367, Bela Vista – São Paulo/SP
RSVP (11) 3170.1861 ou secretaria@abimde.org.br
