O Comitê de Produtos Controlados do SIMDE – Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa realizou na manhã desta terça-feira, 1º de junho, uma reunião com o General Hermeson Nobre Barros de Oliveira, Diretor da Diretoria de Abastecimento do COLOG – Comando Logístico do Exército Brasileiro com temática centrada nos capacetes e coletes balísticos.
O Vice-Presidente Executivo do SIMDE, José Cláudio Manesco, abriu a reunião agradecendo, em nome do Diretor-Presidente, Carlos Erane de Aguiar, a presença do General Hermeson ressaltando a importância do evento no sentido de entender as razões pelas quais o EB tem privilegiado a compra de coletes e capacetes balísticos via escritório em Washington e ao mesmo tempo propor caminhos para que a Base Industrial de Defesa seja fortalecida, de acordo com o que estabelece a Estratégia Nacional de Defesa.
A seguir passou a palavra para o Coordenador do Comitê, Christian Callas, conduzir os trabalhos. Antes de passar a palavra ao General Hermeson, Callas esclareceu que a Base Industrial de Defesa (BID) não teme e nem rejeita competição com empresas estrangeiras, mas reivindica que ela seja realizada num cenário de isonomia fiscal e regulatória.
O General Hermeson iniciou sua apresentação destacando que a grande diferença de preço entre produtos nacionais e importados se dá, principalmente, devido a questão tributária que a indústria brasileira enfrenta. Ele enfatizou também que esta questão não está no escopo da Diretoria de Abastecimento e nem mesmo do COLOG, e que se trata de uma questão Ministerial. Ressaltou ainda que o EB está sujeito aos controles internos e do Tribunal de Contas da União e que precisa levar em conta a questão da economicidade.
O Vice-Presidente Executivo do SIMDE e várias associadas fizeram considerações no sentido de se buscar soluções que atendam o exército e ao mesmo tempo garantam qualidade e assistência técnica dos produtos adquiridos. Entre os caminhos sugeridos está a realização de licitação internacional no Brasil e a utilização da Lei 12.598/2012, especificamente que diz respeito ao Termo de Licitação Especial envolvendo as empresas estratégicas de defesa. Ainda a esse respeito o representando do SIMDE fez menção a um acórdão do TCU e se comprometeu a encaminhá-lo ao EB.
Foi aventada ainda a possibilidade de se criar um Fórum de Discussão entre o Exército e a Base Industrial de Defesa para aprimorar esses processos e o SIMDE ficou responsável de direcionar um documento formal à Diretoria de Abastecimento do Colog para que esse assunto seja discutido entre os diversos órgãos do Exército envolvidos no tema.
A reunião contou com expressiva participação dos membros do Comitê de PCE do SIMDE. Estiveram presentes representantes das associadas: AVIBRAS, Certa Qualidade, CONDOR Não Letal, DSM South América, DuPont, Fundação EZUTE, GLAGIO do Brasil, Grupo INBRA, Honeywell, Kenenore, NHC, Protecta, Safety Wall, Tamtex, Teijin Aramid e da associada honorífica APCE.
