Ministério da Defesa e BNDES assinam acordo para fomentar a Base Industrial de Defesa
Discurso de Marcos Degaut
Secretário Produtos de Defesa(SEPROD)
Brasília DF 20 Fevereiro 2020
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro;
Senhor Ministro de Estado da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva;
Senhor Presidente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Montezano; em cujos nomes saúdo todas as demais autoridades, Ministros de Estado, oficiais das Forças Armadas, senhores e senhoras aqui presentes, que prestigiam e abrilhantam esse evento.
A assinatura deste Protocolo de Intenções reveste-se de caráter histórico por alinhar duas instituições irmanadas no propósito de avançarem rumo ao futuro juntas, de forma a gerar, em menor espaço de tempo, com responsabilidade social e sentido de urgência, maior riqueza e bem-estar para nossa sociedade e mais oportunidades para nossos homens de negócios e nossas indústrias de defesa.
Este é, na verdade, o sentido mais profundo desta cooperação, que tem enorme potencial para viabilizar ecossistema ajustado ao desenvolvimento e sustentabilidade da nossa Base Industrial de Defesa, sob a ótica do aumento de sua competitividade regional e global.
Marcos Degaut (SEPROD) cumprimenta o presidente Jair Bolsonaro.
O governo do Presidente Jair Bolsonaro tem formulado marcos referenciais e iniciativas de cunho estratégico no tocante a políticas efetivas voltadas para o desenvolvimento permanente da nossa Base Industrial de Defesa, para que esta possa atender às necessidades permanentes de preparo, prontidão, aparelhamento e modernização de nossas Forças Armadas, a fim de que estas disponham dos instrumentos necessários para o cumprimento de sua missão precípua: a defesa da Pátria, fundamento básico para que o Estado possa, não apenas perseguir objetivos de crescimento econômico e promoção da justiça social, mas também assegurar os direitos inerentes ao pleno gozo das liberdades individuais.
Esses marcos referenciais visam, ainda, à identificação de riscos e de ameaças à consecução desse objetivo e aos interesses nacionais, bem como à prospecção de oportunidades que possam fomentar ações positivas em prol da sociedade e do futuro do País, particularmente no que diz respeito ao imperativo de desenvolvimento tecnológico e no setor de economia da Defesa.
O próprio Presidente Jair Bolsonaro tem se empenhado pessoalmente na ampliação do acesso a mercados para nossos produtos de defesa e na atração de investimentos para o setor, como visto nas recentes missões ao Oriente Médio e à Índia.
Efetivamente, em todos os países desenvolvidos e em grande parte dos em desenvolvimento, uma economia de defesa robusta, diversificada, dinâmica, inovadora, autossustentávele que se oriente permanentemente no sentido da busca da autonomia tecnológica assume o caráter de componente fundamental de qualquer política pública voltada para o segmento de defesa.
É essa indústria que proporciona, em grande parte, os meios para se preservar e aprimorar as capacidades necessárias à prontidão e ao emprego do aparato militar, de forma a assegurar a integridade do território, do patrimônio, dos recursos naturais, da população, das infraestruturas críticas e das instituições nacionais, bem como a salvaguarda de nossa soberania e de nossos interesses e objetivos estratégicos.
Para mais além da constatação de que, na história da humanidade, muitos países se erigiram e se desenvolveram tendo por pilar o avanço de sua BID, não se pode deixar de reconhecer que aqueles estados mais avançados e aqueles que ambicionam tornarem-se mais relevantes no concerto das nações têm promovido iniciativas para ampliar seu nível de autonomia tecnológica no desenvolvimento de produtos, serviços e sistemas de Defesa progressivamente mais sofisticados.
Em Defesa, não há espaço para improviso. Baseada na constatação de que não se pode ser pacífico sem ser forte, a permanente capacitação da indústria nacional deve figurar como um dos pilares centrais das políticas e estratégias nacionais de defesa do Brasil.
A cooperação nesse segmento possui importância basilar para o fortalecimento, adensamento e integração de nossas cadeias produtivas, com o benefício adicional de gerar externalidades positivas para todos os setores da sociedade e da economia.
Ademais, a BID se inscreve no contexto mais amplo da “economia da defesa”, setor de extrema relevância para o crescimento econômico de qualquer país, em vista de seu elevado efeito multiplicador e de sua capacidade de geração de empregos, renda, royalties, receitas diversas, exportações e divisas, além de representar poderoso instrumento de gestão anticíclica à disposição dos formuladores de políticas econômicas.
Da mesma forma, como se trata de um segmento que atua na fronteira do conhecimento científico e tecnológico, representa, de uma perspectiva histórica incontestável, um grande indutor da produtividade, da modernização da estrutura produtiva da economia e do desenvolvimento tecnológico nacional, com aplicações práticas de caráter dual e desdobramentos positivos para todo o conjunto da sociedade.
Os produtos e serviços desenvolvidos por nossa indústria de defesa, bem como os projetos estratégicos desenvolvidos por nossas Forças Armadas são, e devem ser, motivos de orgulho para nosso País.
Trabalhar por seu fortalecimento deve ser, portanto, uma de nossas grandes prioridades.
Este protocolo permitirá, ademais, desenhar, de maneira inédita, uma política de fomento às exportações da BID, a qual colocará todos os atores relevantes intervenientes no processo de produção, exportação e financiamento de PRODE dentro de uma mesma moldura estratégica, eliminando gargalos e burocracias indesejáveis e tornando nossos produtos e empresas mais competitivos nos mercados externos.
Em resumo, em muito boa hora a assinatura deste Protocolo de Intenções, muito alvissareiro para nossa BID, porque nossos avanços tecnológicos, nossas conquistas no plano social, nossa prosperidade econômica e, mesmo, nosso lugar no mundo serão respaldados pelos necessários investimentos para equiparar nossa capacidade de dissuasão com nossas aspirações políticas, econômicas, estratégicas e sociais e pelo fortalecimento de nossas capacidades de projeção de poder. Todavia, não existe defesa autônoma e independente sem uma BID autóctone e tecnologicamente avançada para suportá-la.
Muito Obrigado!
Marcos Degaut
SEPROD
