Sergio Leo
Com um anúncio destinado a mostrar o potencial econômico e comercial da associação com a Venezuela, o presidente venezuelano, Hugo Chávez anunciará hoje oficialmente a compra de 20 aviões ER 190 da brasileira Embraer, e a disposição de contribuir com recursos para ampliar o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), destinado a investimentos no bloco, especialmente nos países menores. Só em 13 de agosto, porém, começarão as negociações para acertar os detalhes da incorporação da Venezuela ao Mercosul, que o governo brasileiro quer acelerar. Chávez chegou ontem a Brasília e jantou com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Alvorada.
Hoje os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela farão no Palácio do Planalto, de manhã, uma cerimônia simbólica para marcar a entrada do novo sócio – que, pelas regras do protocolo de adesão assinado em 2006, só será oficializada no dia 12 de agosto. Já a partir do dia 13, porém, a Venezuela participará com direito a voz e voto das negociações de livre comércio do Mercosul, como o acordo discutido com a União Europeia, que os europeus querem fazer avançar nos segundo semestre.
Em reunião dos ministros de Relações Exteriores da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, o ministro brasileiro, Antônio Patriota, relatou a conversa que teve na semana passada com o comissário europeu do Comércio, Karel de Gucht, que lhe sugeriu fazer, ainda neste semestre, uma rodada de trocas de ofertas, com as propostas de prazos e listas de redução de tarifas entre os dois blocos. De Gucht não teria apontado problemas na inclusão da Venezuela como negociador, segundo o Itamaraty. Os europeus temem, porém, que os venezuelanos, até hoje acompanhando as discussões como observadores, criem obstáculos às negociações. Diplomatas brasileiros argumentam que, até agora, os europeus tampouco mostraram flexibilidade em pontos essenciais, como redução de tarifas agrícolas e exigências de monopólio para denominações de origem (como La Rioja, por exemplo) em produtos como vinhos e queijos.
Embora já tenha assento garantido nas negociações com terceiros países, a Venezuela, pelos termos do protocolo de adesão ao Mercosul, terá até quatro anos para incorporar as regras válidas aos outros sócios, como o livre comércio de bens entre os parceiros do Mercosul, e a adoção da tarifa externa comum (TEC). O governo brasileiro, para acelerar esse prazo, quer, ainda neste ano a adoção, pelos venezuelanos, da nomenclatura do Mercosul usada nas alfândegas, o que facilita o controle do comércio.
O grupo de negociadores retomará só em 13 de agosto as discussões interrompidas há três anos para a incorporação das normas do bloco pela Venezuela, um cronograma para eliminação de tarifas entre os venezuelanos e os sócios do Mercosul e as condições de expansão de acordos de livre comércio com outros países. A pedido dos venezuelanos, as negociações do Mercosul com terceiros deverão incluir os 16 países do Caribe com quem a Venezuela já mantém o esquema de compra facilitada de petróleo conhecido como Petrocaribe. Patriota sugeriu que os países da América Central também sejam alvo de esforços para acordos comerciais do bloco.
A pedido de Argentina e Uruguai, os presidentes devem reafirmar hoje o desejo de aproximação com a China, para um acordo "estratégico" – que a China, sem muita receptividade por parte do Mercosul, quer transformar em negociações para o livre comércio com o bloco.
A incorporação da Venezuela como membro pleno do Mercosul foi decidida apesar da resistência do Congresso paraguaio, que não ratificou o acordo assinado pelo então presidente do Paraguai Fernando Lugo. Aproveitando a suspensão do Paraguai, acusado de romper a cláusula democrática do Mercosul com o impeachment de Lugo, em junho, os demais sócios votaram, no fim de junho, a incorporação definitiva dos venezuelanos.
O governo brasileiro quer aproveitar a reunião em Brasília para lançar o programa de atividades do Mercosul durante a presidência pro-tempore brasileira no bloco, que vai de julho a dezembro deste ano.
