O Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) deu um passo fundamental para contribuir com o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, anunciando a construção da 1ª Usina de Energia Solar do Estado. Atualmente, a geração de eletricidade em escala comercial é realizada nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e Ceará, sendo este último o precursor em 2011.
O V COMAR jurisdiciona todas as organizações militares da FAB nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre elas estão as Bases Aéreas de Canoas, Santa Maria e Florianópolis, o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), os esquadrões de voo e os destacamentos de controle do espaço aéreo.
A ideia inovadora partiu do Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional, Major-Brigadeiro Jeferson Domingues de Freitas, que assumiu o comando desta organização militar em abril de 2015.
BENEFÍCIOS
Com a construção do Parque de Energia Solar, o V COMAR visa reduzir custos de maneira sustentável, ou seja, produzir energia de forma limpa e renovável, processo inovador e pioneiro na administração pública por não envolver aumento de gastos, uma vez que utiliza o princípio de permuta de área por serviços. Desta forma, o projeto terá custo zero para a Aeronáutica.
Com essa finalidade, o V COMAR está cedendo uma área de mais de 20 hectares em sua sede no município de Canoas, para a construção da Usina, com capacidade inicial de geração de até 17 Megawatts, possibilitando à empresa vencedora do processo licitatório comercializar energia equivalente ao consumo aproximado de 9 mil residências. A contrapartida será a geração de energia para as unidades militares sediadas no Quartel General do V COMAR e Base Aérea de Canoas.
O Comando da Aeronáutica pretende, com esse modelo, construir usinas de energia solar em todas as Organizações Militares do âmbito do COMAER nos próximos anos. De acordo com o parecer da Consultoria Jurídica da União no Rio Grande do Sul, “o projeto é inovador e merece elogios.”
GANHOS
A construção da Usina do V COMAR ira possibilitar a geração de empregos e aumento de arrecadação de ICMS para o estado do Rio Grande do Sul.
O projeto ambicioso de construção da 1ª Usina Fotovoltaica do RS é de autoria do Comandante do V COMAR, Major-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas. Segundo o Comandante, “o sol é a solução para a crescente necessidade de energia elétrica do País, além da economia, evita poluição ambiental e sonora, diferente da termoelétrica que é poluidora ou da hidrelétrica que inunda áreas para a construção de uma usina”.
LICITAÇÃO
O processo de construção da Usina ficará a cargo da empresa vencedora da licitação que, durante um período de 25 anos, terá cessão de uso da área.
A empresa que vencer o processo licitatório, venderá energia de forma direta ou leilão. A forma de distribuição será definida pela própria concessionária.
A publicação do edital de “concorrência da cessão de uso de bem imóvel federal sob administração do Comando da Aeronáutica, mediante regime jurídico de arrendamento, para instalação de usina de energia fotovoltaica (solar)”, será no próximo dia 3 de junho.
SERVIÇO:
O QUE: Processo licitatório para construção da 1ª Usina Fotovoltaica (Solar) do RS.
QUANDO: Publicação no D.O.U. dia 3 de junho.
ONDE: VISITA TÉCNICA: de 6 de junho à 21 de julho. Fornecedores interessados poderão agendar visita técnica guiada no QG do V COMAR, na Av. Guilherme Schell, nº 3950, bairro Mato Grande, Canoas/RS.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 4 de agosto, presencial, no QG do V COMAR.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social – V COMAR (51) 3462.1200 / acs5@comar5.aer.mil.br
Serviço de Engenharia – V COMAR (51) 3462.1220
Seção de Licitações – V COMAR (51) 3462.1134
