Com o objetivo de aperfeiçoar a apuração dos processos e acelerar a tomada de decisões, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Centro de Controle Interno da Aeronáutica (CENCIAR), realizou um curso, em Brasília (DF), para cerca de 180 pessoas, entre militares das três Forças Armadas e servidores dos Ministérios da Justiça e da Defesa e do TCU.
Com o tema “Curso de Responsabilidade perante o TCU”, o evento, que termina nessa quinta-feira (13/03), é o segundo promovido pelo CENCIAR para os agentes das organizações envolvidas. “A ideia é mostrar para cada tipo de responsabilidade, ou seja, agentes – ordenadores de despensas, presidentes de comissão de licitação ou pregoeiros – como o Tribunal pensa a cerca dos afazeres de cada um deles e como o TCU entende que algum lícito pode ser por eles cometidos”, explica o palestrante Márcio André Santos de Albuquerque, Secretário de controle externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU (SECEXDefesa).
Segundo Márcio, a intenção é instruir para que os agentes gestores dos processos estejam bem informados sobre sua função e cientes de seu papel, reduzindo assim, a possibilidade de erros e ilegalidades. “O Tribunal precisa fazer um julgamento de acordo a situação de fato para que não exista a possibilidade de punir alguém que não cometeu o ato irregular”, completa. O secretário ainda lembra que esse tipo de instrução aprimora o trabalho realizado nos processos que chegam ao TCU, o que facilita a tomada de decisões e agiliza os trabalhos do Tribunal.
O Chefe do CENCIAR, o Major-Brigadeiro Intendente Eurico Jorge de Lima, destaca que o investimento em capacitação para o efetivo da Aeronáutica já se reflete no dia a dia. “Nós notamos hoje a tranquilidade e a segurança com nosso efetivo executa as atividades diárias. A gente sente no dia a dia que a demanda de questionamentos e dúvidas diminuíram de forma considerável”, enfatiza. De acordo com o Brigadeiro, a parceria com o TCU deve continuar e, até o fim de 2014, pelo menos outros dois cursos sobre temas relevantes para a área serão promovidos.
