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Capitão-Tenente (RM2-T) Luciano Franklin de Carvalho
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Até o dia 02 de agosto deste ano, a Marinha do Brasil coordenou 147 ações de busca e salvamento marítimo e resgatou com vida um total de 292 pessoas. Os pedidos de socorro são quase que diários. Dados do Salvamar Brasil, nome pelo qual é conhecido o Serviço de Busca e Salvamento da Marinha, apontam um total de 1.277 incidentes nos últimos três anos, média de uma solicitação por dia. As operações de resgate são ativadas pelas mais variadas causas, desde avaria nas embarcações até problemas de saúde a bordo dos navios e embarcações. As buscas são desencadeadas para prestar auxílio à vida humana em perigo no mar, nos portos, rios e lagos.
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Recentemente, um dos casos que ganhou repercussão nacional foi o resgate dos cinco tripulantes da embarcação “Bom Jesus”, após a embarcação naufragar por causa de um incêndio a bordo, quando navegavam de Santarém ao município de Chaves (PA). Os náufragos já estavam há 17 dias em uma ilha quando a equipe de resgate da Marinha os localizou.
As atividades marítimas, tanto as recreativas como as profissionais, necessitam sempre de muita atenção e vigilância, pois o ambiente aquático é desafiador. Algo que seria resolvido com uma simples ida ao hospital pode ser complexo para aqueles que estão em alto-mar. Também pode ocorrer uma complicação mecânica, o motor do navio pode parar de funcionar no decorrer de um trajeto, deixando-o à deriva. Homem ao mar, naufrágio, desaparecimento de embarcações, necessidade de evacuação aeromédica, avarias diversas, colisão e incêndios estão entre as maiores causas de acionamento do Salvamar.<!– /wp:paragraph –><!– wp:paragraph –>
Nesses casos, a própria embarcação em perigo ou alguém que avistou um possível incidente pode entrar em contato com a Marinha por meio do telefone 185 para emergências marítimas e fluviais, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o País. O contato também pode ser realizado por fax, e-mail ou sistemas presentes nas embarcações, denominados Sistema Global de Socorro e Segurança Marítimo (GMDSS).
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A duração de uma missão de resgate varia, pois há diversos fatores que influenciam diretamente e podem impactar na fase de buscas, como o estado do mar, a temperatura da água, as roupas usadas pelos náufragos e a flutuabilidade, por exemplo. O fator de maior importância é o tempo de sobrevivência das vítimas, visto que as missões têm o propósito de salvaguardar as vidas humanas. Enquanto houver perspectiva de vida a busca permanece.
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Como funciona o Serviço de Busca e Salvamento
O Serviço de Busca e Salvamento (conhecido como SAR, do inglês Search and Rescue) é empregado no mundo todo para qualquer situação anormal, em uma embarcação ou aeronave ou de seus ocupantes, que possa desencadear operações de socorro. No Brasil, a atividade de Serviço de Busca e Salvamento Marítimo é gerenciada pela Marinha do Brasil e o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico é coordenado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Conforme a necessidade, é efetuado apoio mútuo e as estruturas organizacionais contam com a assistência de vários órgãos estaduais e municipais, como os Bombeiros e a Defesa Civil.
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Uma das primeiras diretrizes do SAR marítimo foi estabelecida pela Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS – 1974), compromisso internacional assinado pelo Brasil. O País também é signatário de outros tratados como a Convenção Internacional de Busca e Salvamento Marítimo (Convenção de Hamburgo, 1979) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM – Jamaica 1982). Em abril deste ano, o governo brasileiro editou o Decreto Nº 11.031 com objetivo de acrescentar regras para aperfeiçoar as operações de busca e salvamento marítimos.
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Com os acordos internacionais assumidos nas décadas de 1970 e 1980, a Marinha implantou os Centros de Coordenação de Salvamento (Salvamar) nos Distritos Navais, que são os comandos regionais da Força, para atender a todos os incidentes de SAR. A supervisão do serviço fica na competência do Salvamar Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A atuação vai do litoral brasileiro até ao meridiano de 10° W, uma extensa área de mais de 14 milhões de quilômetros quadrados. As principais áreas navegáveis dos rios também dispõem de centros de coordenação SAR Fluvial.
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A vigilância da costa é feita por meio do Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), do Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança (GMDSS), bem como pelo Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA). Além disso, a Marinha, em parceria com agências e órgãos governamentais, coordena a implementação e o aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com o objetivo de integrar os sistemas e sensores ampliando a capacidade de monitoramento das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e da área SAR brasileira. Atualmente, o SisGAAz está sendo implementado em um projeto-piloto, desenvolvido para a área marítima do Estado do Rio de Janeiro, além de outras iniciativas em várias regiões do país.
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Ao tomar conhecimento de um incidente SAR, o Salvamar Brasil aciona a estrutura SAR regional do local onde ocorreu o incidente, que iniciará as primeiras ações com objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido. Após a avaliação dos dados obtidos, dos recursos disponíveis e da comunicação, inicia-se o planejamento das Operações de Socorro, onde são acionados os meios e definidos como serão feitas as buscas e o resgate da embarcação e dos sobreviventes. Nas Operações SAR, as unidades regionais avaliarão quais serão os recursos locais e meios que serão utilizados a fim de realizar as buscas, o resgate das pessoas em perigo e a assistência às embarcações em dificuldades, caso necessário.
Um papel importante no monitoramento para a segurança da navegação é exercido pelo Centro de Hidrografia da Marinha, responsável por transmitir a todos os navegantes, informações de segurança marítima por meio de Avisos-Rádio Náuticos, que contêm dados das condições meteorológicas. Em caso de incidentes, são transmitidos também Avisos-Rádio SAR, por solicitação de algum Salvamar, com informações sobre a ocorrência em andamento, justamente para que os navios no mar possam prestar socorro. Todos esses avisos são publicados em folhetos quinzenais, denominados de Avisos aos Navegantes.<!– /wp:paragraph –><!– wp:paragraph –>
Interoperabilidade
Nos meses de maio e junho, a Marinha participou, em parceria com a FAB, de um exercício operacional (EXOP) de SAR, realizado na Base Aérea de Florianópolis (SC). Chamado de “EXOP Carranca”, o exercício teve o intuito de treinar todas as áreas do sistema de busca e salvamento aeronáutico, desde o planejamento até a execução, com a simulação de cenários marítimos e terrestres.
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“O Sistema SAR necessita de muita sinergia e muita sincronia por parte de todos os elos e nesse contexto é que a gente pode contar com uma parceria de longa data com a Marinha do Brasil para o melhor cumprimento da missão”, ressaltou o Chefe da Divisão de Busca e Salvamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Major Aviador Bruno Vieira Passos.
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Desde 2009, a Marinha e a FAB mantêm um acordo operacional para uma maior interoperabilidade nas ações de SAR. Os incidentes envolvendo embarcações à deriva e homem ao mar são de responsabilidade da Força Naval, enquanto as missões envolvendo aeronaves sobre o mar ficam a cargo da Força Aérea. Em ambas as situações, uma Força pode solicitar o apoio da outra no intuito de aumentar a probabilidade de encontrar o objeto da busca e de seu resgate.
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Em algumas ocasiões, os helicópteros não conseguem ser utilizados para maiores distâncias da costa e o emprego de navios é fundamental para o êxito da tarefa. Para o Assessor de Procedimentos Operacionais do Salvamar Brasil, Capitão de Mar e Guerra Eduardo Lellis Vianna e Silva, os riscos operacionais também são minimizados pelo emprego de equipes profissionais bem treinadas, pela manutenção de boas comunicações e pela mobilização de meios e recursos materiais e humanos compatíveis com a ocorrência. “A sociedade pode contar com um sistema SAR bem estruturado, com meios preparados e em prontidão para atender a qualquer demanda”, ressalta.
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Além disso, estão sendo realizadas atividades entre as Marinhas do Brasil, Uruguai e Argentina para o emprego conjunto de técnicas normatizadas por publicações reconhecidas internacionalmente pela Organização Marítima Internacional (IMO) e pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). Para o Capitão de Mar e Guerra Lellis “a atividade serve de base para ações futuras que possam ocorrer no apoio mútuo aos centros de coordenação limítrofes à área SAR brasileira”.
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