A direção da AIAB (Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil) tratou de assuntos estratégicos para o país em reunião com representantes do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), em São José dos Campos (SP).
O encontro aconteceu no último dia 10 e contou com a participação de Julio Shidara, presidente da AIAB, e Jadir Gonçalves, vice-presidente e coordenador do Comitê de Espaço da Associação e sócio-diretor da associada Fibraforte.
Representando o DCTA, estiveram presentes o Brigadeiro Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti, Chefe do Subdepartamento Técnico, o Coronel Aviador Carlos Alberto de Sousa, Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, e o Coronel Aviador Paulo Junzo Hirasawa, Adjunto do Escritório Executivo de Gestão de Projetos.
GPS brasileiro
Dentre os temas que foram tratados em mais de uma hora e meia de reunião, destacam-se o “GPS brasileiro”, que foi objeto de recente Projeto de Lei (PL 4569/2023), de autoria do Senador Styvenson Valentim – o texto cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global. A AIAB apoia esse importante projeto para o Brasil e colocou-se à inteira disposição para contribuir nas ações relacionadas ao projeto que vierem a ser estabelecidas pela governança do Programa Espacial Brasileiro (PEB).
“Nos EUA, por exemplo, uma eventual interrupção do sistema GPS (Global Positioning System) afetaria 14 de um total de 16 sistemas de infraestruturas considerados críticos para o país e causaria uma perda diária de até USD 1,5 bilhão caso a interrupção ocorresse num período crítico para sua agricultura. No Brasil, a situação não deve ser diferente. O Brasil precisa mitigar tal vulnerabilidade, assim como já fizeram países como Japão e Índia e pretendem fazer países como Emirados Unidos Árabes e Turquia”, declarou Shidara.
Novo lançador
Um outro tema relevante tratado foi o indispensável apoio do DCTA às empresas que serão contratadas no projeto do Veículo Lançador de Pequeno Porte (VLPP) da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
“Recebemos com grande satisfação a notícia de que mais de uma proposta classificada pela FINEP seria contratada em decorrência de recente suplementação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e decidimos tratar do fundamental apoio do DCTA às empresas que serão contratadas pela FINEP em atividades como carregamento de motores, ensaios estruturais e queima em banco”, declarou Shidara.
A AIAB faz votos para que o DCTA receba recursos do FNDCT para resolver gargalos existentes na infraestrutura atual para que suas instituições possam apoiar de forma adequada não apenas as atividades internas, mas, também, as necessidades do setor produtivo.
“Ainda nesse sentido, não podemos desconsiderar o grande desafio que é conceber instrumentos jurídicos adequados para suportar a prestação de serviços para a indústria, considerando-se a diversidade de interpretações e aplicações do arcabouço jurídico por parte de representantes de consultoria jurídica da União e de órgãos de controle externo”, complementou o presidente da AIAB.
“O caminho de sucesso do Programa Espacial Brasileiro passa pelo estabelecimento de missões inequivocamente benéficas para a sociedade bem como pelo alinhamento das competências das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e da indústria espacial brasileira”, finalizou Jadir.
