Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
CREDN
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira, 27OU2021, audiência pública para discutir a situação do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). O evento contou com a presença do Almirante Marcos Sampaio Olsen, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
Pedido de Audiência Pública
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do requerimento nº 57/2021 – que pediu a realização do debate, afirma que a Estratégia Nacional de Defesa estabelece que o Brasil desenvolva uma força naval de envergadura, incluindo submarinos com propulsão nuclear. O parlamentar lembra ainda que, em dezembro de 2008, foi firmado um acordo com a França prevendo transferência de tecnologia nessa área. (Nota DefesaNet – O acordo com a França não engloba assuntos relacionados à energia nuclear)
Convidado:
– ALMIRANTE DE ESQUADRA MARCOS SAMPAIO OLSEN – Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil.
"Cumprindo seus objetivos estratégicos, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) dotará a indústria brasileira da defesa com tecnologia nuclear de ponta", afirma Zarattini, ressaltando ainda que o programa vai fortalecer setores da indústria nacional de importância estratégica para o desenvolvimento econômico do País. "Priorizando a aquisição de componentes fabricados no Brasil para os submarinos, o PROSUB é um forte incentivo ao nosso parque industrial."
Cortes orçamentários
O deputado alerta, no entanto, que os atuais orçamentos destinados em 2021 ao PROSUB e ao Programa Nuclear da Marinha (PNM) são incompatíveis
com a execução de todas as previsões contratuais, "o que dificulta a continuidade dos programas e de compromissos assumidos formalmente ou que estavam prestes a serem celebrados".
Em maio deste ano, os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, afirmaram à comissão que os cortes no Orçamento deste ano podem prejudicar programas estratégicos. No veto à lei orçamentária de 2021, a Defesa perdeu R$ 1,842 bilhão em despesas discricionárias, quase 16% do total.
As ações para construção do submarino nuclear e do seu estaleiro e base naval perderam juntas R$ 491,2 milhões (49%).
O atual estágio do PROSUB
Um dos temas mais delicados diz respeito ao Orçamento para os dois programas. De acordo com Olsen, a Marinha tem conversado com as autoridades políticas e econômicas do governo, para assegurar os recursos necessários à continuidade dos dois projetos. De acordo com ele, “o cenário orçamentário de 2008 era um, o de hoje, é outro completamente diferente, agravado, inclusive, pela pandemia”, afirmou o Almirante.
Ele explicou que, após o contrato firmado em 2008, um novo compromisso será assinado no próximo ano, mas que a Naval Group ainda não passou o valor global. “Sem o preço final detalhado, a Marinha fica impedida de firmar esse segundo contrato. Eu acredito que esse contrato poderá ser assinado no primeiro semestre de 2022”, disse.
O militar reconheceu, também, que há atrasos por parte do Naval Group, na entrega de equipamentos e que a empresa precisa melhorar as entregas e sua cadeia logística. Por outro lado, assegurou que o Brasil está adimplente.
Sobre o reator nuclear, o Almirante Marcos Sampaio Olsen, destacou que o país alcançou um ponto de não retorno, embora sejam muitos os desafios tecnológicos a serem superados. “Não há como centralizar a produção desses equipamentos no Brasil. Atualmente, a Base Industrial de Defesa, no que diz respeito a requisitos nucleares, é muito incipiente, o que obriga o país a buscar no exterior, os equipamentos e insumos necessários”, afirmou Olsen.
