Ministério da Defesa
Ministro da Defesa
Solenidade Assinatura Contrato Programa Fragata Tamandaré
(transcrição DefesaNet)
05 Março 2020
Rio de Janeiro – RJ
Ministro da Defesa General-de-Exército Fernando Azevedo
Eu não tinha a previsão de usar a palavra, mas faço a questão de fazê-la, agora. Ainda mais depois de ouvir o senhor da EMBRAER, Jackson Schneider, que em pouco tempo teve de se adaptar ao linguajar naval. Eu saúdo a todas as autoridades aqui presentes aqui já citadas pelo cerimonial, mais precisamente aos nossos antigos ministros e comandantes da Marinha do Brasil e são também responsáveis para que chegasse ao termo e a assinatura que estamos fazendo aqui, além do Almirante Ilques.
Faço questão de falar alguma coisa, não só do projeto, não só da assinatura. Queria aproveitar as autoridades que estão aqui, particularmente da Base Industrial de Defesa, para recordar algumas coisas. Como Ministro de Defesa, me perguntam sempre qual é a minha prioridade na parte da Defesa. Qual é a importância aqui, quais são minhas ações.
Eu respondo que o Ministro da Defesa não tem o direito de ter as prioridades dele. Ele tem que fazer esforço para que as Forças Armadas Brasileiras estejam em condições de cumprir a missão delas, que não é pouco e é muito importante.
Onde é que está a nossa missão? É fácil. Vai na Constituição, pega entre outros artigos 142. Alí está dizendo: a defesa da pátria, garantias dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Então é isso?
Quer aprofundar? Pega as lei complementares: 97, 117, 119. Ali nos amplia ainda mais as responsabilidades e as nossas missões. Ali tem a Marinha como autoridade marítima no nosso mar. Uma missão muito importante, particularmente do Atlântico Sul. O Exército Brasileiro junto com as outras forças no poder dissuasório neste imenso país, nossa faixa de fronteira. E vê que atribui a Força Aérea Brasileira a vigilância e o controle dos 22 Milhões de quilômetros quadrados do nosso espaço aéreo.
Não é pouco.
Talvez, na Constituição, uma das funções mais importantes. E me preocupa como Ministro da Defesa, olhando a minha missão, duas vertentes. Uma, os nossos recursos humanos, que as Forças sempre deram prioridade. Primeiro lugar a formação dos recursos humanos. As Forças sempre deram a formação. Pode faltar recurso pra tudo, menos para formação dos nossos recursos humanos.
E tivemos no governo do Presidente Bolsonaro, agora, uma oportunidade de reestruturar a carreira militar com a aprovação do projeto de lei 1645.Era um sonho antigo das Forças. E foi no debate democrático, no Congresso Nacional, que nós conseguimos uma unanimidade, no ano 2019, para aprova-la.
Aproveito para agradecer que estão me acompanhando aqui, dois deputados que me ajudaram muito: General Peternelli e Coronel Armando. E conseguimos. Falta a outra coisa: a capacidade. A segunda vertente é a capacidade das nossa forças. A defesa da pátria, essa é importante, o poder dissuasório. E estava faltando, então, e estamos debruçados nela.
Eu não tenho direito de ter a minha prioridade. Tenho que ter o direito de cumprir a nossa missão.
Ai vem as nossas capacidade das forças. Eu não posso/devo ter materiais na Marinha, no Exército e na Força Aérea de 45, 50 anos de uso, em bom estado ainda, pela capacidade dos nossos recursos humanos, da logística nossa. Mas já passou. Nós temos que pensar o que nós estamos fazendo aqui agora. E eu tenho que olhar as três forças com relação a isso. É pleito de justiça também.
E a lei complementar nossa, atribui – que eu já falei aqui – que nós temos que ter essa capacidade e evoluir essa capacidade com receio de não estar capacitado para cumprir a nossa missão Constitucional e não depende só dos Comandantes, das Forças, do Ministro de Defesa, isso é um problema do Estado Brasileiro.
É pleito de justiça também. Chegamos a esta assinatura, mas eu como Ministro da Defesa tenho que reconhecer no governo atual, no Presidente, a força que ele tem dado com ações efetivas em relação a isso. Em 2019, o orçamento nos permitiu fazer entregas. Tudo o que foi previsto no planejamento orçamentário, com algumas coisas a mais de 2017.
Nós vimos o Gripen, KC-390, o PROSUB, o SisFron, avançar o Acordo de Salvaguarda Tecnológica, que vai nos permitir a utilização plena da base de Alcântara, entre outros. Vamos assinar, sábado – estamos indo aos Estados Unidos – o RDTE que vai dar um outro impulso a parte de pesquisa e desenvolvimento de material de defesa.
Nós já tivemos um aumento 30% em 2019 em relação ao ano anterior. Nos fez chegar a assinar este acordo aqui, que não é só a capacidade de Defesa, é emprego – o prefeito de Itajaí está aqui. Mais, a disponibilidade que o Presidente da República e sua equipe deram à defesa é a certeza de assinar um acordo que vai até o fim. Nós, a Marinha, começamos um programa em Corveta e estamos assinando em Fragata.
Eu fico Feliz de ver que a nossa capacidade está aumentando. A Marinha merece isso. Eu tive a oportunidade de ver no GLO, nós fizemos ali dá Amazônia Azul do derramamento de óleo. Eu tive oportunidade de ver todos os meios da Marinha empregados. Ela não merece quatro Fragatas, ela merecia muito mais.
Primeiro dou os parabéns pelo projeto muito bem feito, no sentido de profissionalismo que a Marinha teve, do Consórcio montado e eu não tenho dúvida do sucesso desse projeto.
Muito obrigado a todos.
General-de-Exército Fernando Azevedo
Ministro da Defesa
