Ministério da Defesa ativa Comando Conjunto Amazônia em Roraima

Forças Armadas irão atuar juntas em apoio à crise humanitária em terras Yanomami e no combate ao garimpo ilegal na região

Agência Força Aérea – Tenente Marayane e Aspirante Mônica Lopes

O Ministério da Defesa ativou, nessa sexta-feira (03/02), por meio da Portaria nº 710, o Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz) para atuar na área do Estado de Roraima e na porção do Estado do Amazonas incluído na Terra Indígena Yanomami. O documento traz diretrizes na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira) na Operação Escudo Yanomami, reforçando as ações de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, em Boa Vista (RR).

A medida terá como Comandante o Major-Brigadeiro Raimundo Nogueira Lopes Neto, sendo a primeira vez que a FAB assume um Comando Conjunto dessa natureza. O documento atende os termos do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, do Governo Federal. “Assim, com fundamento no art. 142 da Constituição Federal e no art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, autorizo o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas para o apoio às ações de enfrentamento à desassistência sanitária e ao combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami.”, diz trecho da Portaria.

Ainda de acordo com o documento, cabe ao Comando da Força Aérea Brasileira estabelecer o controle do espaço aéreo sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao Território Yanomami, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.405, de 2023; permanecer em condições de disponibilizar recursos operacionais ao Cmdo Op Cj Amz; indicar os representantes dessa Força para compor o Estado-Maior do Cmdo Op Cj Amz; e informar ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades de recursos financeiros, em caso de efetivo emprego.

Yanomamis: mais de 75 toneladas de mantimentos transportados pelas Forças Armadas

As Forças Armadas, sob a coordenação do Ministério da Defesa (MD), seguem intensificando o trabalho de apoio aos Yanomamis, que teve início no dia 21 de janeiro. Até o momento, mais de 75 toneladas de mantimentos e remédios foram transportados pelos militares, além de 3.875 cestas básicas entregues. O hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) já realizou cerca de 600 atendimentos. Com os meios aéreos empregados, mais de 338 horas de voo foram cumpridas.

Para o deslocamento aéreo de pessoal e carga, foram mobilizadas cinco aeronaves (C-98 Caravan, C-97 Brasília, C-105 Amazonas, C-130 Hércules e KC-390 Millennium). Também o helicóptero H-60L Black Hawk, único meio capaz de chegar às aldeias indígenas do território Yanomami, devido às condições de infraestrutura da região.

Para transportar alimentos e medicamentos em grande quantidade e em curto espaço de tempo, o Exército e a Força Aérea atuam em conjunto, com lançamento aéreo das cargas e uso de paraquedas. Os materiais chegam a Base Aérea de Boa Vista, em Roraima, e, após triagem e embalagem, são acomodados nos aviões para lançamento em área específica da comunidade de Surucucu. Com essa logística, mais de 40 toneladas foram lançadas. Os donativos são transportados de helicóptero até às aldeias.

Na vertente humanitária, em apoio ao Ministério da Saúde, os militares atuam no hospital de campanha. A Unidade conta com uma equipe multidisciplinar de médicos, em especialidades como ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia e patologia, além da capacidade de realizar exames laboratoriais. Já foram efetuadas 37 evacuações aeromédicas.

Medidas – No dia 21 de janeiro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami) e determinou que os ministros de diversas áreas adotassem uma série de medidas de enfrentamento à grave crise dos povos Yanomami.

O presidente editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise enfrentada por esses povos indígenas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena. Já a Polícia Federal (PF) ficou responsável por apurar as responsabilidades e punir os culpados.