A Marinha do Brasil está realizando, desde o dia 1° até 6 de maio, a Operação Amazônia Azul 2015, desenvolvendo atividades de fiscalização nas Águas Jurisdicionais Brasileiras.
O Grupo Tarefa Sudeste, que coordena as ações nas áreas de responsabilidade do Comando do 1º Distrito Naval – área marítima do Rio de Janeiro e Espírito Santo – realizará atividades de Patrulha e Inspeção Naval, bem como ações de proteção aos navios mercantes, plataformas fixas e suas instalações.
Durante a Operação, serão empregados dois Navios-Patrulha, um Rebocador de Alto Mar, um Aviso de Patrulha, além dos meios da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
A Operação intensificará o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, destacando-se o emprego em conjunto com as seguintes instituições: Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Receita Federal, IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e TRANSPETRO. Nesse amplo contexto, todo trabalho realizado também servirá como preparo para a atuação da Força Naval na Olimpíada 2016.
Assim, a MB espera, com a realização da Operação Amazônia Azul, manter seus navios, marinheiros e fuzileiros navais aprestados na nobre tarefa de zelar pelos interesses do Brasil no mar.
Coletiva de imprensa sobre a Operação “Amazônia Azul”
No dia 04 de março, o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) e as Capitanias dos Portos do Maranhão, do Piauí, do Amapá e Fluvial de Santarém, realizaram uma coletiva de imprensa sobre a Operação Amazônia Azul 2015.
O Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Edlander Santos, apresentou aos principais veículos de comunicação de Belém (PA) os objetivos da Operação e as ações ostensivas do Grupo-Tarefa (GT) NORTE referentes à fiscalização, inspeção e abordagem de embarcações visando à repressão das práticas ilegais nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) sob sua responsabilidade, em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública participantes.
Além dessas atividades, o Almirante Edlander também destacou as Ações Cívico-Sociais (ACISO) que propiciarão atendimentos médico-odontológicos, bem como distribuição gratuita de medicamentos às comunidades ribeirinhas da Amazônia. Assim como a instalação de coberturas de eixo em embarcações, a fim de evitar o escalpelamento, e a realização de campanhas educativas com ênfase no uso do colete salva-vidas.
Na ocasião, foram apresentados os resultados dos primeiros dias da Operação. Ao todo, 796 embarcações foram inspecionadas, 109 notificadas, 57 apreendidas e duas apresadas. Entre as cargas detidas estavam 200 caixas de roupas e óculos sem nota fiscal, 11 toneladas de açaí transportado sem as devidas formalidades legais, seis toneladas (7,76 m³) de madeira, 8.000 metros de rede de pesca, dois motores de lancha, duas rabetas, três armas longas e 3.000 mídias piratas. O condutor da embarcação com açaí ilegal era um foragido da justiça condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado. Também foram detidas sete pessoas em área de garimpo ilegal, em Monte Dourado (PA).
Participaram da coletiva no Com4ºDN, representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SEGUP-PA), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e do Centro de Perícia Científica Renato Chaves.
Navio-Patrulha Oceânico “Apa” e o Navio-Patrulha “Guaporé” desenvolvem ações de Patrulha e Inspeção Naval
No dia 3 de março de 2015, o Navio-Patrulha Oceânico (NPaOc) “Apa”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, realizou exercício de retomada de plataforma na Bacia de Campos. Tal iniciativa visa manter e aprimorar a capacidade de pronta resposta no caso de tentativa ou efetiva invasão das plataformas de petróleo. Em paralelo, manteve as ações de Patrulha Naval e Inspeção Naval na região.
O Navio-Patrulha (NPa) “Guaporé” deu continuidade às ações de Patrulha Naval e Inspeção Naval, na região da baía da Ilha Grande, Rio de Janeiro.
As abordagens também tiveram caráter educativo, onde foram divulgadas informações sobre a salvaguarda da vida humana no mar e sobre a importância do uso adequado dos itens de segurança, em especial, do colete salva-vidas.