Tatiane Freire/CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda a assinatura de um convênio com o Comando da Aeronáutica para a recuperação e manutenção de aeronaves usadas pelo tráfico de drogas que são apreendidas e doadas à Justiça, por meio do programa Espaço Livre Aeroportos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz auxiliar da corregedoria, Marlos Melek, a intenção é aproveitar a experiência da Força Aérea Brasileira (FAB) na manutenção de aeronaves, bem como peças disponíveis, para tornar estes aviões novamente aptos a serem usadas pelos tribunais.
As linhas gerais do convênio foram discutidas no dia 21 de setembro (quarta-feira), em Brasília, entre o responsável pela comissão do programa Espaço Livre e o comandante da Base Aérea de Brasília, coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior.
Remoção – O programa Espaço Livre é uma iniciativa do CNJ que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou foram apreendidas em processos criminais. “Não temos poupado esforços para a solução desse problema”, afirmou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.
O programa reúne, além da Corregedoria Nacional de Justiça, membros da Infraero, Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Comando da Aeronáutica, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Ministério Público de São Paulo (MPSP). Desde o início do programa, em fevereiro deste ano, duas aeronaves do tráfico de drogas já foram doadas a tribunais brasileiros, no Mato Grosso e no Amazonas.
Meta – A meta do programa é remover, até março de 2012, todas as aeronaves que hoje se encontram paradas em pelo menos sete aeroportos: Galeão (RJ), Salvador (BA), Manaus (AM), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Porto Alegre (RS) e Confins (MG).
“Além das sucatas e aeronaves fora de operação ocuparem um espaço valioso nos aeroportos e proporcionarem aos usuários uma horrível imagem do transporte aéreo, agora uma delas pega fogo, colocando em risco bens e vidas. Sem falar que isso também prejudica a operação de um dos terminais mais importantes do País", afirmou o juiz Marlos Melek, a respeito do incêndio com o avião da empresa aérea Fly, já inoperante, no aeroporto de Guarulhos, na última terça-feira [20/09]. “Apesar de a aeronave estar em área remota, o incidente ofereceu risco e poderia causar um acidente com proporções ainda maiores”, enfatizou.
