Virgínia Silveira
As duas principais instituições executoras do programa espacial brasileiro, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), defendem maior participação da indústria nacional nos projetos estratégicos aeroespaciais e de defesa do país como o caminho para adensar a cadeia produtiva do setor.
O diretor do Inpe, Leonel Perondi, disse que a política de compras do programa espacial tem de funcionar como instrumento de capacitação industrial. O modelo, segundo ele, é similar ao que a Suécia fez com o desenvolvimento do caça Gripen, onde toda uma cadeia de empresas foi criada para fornecer peças e sistemas para o avião.
"Já fazemos algo parecido no Brasil com os nossos satélites desde 2005", diz. Ele cita o exemplo da família de satélites CBERS (Satélite-Sino Brasileiro de Sensoriamento Remoto), que nos dois primeiros modelos capacitou dez empresas da cadeia espacial do país.
Por meio do Cbers, segundo Perondi, o Brasil conseguiu dominar a produção da estrutura dos satélites (Cenic e Fibraforte), os sistemas de suprimento de energia (Orbital e Ael Sistemas) e de telecomunicações e serviços.
Com o Cbers 3 e 4 a indústria se encarregou de fazer 50% dos satélites. Os contratos somaram mais de R$ 320 milhões. "Estamos aguardando a definição de um novo projeto espacial para que a indústria tenha carga para continuar inovando e mantendo suas equipes", ressaltou o diretor do Inpe.
Estudo feito pelo Inpe com oito empresas do setor, mostra que o programa Cbers capacitou 62,5% delas para a exportação de produtos ou serviços. Deste total, 50% está na faixa de exportação entre US$ 1 milhão e US$ 10 milhões, afirma Mônica Rocha de Oliveira, da área de gestão de contratos da Divisão de Engenharia e Tecnologia Espacial e coordenadora da pesquisa.
Na indústria aeronáutica, segundo o diretor do DCTA, brigadeiro Alvani Adão da Silva, o exemplo mais atual de política de compra pública como instrumento de capacitação industrial, é o avião de transporte militar KC-390.
O projeto conta com a participação de 50 empresas nacionais no seu desenvolvimento. Para a fase de produção em série do avião, que já foi iniciada, a Embraer prevê criar 1.100 empregos diretos e 5.500 indiretos.
O diretor cita ainda estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre "desafios e oportunidades para uma indústria espacial emergente: o caso do Brasil", que identificou a existência de 153 empresas no setor aeroespacial, que empregam cerca de 42,5 mil pessoas.
Para o diretor, a contratação de uma empresa integradora (prime contractor) na área de veículos lançadores, é uma solução que sempre foi defendida pelo DCTA, pois poderá agilizar o ciclo de produção dos foguetes.
"Desta forma só existirá um esforço administrativo para a contratação de fornecedores e não haverá ambiguidades de papéis", disse. Em outubro, segundo Alvani, foi feita uma apresentação desse projeto para o Ministério da Defesa, que irá analisar o processo para dar prosseguimento à criação de uma empresa pública.
O diretor lembra que o modelo de empresa integradora já foi adotado para o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), com a contratação da Visiona (joint-venture entre Embraer e Telebras). A empresa tem planos de desenvolver novas tecnologias espaciais e de contribuir para fortalecer o setor, ajudando a organizar a cadeia.
Na revisão do programa espacial, segundo Alvani, um dos projetos considerados prioritários é o do foguete VLM (veículo lançador de microssatélites de até 150 Kg), nicho de mercado ainda pouco explorado e que está crescendo muito devido a miniaturização da tecnologia eletrônica.
O VLM está sendo feito em parceria com o Centro Espacial Alemão (DLR) e prevê a participação da indústria desde as primeiras fases de concepção. Segundo o diretor do DCTA, com a demora no processo de contratação de empresas e a falta de recursos orçamentários, o cronograma original não está sendo cumprido. "A lei de licitações não é adequada e não favorece a atividade de ciência e tecnologia."
