Virgínia Silveira
Pelo menos dez grupos que atuam no setor de defesa e segurança sinalizaram à Marinha o interesse em participar da licitação do Sisgaaz, o bilionário programa de sistemas de gerenciamento da Amazônia Azul. Entre eles aparecem Embraer Defesa e Segurança, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Boeing.
Esse projeto, que está avaliado em US$ 10 bilhões, contempla o monitoramento das águas jurisdicionais brasileiras por meio de uma rede extensa de sensores terrestres, marítimos e espaciais, centros de controle e vigilância aérea e ambiental. O alvo dessa rede, segundo o chefe da diretoria de gestão de projetos estratégicos da Marinha (DGPEM), vice-almirante Antônio Carlos Frade Carneiro, é garantir a presença do Estado na proteção da riqueza marítima do país e a segurança das suas operações navais, incluindo o pré-sal (programa de exploração da Petrobras).
A Marinha pretende detalhar o processo da licitação ainda nesta semana, em evento que acontecerá na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. O Sisgaaz, segundo informou o almirante, já tem uma previsão orçamentária de R$ 9 milhões este ano para concluir a fase de contratação da empresa que será a responsável pela implantação do programa. Isso deve ocorrer a partir de 2015.
De acordo com Carneiro, durante o evento, as empresas interessadas em participar do Sisgaaz receberão a documentação ou pedido de propostas (da sigla em inglês RFP) do programa. Com isso, poderão responder os questionamentos feitos pela Marinha.
Empresas de menor porte, de acordo com o almirante, que detém tecnologias específicas de interesse do projeto, já estão se compondo com grupos maiores, como forma de integrar o Sisgaaz.
O processo de escolha da empresa vencedora, explica o almirante, será semelhante ao que foi executado na primeira etapa do programa Sisfron (Sistema de Monitoramente de Fronteiras), vencida pelo consórcio Tepro, formado pelas empresas Savis Tecnologia e Sistema e Bradar, ambas controladas pela Embraer Defesa e Segurança.
"De acordo com o que está previsto na Lei 12.598, aprovada em março de 2012, o processo do Sisgaaz irá privilegiar as empresas nacionais, que poderão participar sozinhas ou em consórcio com empresas estrangeiras, mas com foco em transferência de tecnologia de interesse do projeto", ressaltou o almirante.
As brasileiras poderão ainda usufruir das vantagens do status de empresa estratégica de defesa, concedido pelo governo federal a 26 empresas, no final do ano passado. Nessa lista, estão a Embraer, Avibras, Imbel, Engeprom, Nuclep e Odebrecht Defesa e Segurança, empresas que terão direito a redução de tributos para a venda de seus produtos para as forças armadas.
Para receber os benefícios da dessa lei as empresas precisam atender a algumas exigências como controle nacional majoritário, domínio brasileiro da tecnologia e compromisso de manter a linha de produção no país.
A Lei 12598, segundo o vice-almirante Frade, permitiu a criação de um ambiente propício no Brasil para as empresas, principalmente as pequenas, terem capacidade para absorver tecnologias estratégicas, além de mais oportunidades para participar de programas de grande porte como o Sisgaaz.
A concepção do Sisgaaz já foi concluída pela Fundação Ezute, a nova denominação da Fundação Atech. "O trabalho consistiu no delineamento da configuração operacional e sistêmica do Sisgaaz, que será responsável pelo monitoramento de uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, sendo 3,5 milhões em Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e 911 mil de plataforma continental, por onde passam 95% do comércio exterior brasileiro e onde estão 80% do petróleo do país", explicou o presidente da fundação, Tarcísio Takashi Muta.
O chefe dos projetos estratégicos da Marinha explica que a rede de sensores do Sisgaaz envolve um mix de tecnologias de última geração, composta por radares, veículos aéreos não tripulados (vants), sistemas de comunicação, de guerra eletrônica, meteorologia para a coleta de dados ambientais e meteorológicos, entre outras.
"Trata-se de um programa complexo, composto de vários projetos. O atual Programa Nacional de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha, por exemplo, precisará receber as informações do Sisgaaz. O processo de vigilância da costa brasileira estará todo interligado", afirmou Muta.
A previsão é que o Sisgaaz seja concluído em sua totalidade dentro de um prazo de 10 a 12 anos, informou o almirante.
A empresa Odebrecht Defesa e Tecnologia admitiu, em entrevista no fim do ano passado ao Valor, sua intenção de firmar parcerias para participar de grandes projetos da Marinha, como o Sisgaaz, o Sisfron, que é comandado pelo Exército. Segundo o presidente da empresa, André Amaro, esses programas vão exigir a mobilização de competências brasileiras e internacionais.
"É uma excelente oportunidade para fortalecer a cadeia produtiva brasileira e para permitir o acesso a tecnologias estratégicas que ainda não são do domínio nacional", ressaltou. Procurada, a Embraer informou que não faria comentários sobre o Sisgaaz.
