FAB – Paralisação Iminente

A Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter suas atividades aéreas interrompidas no final do corrente semestre.

COSME DEGENAR DRUMOND
 

A capacidade operacional na FAB está seriamente ameaçada. Enquanto isso, os vôos clandestinos acontecem no espaço aéreo da região norte do país, transportando drogas e contrabandos, diante dos olhos dos pilotos da Força Aérea sem que eles nada possam fazer para impedir a atividade ilícita; resta-lhes determinar o pouso imediato da aeronave invasora, filmar os aviões interceptados e gravar as conversas dos criminosos. No final do ano passado, um diálogo mantido por telefone celular entre o piloto de um Cessna 175 e sua base dizia o seguinte. “Tem um avião militar voando na minha ala. Estou sendo pressionado a pousar. Vou alijar a carga”. A base em terra respondeu:

“Não faça isso. Se você pousar ele manda te prender. Retorne à base. Faremos o vôo em outra ocasião. Não se preocupe, ele nada pode fazer contra você no ar”.

Carregado com 400 quilos de cocaína, o pequeno Cessna cruzou a fronteira aérea, retornando incólume ao seu ponto de partida. Na falta de uma lei rigorosa para conter tais ilícitos, o espaço aéreo brasileiro continua servindo de corredor para muitas outras incursões igualmente graves no território nacional.

Cumprindo o seu papel profissional, e de lealdade para com o governo que representa, o brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, comandante da Aeronáutica, informou ao ministro da Defesa José Viegas sobre o quadro de dificuldades na Força Aérea. Na área de transporte, por exemplo, os C-130 Hércules voaram nos últimos três meses mais de 1.000 horas em missões de apoio ao SIVAM, ao Exército e em operações de cunho social. Em 2003, os C-130 estarão limitados a voar duas mil horas, em decorrência da restrição orçamentária. Com a diminuição dos vôos, a capacidade operacional na FAB cairá a níveis jamais registrados na história da instituição.

“No governo Sarney a FAB voou, em média, 280 mil horas anuais. No início do governo Fernando Henrique caiu para cerca de 140 mil horas. Neste primeiro ano do governo Lula da Silva a previsão é de 60 mil horas. “Desse total, 29 mil horas/ano são voadas em instrução aos cadetes do curso de aviador. O que sobra fica para todos os esquadrões da Força Aérea”, esclarece um ex-piloto de caça.

O brigadeiro Bueno tem mantido seus oficiais-generais a par da situação enfrentada pela instituição que comanda. Na tarde de 12 de março ele fez uma palestra para oficiais da ativa e da reserva, no Clube de Aeronáutica, em Brasília. Uma semana depois, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), no Campo dos Afonsos, ao inaugurar o ano letivo da organização militar, o comandante falou para cerca de 100 oficiais da ativa e da reserva em mais uma radiografia da complicada situação que administra. Na platéia estavam quatro ex-ministros da Aeronáutica. Com o corte nas horas de vôo os pilotos da FAB deverão se submeter à reciclagem da capacidade operacional.

“Quando se deixa de voar em treinamento, o grau de operação do piloto cai e fica exposto a danos imprevisíveis. A capacidade perdida é recuperada muito tempo depois de normalizado o quadro de operações”, diz um brigadeiro da reserva.

Segundo a mesma fonte, a palestra do comandante no Rio, principalmente o filme sobre o episódio envolvendo o Cessna a serviço do narcotráfico, deixou toda a platéia de militares indignada pela forma debochada com que os criminosos reagem ao impedimento dos pilotos diante de suas ações ilícitas. Na opinião de um ex-ministro que assistiu a palestra na ECEMAR, no instante em que a sociedade luta contra o crime organizado, que a cada dia se mostra mais ousado e utilizando armamento moderno, aviões e helicópteros, levando as forças policiais a sofrer importantes baixas na guerra contra o crime, é hora de trazer para o debate o instrumento que trata dos procedimentos a serem adotados visando impedir com maior rigor os vôos clandestinos.

“A lei já existe desde 1998 e está no Gabinete Civil da Presidência da República aguardando regulamentação”.

O abate de aeronave em vôo clandestino é o último recurso da operação de interceptação. Antes, há uma série de procedimentos legais. A decisão de derrubar o avião invasor não é do piloto que o intercepta, nem mesmo para os tiros de advertência. “Quem autoriza o desfecho da missão é o presidente da República ou a autoridade federal cuja competência para tanto venha a ser delegada pelo presidente. Enquanto o governo federal não regulamentar essa lei, nossos pilotos continuarão assistindo passivamente a invasão do espaço aéreo. O máximo que poderão fazer é ordenar o pouso imediato da aeronave suspeita. Sem o risco de ser abatido, nenhum piloto em vôo criminoso ou clandestino obedecerá a essa ordem”, esclarece o ex-ministro.

Engolfada em uma série de projetos de aquisição de tecnologias e equipamentos classificados como fundamentais para otimizar suas atividades regulares, na FAB quase nada evoluiu nesse sentido. Na avaliação de um coronel da reserva residindo em Brasília as missões dos pilotos militares são vitais não apenas para a vigilância e defesa de nossa soberania, como também para os projetos sociais do governo.

“Mas a FAB pode parar por falta de verba para manter seus aviões no ar”.

A situação de obsolescência na Força Aérea não é recente: começou no governo Collor, passou pela administração Itamar e intensificou-se na era FHC. O presidente Lula da Silva herdou o problema e recebeu o governo com o orçamento da União de 2003 definido e aprovado. Mesmo assim, terá de encontrar uma solução urgente para normalizar as atividades da Força Aérea. Aliás, o atual governo já tem também sua parcela de participação no dramático quadro militar. Com exceção do plano de aquisição dos aviões leves de ataque (ALX) os demais programas se encontram “contingenciados“. O processo F-X foi adiado para o ano que vem e até a modernização dos F-5, cujo cronograma vinha sendo cumprido para recuperar o atraso que sofrera no início, foi suspensa.

Até o dia 30 de junho a vida vegetativa das organizações militares da Aeronáutica está assegurada. Segundo fontes externas, o Comando da Aeronáutica não é favorável ao chamado meio-expediente, muito adotado na vida pública nacional como forma de economia de recursos, principalmente alimentação, no caso das Forças Armadas. Se não houver solução para o delicado momento vivido pela Força Aérea, a partir do segundo semestre a alternativa na instituição será manter o expediente nas unidades funcionando parcialmente, com efetivo reduzido, preservando-se, contudo, em tempo integral apenas as equipes de guarda e segurança do patrimônio militar.

Nota do Editor:

No dia 24 MAR 03, todos os aviões de FAB foram “groundeados”, vôos só em caso especial.