Sergio Leo
e Daniel Rittner
Acordos para facilitar e apressar a concessão de patentes, acabar com a dupla tributação nos negócios entre Brasil e Estados Unidos e eliminar a necessidade de vistos de viagem entre os dois países formam uma estratégia "pragmática" dos empresários americanos e brasileiros, resumiu ontem o presidente da Embraer, Frederico Curado, também presidente da seção brasileira do Conselho Empresarial Brasil-EUA. O objetivo é garantir a aproximação comercial e de investimentos entre os dois países, disse, ao abrir ontem a reunião plenária do Conselho.
O presidente da Cargill, Gregory Page, também presidente da seção americana do Conselho, que reúne as empresas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Câmara Americana de Comércio, chegou a defender a transformação do atual acordo "estratégico" Brasil-EUA em um tratado mais abrangente, com abertura de mercados, regras de compras governamentais, para barreiras técnicas ao comércio e para medidas sanitárias e fitossanitárias – padrão nos acordos de livre comércio dos EUA.
O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, disse ser "desejo antigo" dos empresários a formação de um acordo de livre comércio e investimentos que defendeu "como meta". Curado esclareceu, porém, que, apesar do interesse no livre comércio, o Conselho Empresarial "abraça uma estratégia em etapas".
Neste ano, a balança comercial entre os dois países, que, em 2011 apresentou déficit em torno de US$ 8 bilhões em favor dos EUA, deve mostrar melhoria para o Brasil, que terá reduzida à metade a diferença entre as importações dos EUA e as exportações ao país, segundo previu o presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa. De janeiro a setembro, as exportações brasileiras aos EUA cresceram 11%, ou, se excluídas as vendas de petróleo, 8,3%, "só atrás das exportações à China", comparou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, ao explicar por que o Brasil acompanha com "expectativa" os sinais da economia americana.
Empresários e autoridades elogiaram a proximidade entre os dois governos. Em novembro, durante visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, será anunciado um acordo abrangente de estímulo para integração de atividades industriais do setor aéreo dos dois países, segundo informou o diretor do Departamento de Estados Unidos e Canadá do Itamaraty, Carlos Henrique Abreu e Silva. Brasil e EUA também discutem iniciativas que podem aproximar produtores americanos e brasileiros em outros setores, como o têxtil, que discute investimentos comuns para produção no Haiti e exportação aos dois mercados.
Os representantes do setor privado mostraram interesse em aprofundar acordos de defesa da propriedade intelectual. Abreu e Silva foi cautelosos, porém, comentando que a relação bilateral exige modelos de acordo comercial diferentes dos tradicionais negociados internacionalmente – referência velada às dúvidas, no governo, sobre a vantagem de novos compromissos em proteção a patentes ou investimentos.
Antiga reivindicação dos empresários, o acordo sobre bitributação enfrenta resistências na Receita Federal. O primeiro passo para sua realização, um já acordo firmado pelos dois governos para intercâmbio de informações tributárias, não foi votado no Senado, onde é contestado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Segundo avaliou o presidente da seção de São Paulo da Câmara Americana de Comércio, Gabriel Rico, o Brasil pode ser prejudicado se não aprovar o acordo até o início do ano que vem, quando entra em vigor a nova lei de transparência tributária dos EUA, criando ônus financeiro aos bancos que negarem ao governo dados sobre seus clientes, para fins fiscais.
Os dois governos estão discutindo a lei fiscal americana e os bancos brasileiros já foram alertados, disse Rico, que se diz otimista em relação à aprovação do acordo bilateral de transparência tributária.
