Gisele Bastos, Tenente Fraga E Major Monteiro
Especialistas da área de aeródromos (EAGA) participaram da quarta edição de um Grupo de Trabalho, entre os dias 4 e 8 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro virtual teve como objetivo desenvolver soluções relacionadas ao tema Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA), que não estão contempladas nas normas regulatórias do setor.
Quando uma edificação é construída sem respeitar os gabaritos previstos para a área do entorno de um aeródromo ou aeroporto, o proprietário poderá receber uma solicitação para adequar, ajustar ou refazer o projeto.
A avaliação do Comando da Aeronáutica (COMAER), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), determina se a obra, implantação ou reforma sugerida pode causar efeito adverso à segurança e à regularidade das operações aéreas.
Pela primeira vez realizado nesta modalidade, o encontro não teve sua eficácia comprometida. Estiveram reunidos virtualmente profissionais das especialidades de controle de tráfego aéreo, informações aeronáuticas e cartografia, além de engenheiros, analistas e técnicos, todos com especialização na área de aeródromos – AGA, acrônimo do inglês Aerodromes and Ground Aids.
Além de especialistas do DECEA, participaram do evento virtual representantes dos quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), do Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), além de profissionais da Assessoria de Tecnologia Digital (ATD) do DECEA – que desenvolve o SysAGA, sistema de gerenciamento de processos da área de aeródromos – e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O GT foi coordenado pelo Chefe das Seções de Normas e Planejamento de Aeródromos do DECEA, Capitão Jorge Luis Werneck Nunes, com apoio do Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Aeródromos, Tenente Eduardo Silva.
Temas abordados
Um dos tópicos abordados foi o código de referência de aeródromo e sua definição nos casos de recuo de cabeceira de pista para a mitigação de violações em superfícies limitadoras de obstáculos, apresentado pelo Tenente Fábio Henrique Lima e Silva de Oliveira, do CINDACTA I.
Outro ponto discutido foi a distância entre cabeceiras e o comprimento de pista: uma análise sobre a harmonização do tema diante das atribuições dos entes envolvidos, assunto de grande relevância defendido pela Tenente Rafaella Bufato, do ICA.
Mais um tema tratado foi o auto de embargo às obras que interferem nas zonas de proteção e sua aplicabilidade no âmbito regional, com consultoria e orientação da Assessoria Jurídica do DECEA, bem como a aprovação de Planos Básicos de Zonas de Proteção de Aeródromos (PBZPA) referentes às operações das cabeceiras em sítios públicos e privados, e ainda, planos que adentrem territórios estrangeiros.
Sítios aeroportuários restritos pela COVID-19
O novo Coronavírus também foi abordado pelo grupo de trabalho. “Os sítios aeroportuários restritos pela COVID-19 são os mesmos que servem como hubbies para o translado de enfermos e equipamentos essenciais no combate à pandemia. Atuaremos permanentemente em prol da segurança das operações”, frisou o Tenente Eduardo Silva.
“A participação da ANAC no GT foi extremamente benéfica para o alinhamento de conceitos junto ao DECEA. Essa aproximação se faz necessária, temos dois órgãos reguladores de aviação no Brasil, que precisam conversar e se integrar”, ressaltou o especialista em regulação e gerente técnico de engenharia aeroportuária, Virgílio Castelo Branco.
Já para outro especialista e gerente de certificação e segurança operacional da ANAC, Javã Atayde Pedreira da Silva, os assuntos tratados nos primeiros dois dias do GT-EAGA 2020 foram importantes porque abordaram requisitos e recomendações que constam no Anexo 14 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). “As discussões técnicas contribuíram para troca de experiência e conhecimento entre ANAC e DECEA, demonstrando que há espaço para aumentar sinergia entre as duas autoridades brasileiras", completou Atayde.
Fotos: Carlos Eduardo Pimenta Bueno
