Ana Paula Grabois e Alberto Komatsu
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a adoção de subsídios para a aviação regional. Segundo ela, até o fim do ano o governo deverá ter uma proposta de desenvolvimento do setor. Dilma fez as declarações durante visita ao município de Francisco Beltrão (PR), onde lançou o plano da safra 2011/2012 da agricultura familiar."Sem sombra de dúvida, vai ser necessário o subsídio. Não há como sustentar a aviação regional – e isso é uma experiência até internacional – sem subsídio", afirmou a presidente.
Segundo Dilma, pelo fato de o Brasil ser um país continental, é preciso implementar uma "política agressiva de aeroportos regionais" e uma política de tarifação diferente dos aeroportos dos grandes centros urbanos. "Um aeroporto não tem usuários necessários se não tiver uma forma de atrair as empresas prestadoras de serviços, as empresas de aviação, para fornecer um trecho regular aqui", referindo-se à cidade de Francisco Beltrão.
A presidente disse que o governo está discutindo a questão. "Achamos que o Brasil precisa de uma política de subsídio cruzado no que se refere à aviação regional.
O plano do governo de lançar um projeto de fomento à aviação regional, por meio de subsídios cruzados, é defendido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde meados de 2007. Esse projeto começou a ser delineado pela pasta de Jobim, mas foi transferido para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), após a sua criação, em março.
Quando estava na Defesa, o projeto previa várias alternativas para o estímulo a rotas regionais estratégicas, como a redução de cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação, por exemplo. Outra ideia é a de subsidiar uma determinada quantidade de assentos de um avião no período de lançamento e amadurecimento de um voo.
O plano do governo é o de reduzir a quantidade de assentos subsidiada, conforme o aumento natural do fluxo de passageiros dessa rota. O que não havia sido definido ainda era a fonte de recursos para financiar os subsídios cruzados. Jobim defendia que esse plano não onerasse ainda mais o passageiro, como acontece na aviação comercial desde 1989 até os dias atuais, com uma taxa que já subsidia a aviação regional.
A Lei 7.920/89 criou o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que é um adicional de 50% sobre tarifas aeroportuárias, incluindo a taxa de embarque, paga por todos os passageiros. Do total arrecadado entre os consumidores, 20% vai para o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). As companhias aéreas pagam esse adicional sobre outras taxas, como de permanência e pouso de aviões, mas repassam o custo adicional ao consumidor. Parte da arrecadação fica com o Tesouro e com o Ministério da Aeronáutica, que usam a verba para melhorias aeroportuárias, entre outras destinações.
