Dia Nacional da Amazônia Azul
Comemorado em 16 de novembro, o Dia Nacional da Amazônia Azul, foi instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, uma homenagem da nação brasileira ao mar que nos pertence: a “Amazônia Azul”.
Um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos nos destinos do Brasil, orientando o desenvolvimento nacional e inserindo o Brasil na vanguarda da preservação e uso sustentável dos mares e rios.
A Amazônia Azul, corresponde a 5,7 milhões de km², mais da metade do território continental nacional, e os 60.000 km de extensão de nossas hidrovias, constituem uma imensa área valiosa em recursos naturais e importante, do ponto de vista ambiental e estratégico.
Dessa forma, o destino do Brasil está indissociavelmente vinculado ao mar, seja por sua influência no clima, economia, alimentação, saúde, lazer e bem-estar, o que reforça a importância das distintas políticas, programas, planos e demais instrumentos de gestão do espaço marítimo nacional.
Razões históricas, geográficas, econômicas e ambientais reforçam, ainda, a vocação oceânica do País: desde o seu descobrimento, por via marítima, passando por sua conformação política, com um litoral de mais de 7 mil quilômetros de extensão, e que abarca 17 Estados e 280 Municípios, até seus valiosos recursos naturais, incluindo uma vasta biodiversidade, petróleo, gás natural, recursos pesqueiros e minerais, além de servir como importante meio de transporte, seja interior, de cabotagem ou longo curso, por onde são escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro.
Ressalta-se, ainda, que 97% do petróleo nacional são extraídos do subsolo marinho, percentual que tende a aumentar com o incremento da produção no pré-sal, cujas reservas recuperáveis são estimadas entre 38 e 44 bilhões de barris.
As vias fluviais possuem relevância ímpar na malha de transporte e integração nacional, permitindo que os ativos econômicos possam fluir de forma capilar e eficiente.
A construção naval, o turismo e o esporte náutico, o transporte marítimo e a pesca também são atividades com potencial de crescimento nos mares brasileiros. Além disso, em nossa “Amazônia Azul”, a biodiversidade e os recursos minerais marinhos representam uma reserva econômica estratégica para as atuais e futuras gerações de brasileiros.
Com cerca de 90% do PIB, 80% da população e 85% do parque industrial localizados a menos de 200 km do litoral, o Brasil é um país costeiro com inquestionável vocação marítima. Resta-nos, entretanto, que a sociedade brasileira compreenda a importância do mar que a ela pertence e, consequentemente, desenvolva uma mentalidade que potencialize ainda mais o desenvolvimento nacional.
