Denise Fontes (DECEA) / Tenente João Elias
(Agência Força Aérea)
O Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas, participou, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Bruxelas, na Bélgica, da reunião (48ª sessão) do Conselho Provisório e da Comissão Permanente da EUROCONTROL.
A organização intergovernamental é comprometida a construir, junto de seus parceiros, um Céu Único Europeu que entregará a performance de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) necessária para o século XXI. O Tenente-Brigadeiro Domingues foi convidado pelo Diretor-Geral da organização, Frank Brenner, a proferir um discurso para o Conselho Provisório e Comissão Permanente da EUROCONTROL.
Estavam presentes representantes de todos os 41 países-membros, 2 países com acordos, União Europeia e convidados. Na reunião, todos os Estados-Membros da organização e os Estados que possuem acordo se reúnem para tomar decisões sobre projetos, orçamentos e demais assuntos referentes ao gerenciamento do tráfego aéreo.
Em sua apresentação, o oficial-general ressaltou a satisfação em participar, pela primeira vez, deste encontro. “Este momento é possível graças aos dois acordos de cooperação entre EUROCONTROL e DECEA, assinados em 2015: Acordo de Escala, Filosofias e Ferramentas (Rostering, Philosophies and Tools Agreement) e Cooperação Mútua no Campo de Navegação Aérea (Mutual Cooperation in the Field of Air Navigation)”, disse.
Entre seus principais objetivos estão a integração do gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo, a tomada de decisão colaborativa, bem como a otimização da troca de conhecimento entre os dois continentes, a fim de atingir a maturidade nos sistemas de gerenciamento, contribuindo com o perfeito relacionamento: Sistema – Homem – Performance – Segurança Operacional.
Também estiveram presentes ao encontro o Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), Major-Brigadeiro do Ar Sergio Roberto de Almeida; o Adido de Defesa e de Aeronáutica na França e Bélgica, Coronel Aviador Jorge Luiz Schwerz; e o Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação para a Segurança da Navegação Aérea (EBL-SNAER) junto à EUROCONTROL, Major Aviador Deoclides Fernandes Barbosa Vieira.
Tomada de Decisão Colaborativa
Segundo o Diretor-Geral do DECEA, os acordos de cooperação com a EUROCONTROL possibilitam a melhoria da prestação de serviços no Brasil e, consequentemente, também ajudam a impulsionar o desenvolvimento na América do Sul. “Alguns dos objetivos conjuntos já estão sendo alcançados, como a implementação do Programa A-CDM (Airport Collaborative Decision Making – Tomada de Decisão Colaborativa a nível Aeroporto), que atenderá os mais importantes aeroportos brasileiros, a exemplo do primeiro Memorando no Aeroporto de Guarulhos (SP), assinado no dia 24 de novembro. A implementação do A-CDM no Brasil servirá como estímulo para outros países na região”, afirmou.
Além do discurso, houve a exposição do vídeo institucional do DECEA com apresentação da complexa estrutura de controle de tráfego aéreo correspondente à área de 22 milhões de km² de espaço aéreo sob sua responsabilidade.
Durante o evento, Frank Brenner falou aos países-membros sobre os acordos assinados, seus benefícios para a Europa e ressaltou a importância da cooperação entre Brasil e EUROCONTROL.
Acordos de Cooperação entre DECEA e EUROCONTROL
A Força Aérea Brasileira (FAB) criou e ativou, conforme publicado na Portaria nº 853/GC3, de 8 de junho de 2017, o Escritório Brasileiro de Ligação para a Segurança da Navegação Aérea (EBL-SNAER) junto à EUROCONTROL, com a finalidade de prestar assessoramento nos assuntos pertinentes aos acordos e contratos celebrados entre o Comando da Aeronáutica, representado pelo DECEA, e a organização, além de assistir e subsidiar no acompanhamento e participação das atividades e projetos desenvolvidos na área GLOBAL ATM (gerenciamento global do tráfego aéreo), de interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e, ainda, de executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
