Nelza Oliveira
Especial para DefesaNet
O tópico Conteúdo Local tem sido polêmico e de grande impacto econômico. Gerou grandes erros estratégicos, na área de Óleo & Gas, e agora entra como um item relevante no Programa Corveta Classe Tamandaré.
DefesaNet acompanhou o Fórum Conteúdo Local: Retomada e Desafios das Novas Regras, dia 13 Setembro, Rio de Janeiro.
O BNDES
O mercado de petróleo e gás deve receber investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na ordem de R$ 290 bilhões entre 2018 e 2021. O valor corresponde a 55% dos R$ 518 bilhões estimados para o conjunto da indústria no período.
O anúncio foi feito pela Chefe do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa do banco, Ana Cristina Rodrigues da Costa, durante o Fórum Retomada e Desafios das Novas Regras de Conteúdo Local, realizado no dia 13 de setembro, no Rio de Janeiro. A indústria naval, ávida por soluções que marquem sua retomada, poderá se beneficiar muito do investimento.
Ana Cristina disse que o Banco incentivará principalmente os projetos com componentes relevantes de inovação e sustentabilidade no setor. O banco também estuda novas políticas de tramitação que devem ser anunciadas após as eleições.
“O Banco, na verdade, está revendo todas as suas tramitações exatamente buscando maior agilidade, mantendo obviamente todas as necessárias preocupações para que os projetos se mantenham bem avaliados e analisados. Estamos trabalhando de forma piloto em algumas delas”, disse Ana Cristina.
Segundo Ana Cristina, o setor de Petróleo e Gás é o que gera maior "transbordamento", ou seja, impactos positivos de novas aplicações tecnológicas para outros segmentos, ao lado das indústrias de defesa e de equipamentos médicos. Mas, por dependerem de compra pública, defesa e equipamentos médicos não estão no melhor momento
“Quando a gente pensa em defesa, sabe como o governo está. Tem que ser pensado de uma maneira mais a longo prazo”, afirmou Ana Cristina.
O mercado de Petróleo e Gás, que depende menos de compras públicas e suas vendas para o setor privado não são impactadas pela situação fiscal do governo, tende a receber mais recursos e investimentos.
Ana Cristina declarou, porém, que o BNDES irá financiar qualquer projeto do setor de Defesa que tiver mérito e se enquadre dentro dos critérios econômicos financeiros necessários. No último mês de maio, a AVIBRAS anunciou que conseguiu aporte do BNDES para construção de uma nova fábrica em Lorena, no estado de São Paulo.
A unidade será especializada na fabricação de polímero PBHT (PolibutadienoHidroxilado), um dos insumos utilizados na fabricação de combustível sólido (propelente) para foguetes e mísseis, para atender ao Programa Espacial Brasileiro e seus contratos para fornecimento de Produtos de Defesa.
Conteúdo Local – O seminário Retomada e Desafios das Novas Regras de Conteúdo Local discutiu as alternativas para a indústria brasileira, novas oportunidades de negócios e empregos dentro do novo modelo.
Sergio Bacci, Vice-Presidente Executivo do SINAVAL defendeu a necessidade de um Conteúdo Local maior do que o estabelecido pelo Governo e pela ANP para que a indústria naval possa sobreviver à crise nacional, com recuperação do nível de emprego nos estaleiros brasileiros.
“Diziam que o conteúdo local de 65% estava travando a indústria. Mas foram construídos 200 barcos de apoio marítimo ao longo desses 10 anos com conteúdo local de 65%. Atrapalhou o conteúdo local? Lógico que não. O que precisa ter é demanda. Não adianta você ter uma plataforma e dizer que precisa ter conteúdo local
A gente acha que conteúdo local é uma ferramenta que ajuda a indústria naval. Mas se 65% é muito, vamos nos 40%, que foi o acordo que fizemos. Mas depois vem a ANP e baixa para 25% sem combinar com ninguém. Esse percentual não dá nem pra um barco a remo no brasil”, defendeu Bacci.
Bacci também falou sobre a perspectiva da retomada da indústria naval com as embarcações que serão construídas para a Marinha.
“O que tem é uma perspectiva da gente conseguir fazer com que as quatro corvetas da Marinha que estão em licitação saiam ainda esse ano. Temos a perspectiva de construção de 20 navios-patrulhas para a Marinha para os próximos anos. Esperamos que o próximo governo tenha uma visão um pouco diferente desse e entenda que encomendar no Brasil, mesmo que pagando um pouco mais caro, significa gerar emprego, renda, imposto para o Brasil”, continuou Bacci.
Para ele, as embarcações da Marinha podem ajudar alguns estaleiros por algum tempo, mas ainda não é a solução.
“Só nos últimos 10 anos foram criados sete estaleiros de grande porte no Brasil para construir plataformas, sondas, e o que vamos fazer com eles? Foram investidos 5 bilhões de dólares com recursos do Fundo da Marinha Mercante, fundos públicos. Se esses estaleiros não tiverem obras como é que paga esse tipo de financiamento? Política de indústria naval tem que ser uma política de estado a longo prazo. Aqui a gente tem política de governo”, completou.
Ainda durante o seminário, Luiz Bispo, Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo (ANP), esclareceu quais são as mudanças previstas nas Resoluções ANP 19/2013 e 27/2016 e os novos mecanismos de obtenção da certificação. Já Karine Fragoso, Gerente de Petróleo, Gás e Naval da FIRJAN e Superintendente Geral da ONIP, falou sobre os desafios à modernização da ferramenta de Conteúdo Local como entraves e oportunidades.
João Vicente Vieira, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, informou que o governo federal pretende deixar aprovado para seu sucessor seis leilões de petróleo, sendo três leilões de áreas de concessão e outros três de áreas do pré-sal.
“A ideia é definir, até a reunião ordinária de dezembro, os parâmetros técnicos e econômicos da 6arodada do pré-sal e trazer o planejamento de rodadas de partilha – 7a e 8a rodadas – para 2020 e 2021. Eu imagino que a gente pode deixar um calendário de três anos”, disse o secretário do MME.
