No dia 3 de novembro, a Escola de Guerra Naval (EGN) recebeu a visita de uma comitiva do Curso de Alto Nível do Ministério Federal da Defesa da Alemanha (Deutscher Capstone Course – DCC), chefiada pelo General-de-Exército (R1) Rainer Christian Albert Schuwirth e composta por 16 representantes de variados órgãos do governo alemão, como Ministério da Defesa, Ministério do Interior, Marinha, Exército e Força Aérea.
O objetivo da visita foi oferecer aos oficiais-alunos do DCC uma oportunidade de conhecer a visão brasileira sobre política externa, segurança e defesa, relacionadas aos aspectos marítimos, tendo como referência a palestra que aborda a “Amazônia Azul (SisGAAz) – Desafios para a Segurança Marítima”.
O que é o SisGAAz
Apesar do nome dado ao Programa incluir a expressão “Amazônia Azul”, normalmente associada à área oceânica, a cobertura do SisGAAz abrangerá as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e as áreas internacionais de responsabilidade para operações de Socorro e Salvamento (SAR – Search and Rescue)..
A Amazônia Azul (AAz) é composta pela área da Zona Econômica Exclusiva – ZEE (3.500.000 km2), que constitui propriedade exclusiva do país, e pela Plataforma Continental (911.000 km2), o prolongamento natural da massa terrestre de um país costeiro1, que estende a propriedade pública do país em até 350 milhas marítimas por toda a costa. Essa é uma imensa área, tão rica quanto à própria Amazônia Verde, totalizando 4,5 milhões de km2.
A Marinha do Brasil busca com o SisGAAz, implantar um sistema de Vigilância e Monitoramento da área de cobertura do sistema que propicie um conjunto de informações que servirão de base a tomada de decisões e, quando aplicável, o estabelecimento de medidas de reação a uma ameaça ou a uma emergência identificada.
O Programa SisGAAz tem como propósito elevar:
a) a eficiência do monitoramento do tráfego marítimo e fluvial;
b) a eficiência do gerenciamento e controle das atividades e operações realizadas;
c) as capacidades de integrar, compartilhar, analisar e apresentar as informações, e,
d) o provimento de um conjunto de funções para auxílio à decisão e para contribuição para o controle da ação.
O SisGAAz é considerado e definido pela MB como um Sistema de Defesa (SD), estratégico para a defesa nacional, conforme previsto na Lei n° 12.598/12, cuja descontinuidade provocará dano significativo às atividades da MB e que envolverá os seguintes requisitos relacionados às informações.
Saiba mais sobre o SisGAAz (link): Cobertura Especial
