Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) querem saber o que será feito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, cuja meta é a de implantar 270 aeroportos no país. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23), eles ouviram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional deveria investir R$ 7,8 bilhões na reforma, ampliação e construção de aeroportos. Com isso, pretendia-se reduzir o preço das tarifas para os passageiros das Regiões Norte e Centro-Oeste, que chegam a pagar tarifas 30% mais caras que os usuários do Sudeste. O programa, entretanto, foi suspenso. O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), quis saber do Banco do Brasil quanto foi investido pelo governo até agora. Mas a instituição financeira não mandou representantes.
— O que queremos saber é o que foi feito. Quanto se gastou em projetos e consultoria? O que foi gasto até agora é suficiente para fazer algum aeroporto? O programa foi feito para construir 270 aeroportos. Quando se fala em 270 aeroportos, cria-se expectativa muito grande nos prefeitos e na população — afirmou Fagundes.
O TCU fez três fiscalizações no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Na última, deu prazo para que o governo diga quando vai começar a implantar novos aeroportos. Depois que o Orçamento de 2017 for aprovado, o Ministério dos Transportes tem 60 dias para prestar as informações. O tribunal recomendou que populações isoladas tenham prioridades.
Já o BNDES vai abrir uma linha de financiamento para privatização de quatro grandes aeroportos. O banco estuda a possibilidade de estender as concessões a pequenos e médios terminais.
— Essa é uma modelagem possível. E começar a pensar não apenas em aeroportos de forma isolada, mas numa malha. É um modelo bem interessante que poderia ser viável um modelo de concessão comum. Um aeroporto âncora e aeroportos menores — expôs o chefe do Departamento de Desestatização do BNDES, Fernando Tavares Camacho.
