Comandante da Marinha Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos fala sobre os desafios à frente da instituição
Agência Marinha de Notícias – Brasília, DF
12 Abrl 2022
Após completar um ano de comando, no dia 9 de abril, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, concedeu entrevista à Agência Marinha de Notícias, cuja criação foi incentivada por ele.
Nesta entrevista, o Comandante da Marinha fala sobre os desafios à frente da instituição, a situação atual dos programas estratégicos, a importância da Amazônia Azul para o País, além, é claro, de abordar os motivos que o levaram a criar a Agência Marinha de Notícias.
Agência Marinha de Notícias – Após mais de 50 anos na Marinha do Brasil, qual é o seu maior desafio, hoje, à frente da instituição?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – A Marinha do Brasil possui uma gama muito ampla e variada de atividades, que vão desde aquelas relacionadas diretamente à defesa da Pátria, ao incentivo às pesquisas relacionadas ao mar, passando pela promoção da segurança da navegação e a prevenção à poluição hídrica ou pela assistência a populações ribeirinhas isoladas. É uma instituição complexa, que, por isso, impõe inúmeros desafios a todos aqueles que a integram.
De uma forma geral, meu principal desafio à frente da Marinha do Brasil não é muito diferente do que é esperado de cada um de seus integrantes: contribuir ao máximo para uma Marinha melhor, dentro daquilo que lhe é permitido em razão do seu posto, da sua graduação e do seu cargo.
Em todas as etapas da minha carreira, incluindo o meu ingresso na Escola Naval, tive que superar muitos obstáculos que me prepararam para enfrentar os desafios seguintes. Em meu Comando, esse desafio se traduz em conduzir, da melhor forma possível, o esforço de conciliarmos o cumprimento das atribuições de uma Marinha multitarefas com a construção de uma Força Naval cada vez mais capaz de contribuir para a defesa e salvaguarda dos interesses nacionais, no mar e em águas interiores, em um cenário de crescente complexidade.
Agência Marinha de Notícias – Este ano é comemorado o Bicentenário da Independência do Brasil. De que forma a Marinha contribuiu para a independência e para o desenvolvimento do País?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – A dimensão da contribuição da Marinha para a independência e a consolidação do Brasil, como a grande nação livre e soberana que é hoje, se dá a partir da compreensão de que o processo de nossa emancipação não foi pacífico como muitos imaginam.
Após o “Grito do Ipiranga”, muitas lutas foram travadas contra as forças leais à Coroa Portuguesa, que insistiam em manter seu domínio colonial. Numa época em que não havia ferrovias ou grandes estradas, o mar era a principal via de comunicação entre as diversas regiões do Brasil, sendo, portanto, o principal teatro de operações na nossa Guerra de Independência. Não por acaso, uma das primeiras providências do Imperador Dom Pedro I, à frente da jovem nação brasileira, foi a criação de uma esquadra que, entre os anos de 1822 e 1823, combateu e venceu núcleos de resistência portuguesa que se concentravam ao longo do litoral brasileiro, principalmente nas províncias da Bahia, Maranhão e Pará.
O período do Século XIX que se seguiu à independência do Brasil foi bastante conturbado, com a eclosão de movimentos revoltosos e separatistas em diversas províncias e conflitos com países vizinhos. Na maior parte desses episódios, a atuação da nossa Esquadra foi decisiva para a manutenção da nossa integridade territorial e consolidação da soberania nacional. Se hoje somos uma grande nação, unida por um só povo e uma só cultura, devemos muito à Marinha imperial, na qual serviu o Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, nosso Patrono e Herói Brasileiro.
No período republicano, até os dias atuais, nossa Marinha continuou prestando grandes serviços ao povo brasileiro; enfrentando nações agressoras em duas guerras mundiais; patrulhando nossos mares e rios; trabalhando para que a nossa navegação seja uma das mais seguras do mundo; socorrendo pessoas em perigo no mar; levando assistência a populações carentes; apoiando pesquisas científicas (o maior prêmio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Álvaro Alberto, homenageia um Oficial da Marinha); fomentando a construção naval; promovendo o desenvolvimento tecnológico; auxiliando a nossa política externa e mantendo-se pronta para se opor a qualquer ameaça aos interesses da nação brasileira.
Agência Marinha de Notícias – Em 2022, a Esquadra brasileira também completa 200 anos de existência. Quais os principais desafios para a manutenção da prontidão de nossos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais? Em que fase estão, atualmente, os Programas Estratégicos da Marinha?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – O maior desafio é conciliar o histórico de restrições orçamentárias com a busca contínua pelo máximo aprestamento das nossas unidades operativas. Uma das nossas principais apostas nesse sentido está no aperfeiçoamento de processos e otimização de recursos.
Como resultado desse esforço, temos conseguido não apenas manter um nível satisfatório de prontidão da nossa Esquadra, mas também recuperar e ampliar suas capacidades, avançando nas metas dos Programas Estratégicos, entre as quais podemos destacar: a entrada em operação do Submarino “Riachuelo”, a primeira de quatro unidades convencionais concebidas pelo Programa de Submarinos (PROSUB); o início da construção das unidades do Programa de Obtenção de Fragatas Classe Tamandaré (PCT); e o início da construção do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, o “Álvaro Alberto”, também no âmbito do PROSUB.
Esses subprogramas se inserem no Programa Estratégico de Ampliação do Núcleo do Poder Naval, ao qual se somam os demais Programas Estratégicos: Pessoal, Nosso Maior Patrimônio; Programa Nuclear da Marinha (PNM); Ampliação da Capacidade Operacional Plena; Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz); Ampliação da Capacidade de Apoio Logístico para os Meios Operativos; e Mentalidade Marítima.
Todos esses programas estão em execução e são acompanhados de perto pela Alta Administração Naval, que compreende claramente a importância de cada um deles na preparação da nossa Marinha para os cenários e necessidades elencados no Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040) e em outros documentos de alto nível da Defesa Nacional.
Agência Marinha de Notícias – Na questão estratégica, qual a importância do ambiente marítimo e fluvial para a segurança e para o desenvolvimento do País?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – Tanto o ambiente marítimo quanto o fluvial são vitais para uma nação como o Brasil, sob os mais variados aspectos.
O Brasil possui uma das mais extensas e diversificadas redes fluviais e talvez o maior potencial hídrico do mundo. Nossos rios provêm pescado e água doce para os mais diversos usos, e são responsáveis por mais de 60% da nossa geração de energia elétrica. Muitas de nossas fronteiras com países vizinhos da América do Sul são delineadas por importantes rios. Como vias de transporte, os rios brasileiros promovem a integração entre diversas regiões e, em muitos casos, a comunicação direta de áreas bem adentradas do interior do nosso território com o resto do mundo. Também são um ativo estratégico para a economia nacional, por seu potencial de baratear os custos de transporte de cargas, tornando nossos produtos mais competitivos nacional e internacionalmente.
Já o mar é um elemento constituidor da Nação Brasileira e sempre foi um fator determinante para o nosso destino e modo de vida. É a nossa maior e mais aberta fronteira. No passado, foi a via de nosso descobrimento, colonização e consolidação da nossa independência, além de arena de defesa da nossa soberania em diversos episódios. No presente, é a via pela qual circula a quase totalidade do comércio e das comunicações do Brasil com o resto do mundo.
Em outra vertente, o mar representa um manancial de recursos naturais de valor incalculável. Não por acaso, chamamos os espaços marítimos brasileiros, que somam cerca de 5,7 milhões de km², de Amazônia Azul. É dela que são extraídos mais de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzido no País. Além disso, nesse mar que nos pertence, a biodiversidade e outros recursos minerais marinhos representam uma reserva econômica estratégica para as atuais e as futuras gerações de brasileiros.
Agência Marinha de Notícias – A Amazônia Azul é responsável por 95% no comércio exterior do País e é praticamente do tamanho da Amazônia Verde. Com base na sua importância estratégica, econômica e ambiental, que ações estão sendo conduzidas para desenvolver a capacidade de monitoramento das Águas Jurisdicionais Brasileiras?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – A importância do monitoramento das nossas águas é diretamente proporcional à imensidão dos espaços marítimos sobre os quais o Brasil tem jurisdição e direitos exclusivos de exploração econômica. Nenhuma marinha do mundo e nenhuma nação, por mais próspera que seja, tem a capacidade de se fazer onipresente em um espaço tão vasto. Mas, com os recursos adequados, é possível exercer melhor controle sobre essas áreas.
Por essa razão, a Marinha do Brasil estabeleceu, como um de seus Programas Estratégicos, a implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), um grande “sistema de sistemas”, apoiado em múltiplos sensores e fontes de informação, destinado ao monitoramento, controle e proteção, incrementando a efetiva e permanente compreensão de tudo que está relacionado ao ambiente marítimo e que possa causar impacto na defesa, na segurança e na economia e incluindo a poluição hídrica. Esse sistema visa a contribuir para agilizar o ciclo decisório, assegurando maior capacidade de pronta resposta a qualquer ameaça, emergência, agressão ou ilegalidade em nossas águas jurisdicionais.
Atualmente, o Comando de Operações Navais segue desenvolvendo os conceitos do SisGAAz, coordenando ações que viabilizem o atendimento às necessidades operativas correntes. Já a Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM), que assumiu a Gestão do Programa SisGAAz em fevereiro de 2020, vem promovendo as ações estruturantes para seu desenvolvimento, visando à sua implantação por áreas prioritárias, com a participação da Base Industrial de Defesa.
Agência Marinha de Notícias – O senhor sempre destaca que a Marinha não é somente dos marinheiros, mas também de todos os brasileiros. Sobre essa questão, qual a importância dos nossos militares e servidores civis para a sociedade brasileira?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – A razão de ser da nossa Marinha é servir ao Brasil e ao povo brasileiro, que nos confia recursos da Nação para que possamos cumprir a nossa missão de defender a Pátria e trabalhar pelo bem do nosso País. Por isso, gosto sempre de lembrar que a Marinha é tão minha quanto de qualquer cidadão. É a minha, a sua, a nossa Marinha do Brasil. E a capacidade de servir da nossa Marinha reside nos militares e servidores civis que a integram.
Os navios, aeronaves, equipamentos e todos os recursos materiais também são fundamentais, mas são operados, mantidos e até adquiridos por pessoas. Não por acaso, um dos nossos Programas Estratégicos chama-se “Pessoal, Nosso Maior Patrimônio” que busca aperfeiçoar a nossa gestão de pessoal, a fim de prover à Marinha a pessoa certa, com a capacitação adequada, no lugar e no momento certos, desenvolvendo as competências intelectual e militar-naval, além da higidez física e psicossocial de nossa Força de Trabalho.
Cada militar jurou dedicar-se inteiramente ao serviço da Pátria, defendendo sua honra, integridade e instituições, até mesmo com o sacrifício da própria vida. E esse juramento não se resume apenas ao ato heroico de colocar a vida em risco no cumprimento da missão, mas também em sacrifícios cotidianos, como deixar a família em uma tarde de sábado para embarcar em um navio acionado em emergência, sem data certa para voltar, ou passar meses a fio guarnecendo nossas ilhas oceânicas, dormir várias noites no trabalho porque nossas organizações militares não podem fechar e tantas outras situações que implicam em sacrifícios não só na vida do militar, mas também na de seus familiares.
Em meu Comando, tenho buscado promover novas ações de melhoria das condições de trabalho e de vida de nosso pessoal, que é o mínimo que podemos fazer para retribuir tanta dedicação. Entretanto, estou certo de que a clara noção da razão de ser da Marinha é o sentimento de amor à Pátria e ao próximo, que tanto cultivamos em nossas fileiras, e isso é o que mais nos motiva a superar as vicissitudes da profissão militar e da carreira naval, e nos dedicar, diuturnamente, ao trabalho em prol da sociedade, protegendo as nossas riquezas e cuidando da nossa gente, por meio de todas aquelas tarefas e atividades que citei no início da entrevista.
Agência Marinha de Notícias – Hoje, as instituições estão buscando constantemente o aprimoramento institucional e o fortalecimento da confiança da sociedade. O que tem sido feito para aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa da Marinha?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – Temos a consciência de que dispor de uma Marinha que esteja à altura das necessidades estratégicas da Nação não custa barato aos cofres públicos. Por essa razão, procuramos oferecer à sociedade o máximo de retorno ao que por ela nos é disponibilizado.
Buscamos, então, aplicar nossos recursos visando à consecução de objetivos cuidadosamente estabelecidos, a fim de que o Brasil disponha da melhor Marinha que possa ter. Dessa forma, procuramos trabalhar com a máxima aderência ao Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), um documento de alto nível, estruturado a partir da análise do ambiente operacional e da identificação de ameaças, e que consolida os nossos Programas Estratégicos, com o propósito de prover o Brasil com uma Força Naval moderna, apta a contribuir para a defesa da Pátria e a salvaguarda dos interesses nacionais, em sintonia com os anseios da sociedade brasileira.
Uma das principais formas de enfrentar o histórico de restrições orçamentárias é a otimização de recursos, sejam eles de pessoal, material, financeiros, tecnológicos ou informacionais, para que possamos fazer mais com o que dispomos. Um bom exemplo, nesse sentido, está na ampliação do uso do Sistema de Apoio à Decisão para a Otimização de Orçamento (SAD-ORC), ferramenta que concebi e ajudei a desenvolver, com o auxílio do Centro de Análises de Sistemas Navais, e que busca aperfeiçoar o planejamento orçamentário. Esse sistema, calcado em modelos matemáticos que permitem uma análise acurada das prioridades e objetivos navais elencados no Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), já nos possibilitou planejar o orçamento de projetos estratégicos de 2022 com uma otimização orçamentária em torno de 15%. Isso implica em uma economia de 150 milhões de reais, a cada bilhão empregado.
Ainda em 2022, deveremos iniciar um grande esforço de modernização de todo o sistema de gerenciamento das nossas cadeias logísticas, com a aquisição de diversas soluções de tecnologia de informação que incorporam as melhores práticas de mercado, a fim de aumentar o desempenho das funções logísticas “Suprimento” e “Transporte”, no âmbito do Sistema de Abastecimento da Marinha.
Também encontra-se em estudo a criação de um Plano de Concentração Logística, contemplando a ampliação e o aprimoramento dos Centros de Intendência da Marinha, além da centralização de atividades administrativas atualmente dispersas, racionalizando o emprego dos recursos humanos e financeiros da Força.
Agência Marinha de Notícias – Quais ações têm sido realizadas para o fortalecimento da mentalidade marítima na sociedade brasileira? Por que a disseminação desse conceito é tão importante?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – Na Marinha, temos a percepção de que, em praticamente todos os setores da sociedade brasileira, há uma falta de compreensão da real importância do mar para a sobrevivência e para o desenvolvimento do País. A maior parte das atividades marítimas, que são vitais no dia a dia da Nação, acontecem longe da vista da maioria da população. Acredito que poucos brasileiros já tenham vislumbrado o que aconteceria com o País se fôssemos privados de fazer uso desse mar que nos pertence.
Assim, entendemos que a percepção do real valor das coisas relacionadas ao mar, por parte da sociedade, é condição fundamental para que os tomadores de decisão deem a devida prioridade às políticas e projetos que permitam ao Brasil exercer, na plenitude, o seu Poder Marítimo, que pode ser traduzido como a capacidade da Nação de utilizar o mar e as águas interiores de forma a promover seu desenvolvimento econômico e social, e como instrumentos de ação política e militar, de forma a contribuir para a conquista e manutenção dos objetivos nacionais.
Por essa razão, a Marinha também estabeleceu, como um dos seus Programas Estratégicos, a promoção da Mentalidade Marítima junto à população brasileira. Esse programa é desenvolvido em três níveis. Prevê ações de comunicação estratégica, que avivem a consciência coletiva nacional para o fato de que o Brasil começou pelo mar e com ele deve buscar sua realização plena. Em seguida, uma forte atuação no nível dos atores governamentais, com o intuito de promover um pensamento estratégico marítimo autóctone, fomentador de políticas públicas assertivas relacionadas ao mar. Em terceiro nível, enfoca o principal elemento e núcleo maduro do Poder Marítimo: os homens e mulheres do mar, que têm suas vidas a ele diretamente relacionadas. Estimulando o sentimento de pertencimento desses atores à comunidade marítima brasileira e sua interação sinérgica, em prol dos interesses nacionais.
Cabe salientar que a Marinha do Brasil é naturalmente vocacionada para essa tarefa, uma vez que, na condição de Autoridade Marítima, tem grande interlocução com diversos setores do nosso Poder Marítimo, como a Marinha Mercante, instituições de pesquisas relacionadas ao mar, Autoridades Portuárias e de Transporte, setores de petróleo e gás, órgãos ambientais, navegadores amadores, entre outros.
Destaco, ainda, que a Marinha do Brasil também investe na produção de conhecimento e na formação de capital intelectual altamente qualificado para pensar estrategicamente as questões relacionadas ao desenvolvimento do Poder Marítimo brasileiro, por meio de iniciativas como o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha e do Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos, que realiza, na Escola de Guerra Naval, cursos de Doutorado e Mestrado abertos ao público civil.
Agência Marinha de Notícias – Alguns dos temas abordados nesta entrevista constarão do roteiro de reportagens e de outras entrevistas produzidas pela Agência Marinha de Notícias. Qual o propósito de sua criação e o que se espera alcançar com ela?
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos – A criação de uma Agência de Notícias, no âmbito do Sistema de Comunicação Social da Marinha, foi uma inciativa proposta pela Alta Administração Naval no intuito de potencializar a divulgação e, consequentemente, o conhecimento da população sobre fatos importantes relacionados ao Poder Marítimo brasileiro, atendendo aos objetivos do Programa Estratégico de Mentalidade Marítima.
Entre as razões que nos levaram a vislumbrar essa oportunidade, estão o reduzido espaço dado pelos veículos de comunicação de massa a temas relacionados ao mar, não obstante a importância desses temas para a população brasileira; o fato de a Marinha do Brasil, por conta de sua atuação como Autoridade Marítima, deter conhecimento e muitas informações relevantes e de interesse público; e a necessidade de dar tratamento jornalístico profissional aos assuntos marítimos, para que possamos fornecer conteúdos com credibilidade e qualidade editorial, sobretudo para os veículos de comunicação regionais e os de menor porte, que muitas vezes encontram dificuldades de acesso a informações sobre fatos e assuntos relacionados ao mar e águas interiores.
Por esse motivo, a partir da sua inauguração, em 12 de abril de 2022, a Agência Marinha, que já vem produzindo conteúdos de qualidade desde a sua fase de implantação, terá como principal meta estabelecer acordos de distribuição com veículos de imprensa de todo o País, a exemplo da parceria que está sendo concretizada com a Empresa Brasil de Comunicação e Agência Brasil. Acredito muito no potencial dessa iniciativa. Em suma, a Marinha quer, cada vez mais, falar diretamente com seus acionistas: o povo brasileiro.
