Classe Tamandaré – Exclusivo Corte não afeta o Programa CCT

Nelson Düring

Editor-Chefe DefesaNet

Às vésperas da entrega das propostas dos competidores para o Programa Classe Corveta Tamandaré, prevista para o dia 18 Junho 2018, a edição extra do Diário Oficial da União, com a Medida Provisória Nº 839, de 30 de Maio de 2018 causou um arrepio.

Nela ao abrir um crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9,580 Bilhões, subsídio ao diesel para os fins que especifica, também especifica a origem dos recursos.

O ministério terá um repasse de R$ 80 Milhões para os gastos com as ações de Garantia da Lei e da Ordem referentes ao Decreto Lei 9.382 – GLO – Desobstrução de Vias Públicas, de 25 Maio 2018.

E para estes gastos a área financeira do governo cortou R$ 500 Milhões da Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON – Recomposição do Núcleo Naval – Construção das Corvetas da Classe Tamandaré

*Cronograma Financeiro Programa Corveta Tamandaré()**
	Inicial Projeto	Negociado	Previsão Financeira
2017	500	500	500
2018	1500	2500	2000 ()**
* Valores em Milhões de Reais ** Valor após o corte da MP 839

Na tabela acima a coluna “Inicial Projeto” está o Planejamento da Marinha, e da equipe da Estruturação Financeira do Programa. Durante o processo de negociação com o Congresso surgiu a possibilidade elevar o valor financeiro para R$ 2,5 Bilhões o que daria uma maior estabilidade e ímpeto inicial ao Programa CCT.

DefesaNet contatou fontes próximas ao Programa Corvetas Tamandaré e obteve as seguintes informações:

1 – Sim, com a elevação do valor Financeiro (disponível ao fim do Exercício), para R$ 2,5 Bilhões o cancelamento de R$ 500 Milhões ainda deixa uma margem de R$ 500 Milhões.

2 – A verba financeira agora de R$ 2,0 Bilhões está confirmada pela área econômica do governo.

Portanto no momento o Programa Corveta Classe Tamandaré está mantido em sua plenitude.

O valor total previsto para o programa, aquisição de quatro corvetas com um preço entre U$ 320 a 400 Milhões considerando a especificação e configuração adotada para os navios. Portanto poderá alcançar um valor de até U$ 1,6 Bilhão.

A fonte de DefesaNet informa que para a Marinha do Brasil é fundamental que saía uma decisão sobre qual é o projeto vencedor antes do final de 2018. Assim se conseguiria usar o valor de R$ 2,0 Bilhões e ter um bom impulso em 2019.

EVENTO	DATA / PERÍODO
Divulgação da RFP	19/12/2017
Entrega da RFP a representantes credenciados	19/12/2017 e 20/12/2017 08/01/2018 a 19/01/2018
Período de Recebimento de Esclarecimentos	22/01/2018 a 13/04/2018
Prazo Final das Propostas	01/05/2018
Limite para Recebimento das Propostas	1805/2018
Divulgação da Short List	27/07/2018
Divulgação da Melhor Oferta	28/09/2018

Embora alguns concorrentes tenham solicitado a prorrogação do Prazo das Entregas das Propostas, previsto para o dia 18 Junho 2018. Mas é difícil que ocorra uma dilatação deste prazo.

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