Relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) aponta aumento no número de acidentes aéreos registrados no país. Até 20 de junho de 2011, foram registrados 74 acidentes. O número representa 67% do total de 2010, quando foram contabilizados 110 casos.
“Estamos preocupados, pois percebemos que está aumentando o número de acidentes no Brasil”, disse ao G1 o chefe da Divisão de Aviação Civil do Cenipa, tenente-coronel Frederico Alberto Marcondes Felipe.
“Embora saibamos que o número bruto seja apenas um indicativo, temos que olhar com cuidado e observar em comparação com o total da frota do país, que também vem crescendo. Os números comparativos ainda estão sendo consolidados”, afirma o oficial.
O último comparativo é de 2009, quando foram registrados 113 acidentes – o número representou 0,14% da frota total que voava no Brasil naquele ano. O pico ocorreu em 2007, quando 0,39% do total de aeronaves brasileiras sofreram acidente (foram 102 ocorrências). Os números são quase o dobro do registrado no período entre 2000 e 2005, ano este em que uma lei federal criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), autarquia que tem a responsabilidade de regular e fiscalizar a aviação civil brasileira. Entre 2001 e 2005, o número de acidentes anuais variou entre 58 e 73 (veja tabela abaixo).
“Mesmo que o percentual em relação ao total da frota seja baixo, os acidentes vêm aumentando a cada ano. E isso é uma coisa indesejada, que não queremos”, diz o coronel Felipe.
“Nossa meta é zerar o número de acidentes. Isso é difícil, mas já conseguimos manter alguns períodos sem registros em alguns tipos de aviação. Isso porque analisamos os casos por segmento, separando a aviação civil regular, a aviação agrícola, os voos de instrução, entre outros”, afirma. O oficial aponta que o objetivo da investigação de acidentes aéreos, responsabilidade do Cenipa, é a prevenção.
Helicópteros
Os dados indicam também aumento no número de acidentes com helicópteros. O indicador, que fechou os anos de 2001 e 2002 com apenas 8 casos anuais, chegou a 20 em 2010. Até 20 de junho de 2011, foram contabilizados 10 casos, incluindo o helicóptero que caiu em Porto Seguro, na Bahia, na última sexta-feira (17), deixando sete mortos.
A frota de helicópteros no país começou a ser computada pela Anac em 1996, com 547 unidades. Em 2000, o número chegou a 845 e, em 2010, a frota de helicópteros no país tinha 1.518 aeronaves registradas, segundo a Anac. São Paulo e Rio de Janeiro lideravam, com 593 e 320 helicópteros, respectivamente.
Conforme as convenções internacionais, é considerado um acidente aéreo quando a aeronave sofre danos graves ou há vítimas feridas ou mortas. Cada caso é analisado separadamente, diz o coronel. “Nossa investigação tem como finalidade a prevenção na área de segurança de voo. É muito importante apontar os fatores que contribuíram, para alertar para que novos acidentes não ocorram no futuro”, afirma ele.
Voos irregulares
O Cenipa ainda não possui números consolidados sobre o percentual dos acidentes em que houve desrespeito às regras de tráfego aéreo, mas a divulgação de irregularidades em voos preocupa. “Estamos bastante preocupados com os acidentes também porque há casos em que o piloto não estava devidamente habilitado ou a aeronave não estava com a manutenção adequada ou atualizada”, diz o coronel.
Este foi o caso do helicóptero que caiu na Bahia, em que o comandante da aeronave usou o brevê de outro piloto do Rio de Janeiro para decolar, já que sua habilitação estava vencida desde 2005, segundo a Anac. “Algumas vezes, somos notificados de acidentes aéreos com semanas de atraso. E, quando isso acontece, possivelmente pode ter algo irregular com o piloto ou a aeronave”, aponta.
Para diminuir o número de acidentes, o oficial do Cenipa diz serem necessárias duas linhas de ação. “Primeiro, temos que fazer os pilotos e os integrantes do sistema aéreo terem maior consciência dos riscos a que ficam expostos quando deixam de cumprir as regras. Segundo, é necessário aumentar a fiscalização, para que se possa coibir isso”, afirma ele.
Relatório da Aeronáutica que analisou os principais fatores contribuintes em acidentes aéreos entre 2000 e 2009 determinou que, em 69,4% dos casos, um erro no julgamento dos pilotos interferiu na tragédia. Em 47,7% dos acidentes ficou constatada também falta de planejamento e, em 28,1%, o fator “indisciplina de voo” interferiu no acidente.
Segundo o coronel, o que faz com que o piloto tenha um erro de julgamento são, principalmente, as instruções que teve em sua formação de voo. “Com certeza, a instrução é um fator importante e que faz a diferença na vida do piloto e em toda a decisão que ele tomará durante a vida”, afirma.
Fiscalização
Em nota, a Anac informou que menos de 2% dos voos fiscalizados pelo sistema de vigilância Decolagem Certa em abril de 2011 estavam irregulares. Segundo a agência, o sistema permite monitorar aeronaves, "impedindo que sejam iniciados voos em que haja não conformidades em relação a requisitos da tripulação ou da aeronave". A Anac não informou o percentual de aeródromos do país em que o programa é utilizado.
A fiscalização é feita da mesma forma que nos demais países do mundo que seguem as determinações da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), ocorrendo de forma programada, não-programada e em caso de denúncia, afirma a agência.
A Anac diz que a validade dos dados informados na hora do voo “são de responsabilidade do piloto” e que, caso haja fraudes nas informações, ele será responsabilizado criminalmente e também sofrerá sanções, que vão desde suspensão de habilitação até multa. Sobre o caso específico da tragédia na Bahia, a Anac informa que ainda aguarda o Cenipa confirmar a matrícula da aeronave e o número da habilitação do piloto para se pronunciar sobre irregularidades.
