O Brasil terá direitos exclusivos para, durante 15 anos, explorar das crostas cobaltíferas na região da Elevação do Rio Grande (ERG), localizada no Atlântico Sul. A Comissão Jurídica e Técnica da Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (ISBA), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelas atividades de uso de recursos marinhos em águas internacionais, aprovou o pleito brasileiro em reunião da entidade que acontece na cidade de Kingston, na Jamaica.
A demanda brasileira ao ISBA foi apresentada no final de 2013. O Plano de Trabalho para exploração do cobalto na ERG foi coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). O pleito foi resultado de quatro anos de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA).
Os estudos também tiveram a participação de setores técnicos e políticos como o Serviço Geológico do Brasil, os Ministérios das Minas e Energia, da Ciência Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente e o das Relações Exteriores. Além disso, sessenta estudantes e pesquisadores de diferentes instituições e áreas científicas contribuíram para a construção do Plano de Trabalho.
Com a decisão da ISBA, além do direito exclusivo de exploração de cobalto na ERG por 15 anos, Brasil poderá aprimorar suas pesquisas científicas nos campos da Biologia, Geologia e Geofísica.
Além das crostas ricas em cobalto, as pesquisas na ERG também constataram a ocorrência de outros minérios, como níquel, platina, manganês e terras raras que possuem relevante potencial científico e econômico.
A criação do PROAREA no âmbito da CIRM, em 2009, tem como propósito a identificação e avaliação da potencialidade mineral de áreas com importância econômica e político-estratégica localizadas na Área, por meio do desenvolvimento de tecnologia de ponta, da geração de empregos e qualificação de recursos humanos.
Nota: Leia também artigo da BBC publicado aqui no DefesaNet em 24/julho:
Brasil obtém permissão da ONU para explorar minério em fundo do oceano (Link)
