Notícias ao Minuto
Lisboa, Portugal
Segundo a Marinha do país, o Brasil está fazer estudos para subsidiar a proposta do aumento da plataforma continental, atualmente em 200 milhas náuticas, junto à ONU.
Caso ela seja aceita, o Brasil terá um aumento de 963 mil quilômetros quadrados na sua zona económica marítima exclusiva, que atualmente é de 3,6 milhões de quilómetros quadrados.
Os estudos geológicos e morfológicos estão a ser realizados pela Marinha brasileira, pela Petrobras e pela comunidade científica.
"Trata-se de uma extensa área oceânica adjacente à nossa costa, que devido à importância estratégica, às riquezas nela contidas e à imperiosa necessidade de garantir sua proteção, a Marinha do Brasil passou a denominar 'Amazônia Azul'", afirmou em comunicado a autoridade náutica do país.
A plataforma continental brasileira possui, além de petróleo e gás, pelo menos 17 variedades de minerais, entre ferro, níquel, carvão, estanho, ouro, diamante, calcário, areia, fósforo e cobre, segundo a Marinha. A autoridade realçou que esse território pode ser importante para a pesca e para o lazer, com o turismo e desportos náuticos.
A proposta de aumento da plataforma continental já tinha sido apresentada à ONU em 2004 mas só 20 por cento da área total requerida foi aprovada. O Brasil não aceitou essa revisão e decidiu fazer novos estudos para reapresentar a proposta à comunidade internacional.
A convenção da ONU sobre o Direito no Mar estabelece, desde 1982, que a plataforma continental compreende o leito e o subsolo das áreas marítimas que se estendem até 200 milhas náuticas. Caso a margem continental avance além dessa distância, o Estado pode pedir o seu prolongamento até um limite de 350 milhas náuticas, o que faz o Brasil atualmente.
