Alm Moura Neto – Programa nuclear poderá ser concluído até 2014

35ª Reunião extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a 36ª reunião extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, comunicação e Informática.

Audiência pública para discutir o Programa Nuclear da Marinha, em atendimento ao requerimento nº 45, de 2007–cre e requerimento nº 16, de 2007–cct, ambos de autoria dos senadores Augusto Botelho e Marcelo Crivella.

Convidado: Almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha

Programa nuclear poderá ser concluído até 2014, diz comandante da MarinhaO programa nuclear brasileiro estará concluído até 2014 caso se confirmem os investimentos previstos pelo governo de R$ 1 bilhão ao longo dos próximos anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, durante audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Depois de passar sete anos em "estado vegetativo", como definiu o almirante, o programa será retomado em 2008, quando receberá R$ 130 milhões. A retomada do programa permitirá que o país domine todo o ciclo de combustível nuclear e conclua o Projeto do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica (Labgene), que conterá um reator de 11 MW de potência, suficiente para iluminar uma cidade de 20 mil habitantes.

– O programa nuclear é uma das grandes vitórias tecnológicas do país – definiu Moura Neto, ao ressaltar a dualidade do programa, destinado tanto à produção de energia elétrica quanto à propulsão de submarinos nucleares.

De 1979 até hoje, informou o almirante, foram investidos o equivalente a US$ 1,1 bilhão. Já existe domínio tecnológico sobre o ciclo do combustível nuclear, mas algumas etapas desse ciclo ainda são realizadas fora do país, disse ainda. O yellow cake, produto da primeira etapa de beneficiamento do urânio, atualmente é enviado ao Canadá para ser convertido em gás, que é remetido à Europa para enriquecimento. Somente então volta ao Brasil para ser convertido em pastilhas que alimentarão as usinas nucleares.

A usina brasileira de transformação do yellow cake em gás, de acordo com o comandante, ficará pronta em 2010. E a Marinha vem fornecendo pouco a pouco à Indústria Nuclear Brasileira (INB), em Resende (RJ), as centrífugas necessárias à produção de combustível nuclear para as usinas Angra 1 e 2 – além de Angra 3, ainda em estudos. Ele recordou que apenas sete países, além do Brasil, dominam todo o ciclo de produção de energia nuclear.

O almirante informou ainda que o primeiro submarino nuclear brasileiro poderá estar pronto em 2020. A grande vantagem desse submarino em relação aos convencionais, lembrou, é que o nuclear pode permanecer períodos mais longos embaixo d'água. Com isso, disse, o submarino nuclear pode ser considerado uma "arma de grande efeito de dissuasão", capaz de ajudar a patrulhar a extensa costa brasileira.

O programa nuclear da Marinha foi definido pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que presidiu a reunião, como um "orgulho nacional". O parlamentar recordou que muitos cientistas que participam do programa poderiam ganhar muito mais dinheiro no exterior, mas optaram por permanecer no Brasil "por amor ao país".

Ao elogiar o progresso obtido pela Marinha, o senador Augusto Botelho (PT-RR) afirmou que nenhum país "transfere ou vende" tecnologia nuclear. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), por sua vez, classificou o programa como "exemplo claro" de uso da energia nuclear para fins pacíficos, uma vez que o próprio submarino nuclear se destinará à defesa do país. A resistência dos seres humanos a longas temporadas no fundo do mar, permitidas pelos submarinos nucleares, foi a maior preocupação apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). As missões de vigilância, previu o comandante, deverão durar de 30 a 60 dias, conforme prática internacional.

Em resposta a uma pergunta do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), o almirante informou que o Exército e a Aeronáutica também desenvolvem seus próprios programas nucleares, mas ainda em estágio de pesquisas. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse ser um defensor da "opção atômica" da Marinha, mas ressaltou a necessidade de se ampliar a defesa dos rios brasileiros.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) quis saber a opinião do comandante da Marinha sobre as divergências entre os Estados Unidos e o Irã a respeito do programa nuclear iraniano. Para Moura Neto, as tensões poderão diminuir no momento em que o governo do Irã aceitar a supervisão de seu programa pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).