Vera Dantas
Brasil Nuclear
Publicada Novembro 2018
O desenvolvimento da energia nuclear no Brasil está inteiramente ligado à Marinha, desde o pioneirismo do Almirante Álvaro Alberto, que representou o país, em 1946, na recém criada Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Um dos idealizadores do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e seu primeiro presidente, Álvaro Alberto participou da criação de diversos outros órgãos relacionados ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, dentre eles a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
O almirante Álvaro Alberto foi um visionário que, já nos de 1950, vislumbrou a necessidade crucial de o Brasil dominar, por seus próprios meios, uma tecnologia que as grandes potências jamais quiseram compartilhar com outras nações”, afirma o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Ele lembra que no final da década de 1970, a Marinha iniciou o seu programa estratégico, com o objetivo de desenvolver um submarino com propulsão nuclear e, para isso, “precisou dominar o ciclo de combustível nuclear, bem como a capacidade para projetar e construir uma planta de propulsão nuclear”. Tendo ingressado na Marinha em 1973, o almirante Bento Costa Lima ocupou diversos cargos na instituição, dentre eles os de observador militar nas Forças de Paz da ONU nos setores de Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, Dubrovnik, na ex-Iuguslávia, comandante da Base de Submarinos Almirante Castro e Silva, Comandante em Chefe da Esquadra e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha.
Em entrevista a Vera Dantas, da Brasil Nuclear, ele diz que “hoje, nós estamos vendo nossos objetivos se tornarem realidade, com a construção do Labgene , a primeira instalação de energia nucleoelétrica totalmente projetada no País”.
O que levou a Marinha a desenvolver um programa nuclear?
No final da década de 1970, a Marinha iniciou seu programa estratégico, visando ao objetivo de desenvolver um submarino com propulsão nuclear. Como esse tipo de tecnologia não é transferido por nenhum país, houve a necessidade de pesquisa e desenvolvimento totalmente autóctones. Para chegar ao submarino, a Marinha precisou dominar o ciclo do combustível nuclear, bem como a capacidade para projetar e construir uma planta de propulsão nuclear.
Em 1987, a Marinha divulgou, oficialmente, o domínio do difícil processo do enriquecimento do urânio por ultracentrifugação. A partir dessa tecnologia, a Marinha passou a colaborar com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), fornecendo ultracentrífugas para a sua planta industrial em Resende (RJ), onde é produzido o combustível nuclear para as usinas de Angra. Hoje, nós estamos vendo nossos objetivos se tornarem realidade, com a construção do Labgene, a primeira instalação de energia nucleoelétrica totalmente projetada no País, que será, em terra, o protótipo da planta de propulsão do nosso submarino nuclear.
Como começou o seu envolvimento com a tecnologia nuclear?
Eu acompanho assuntos tecnológicos desde 2006, quando assumi a chefia da então recém-criada Divisão de Tecnologia do Estado-Maior da Armada, embrião do que viria a ser Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Marinha.
Depois, entre 2007 e 2008, como assessor-chefe parlamentar do Gabinete do Comandante da Marinha, tive a oportunidade de acompanhar as assinaturas dos acordos de parceria estratégica do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) entre a França e o Brasil.
Continuei acompanhando esses assuntos como comandante da Força de Submarinos e como Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha. Em 2016, assumi a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Marinha e, posteriormente, a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM).
O que levou a Marinha a criar uma diretoria para o desenvolvimento nuclear e tecnológico?
A DGDNTM foi criada no dia 25 de novembro de 2016, pois a Marinha viu a necessidade de concentrar, em um mesmo setor, as atividades de desenvolvimento nuclear e as de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Até então, existia a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Marinha, que concentrava as atividades de CT&I, e o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o PROSUB, que estavam sob a responsabilidade do Setor do Material da Marinha. Além disso, a criação da nova diretoria trouxe consigo as necessárias reestruturações das atividades de desenvolvimento nuclear e de CT&I.
Como é constituída a Diretoria e qual é o seu efetivo?
A DGDNTM é constituída por servidores militares e civis, incluindo cientistas, engenheiros e técnicos especializados em diversas áreas temáticas. Ela tem, como organizações subordinadas:
– Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), que unificou a gestão administrativa e de CT&I do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV);
– Instituto de Pesquisas da Marinha (IpqM);
– Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), com a Diretoria do Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM) e o Centro Industrial Nuclear de Aramar (Cina), dedicados à execução do Programa Nuclear da Marinha (PNN);
– Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (AgNSNQ), e,
– Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino de Propulsão Nuclear (COGESN), dedicada à execução do PROSUB.
Ao todo, somos uma força de trabalho de mais de 4.800 pessoas, em sua maioria civis, no setor de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
Qual a missão e metas da nova diretoria?
Nossa missão é atuar como órgão central executivo do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação e, dessa forma, contribuir para a jornada da Marinha rumo ao futuro. Atualmente, nossas metas principais são: desenvolver nossas competências tecnológicas, dominar a tecnologia de produção de combustível nuclear, concluir e iniciar a operação do Labgene e construir, inicialmente, quatro submarinos de propulsão convencional e um de propulsão nuclear e sua estrutura de apoio (o estaleiro e a base naval de Itaguaí).
Além disso, a DGDNTM busca, sistematicamente, o fortalecimento das parcerias estratégicas com a comunidade científica, acadêmica, as demais Forças Armadas e com a Base Industrial de Defesa (BID). Busca, também, o aprimoramento da gestão de nossos projetos e a obtenção e manutenção dos recursos humanos necessários ao desenvolvimento dos nossos programas.
Como é a vinculação com o CTMSP e a AMAZUL?
O CTMSP, como já foi dito, é subordinado diretamente à DGDNTM, que é a responsável pela supervisão do Programa Nuclear da Marinha. Já a AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa) é uma empresa vinculada ao Ministério da Defesa através da Marinha do Brasil, e que tem o objetivo de promover, desenvolver, transferir e manter tecnologias sensíveis às atividades do Programa Nuclear da Marinha, do Prosub e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Existe o vínculo com a DGDNTM, uma vez que o diretor-geral exerce a função de Presidente do Conselho de Adminstração da empresa.
Qual a importância do projeto do submarino nuclear?
O mar foi, é e sempre será uma fonte de riquezas para o Brasil. É na chamada Amazônia Azul, uma imensa área marítima de aproximadamente 4,5 milhões de km2, que desenvolvemos as atividades pesqueiras, o comércio exterior e a exploração de recursos naturais. É pelo mar que passam 95% das nossas exportações e importações. E é no mar que está 90% do nosso petróleo. É, portanto, para proteger a Amazônia Azul que vamos ter o submarino com propulsão nuclear.
A proteção da Amazônia Azul está estabelecida de forma cristalina na Estratégia Nacional de Defesa. Este marco legal determina que a Marinha seja dotada de uma Força Naval de envergadura, para cumprir a missão de proteger o nosso mar. Além disso, os dois programas estratégicos da Marinha, o Prosub e o PNM, provocam um enorme arrasto tecnológico, fortalecendo nossa Base Industrial de Defesa, nossos centros de pesquisas e nossas universidades, com os quais mantemos inúmeros convênios e parcerias.
Qual a importância do projeto do RMB para a Marinha?
O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) é um empreendimento da Cnen, de grande alcance social e arrasto tecnológico, que se beneficiará do esforço e do investimento realizados pelo PNM. Com ele, vamos ser menos dependentes e mais eficientes na produção de radiofármacos, para emprego em medicina nuclear e fundamental no diagnóstico de diversas enfermidades e no tratamento de vários tipos de câncer. Hoje, para termos uma ideia, o uso per capita de procedimentos de medicina nuclear no Brasil é duas vezes e meia menor que na Argentina e seis vezes menor que nos Estados Unidos.
Além disso, o RMB é importante na realização de pesquisas com combustíveis nucleares, permitindo seu desenvolvimento seguro e eficiente. É um projeto estratégico para o País. A Marinha, por meio da Amazul, e com a experiência adquirida pelo nosso programa nuclear, vem apoiando o Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (Ipen), vinculado à Cnen, no desenvolvimento do RMB.
Qual é a relação entre domínio tecnológico e soberania?
A soberania representa a capacidade de um Estado tomar decisões de forma autônoma e independente de pressões ou interesses externos, que possam se contrapor aos objetivos do seu povo, representado pelo Governo. Portanto,dominar tecnologias sensíveis está intimamente ligado à capacidade de uma nação em se manter soberana.
Domínio tecnológico significa ter mais ferramentas, remédios inteligentes, materiais avançados e matriz energética mais flexível, por exemplo. No caso da energia nuclear, os benefícios se tornam evidentes no controle de pragas, na fabricação de novos materiais e, como já dissemos, na maior difusão de radiofármacos. Domínio tecnológico, nessa área, também significa menos dependência logística em insumos importantes.
A Estratégia Nacional de Defesa menciona, e eu cito literalmente, que "não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa, quanto para o desenvolvimento''.
A tecnologia nuclear é estratégica para o país?
Não há a menor dúvida que sim. O Brasil apresenta características que o colocam em posição de destaque no cenário internacional. É um país de dimensões continentais, dotado de abundantes recursos naturais; possui uma grande população, que ainda apresenta demandas consideráveis em termos de melhoria de qualidade de vida; e representa uma das maiores economias mundiais.
Países com tais características demandam elevada produção energética para promover seu crescimento, requerem tecnologias competitivas para a produção e a conservação de alimentos, para o atendimento das demandas associadas à saúde da população e para o apoio às suas indústrias.
As tecnologias nucleares possuem, hoje, aplicação direta em todas as áreas mencionadas e diversas outras, que se fazem presentes no nosso cotidiano. E vale sempre lembrar que o Brasil forma, ao lado dos EUA e da Rússia, o seletíssimo grupo de países que possuem o domínio da tecnologia do ciclo do combustível nuclear e expressivas reservas de urânio em seu próprio território.
No que se refere à expressão do poder naval, o preparo e emprego de um submarino com propulsão nuclear confere ao Estado excepcional capacidade de dissuasão contribuindo, assim, para a defesa da Pátria e para a soberania nacional.
