Andrei Neto
Se cumprir a ameaça, feita na quarta-feira, de invadir a Embaixada do Equador em Londres para prender Julian Assange, o governo britânico abrirá um perigoso precedente que colocaria em risco a segurança de missões diplomáticas em todo o mundo. A advertência é de Douwe Korff, acadêmico alemão e professor da London Metropolitan University. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado.
Como o sr. analisa a situação de Assange do ponto de vista do direito internacional?
É espantosa a ameaça de invasão da Embaixada do Equador em Londres. Isso abriria um precedente. Houve casos semelhantes antes, como o de Chen Guangcheng, na China, e de um dissidente húngaro (Jozsef Mindszenty), que foi protegido na Embaixada dos EUA em Budapeste por 15 anos. Nem chineses, nem húngaros, nem soviéticos invadiram a missão diplomática.
O que significam as pressões feitas pelo governo britânico?
Creio que são apenas isso, pressões feitas pelo governo britânico. Pelo que vi na imprensa, o Ministério das Relações Exteriores cogitaria usar uma lei local para entrar na embaixada.
Londres pode invadir a embaixada com base em uma lei local?
Não. Se os britânicos podem fazer esse tipo de ação, os chineses e os norte-coreanos também poderão fazer igual. Invadir seria um exemplo terrível para o restante do mundo.
Há precedentes para retirar o status da embaixada?
Não. Se os britânicos decidirem intervir na embaixada de um país estrangeiro, será uma séria violação do direito internacional. Você pode tentar, mas não acredito que encontre muitos especialistas em direito internacional que lhe dirão algo diferente disso.
Se Londres cortar relações diplomáticas com o Equador, o prédio deixa de ser uma embaixada?
Não. Mesmo em situações de guerra há regras sobre a proteção contínua de representações diplomáticas.
O sr. acha que diplomatas britânicos em Quito correm risco em razão da reciprocidade?
Não, simplesmente porque não acredito que o governo britânico invada a embaixada.
Se Assange for preso em um automóvel diplomático, ele estaria protegido por leis internacionais?
Há casos em que os direitos diplomáticos podem ser suspensos. Uma bagagem suspeita, por exemplo, pode ser vasculhada. Estou falando de bagagens, mas poderia se tratar de contêineres inteiros. No entanto, todos os impasses anteriores foram resolvidos em negociações. Se decidirmos abandonar os protocolos diplomáticos, estaremos no terreno de ameaças inaceitáveis e ilegais.
O senhor acha que é possível um acordo para que ele não seja extraditado para os EUA?
É muito comum que condições sejam impostas para o caso de extradição. A Justiça de qualquer país da Europa exigirá, por exemplo, garantias de que alguém extraditado para os EUA não seja executado, porque essa pena não existe na Europa. Não imagino as autoridades britânicas entregando Assange para a Suécia com a condição de que ele não seja extraditado para os EUA.
Como o senhor analisa a situação de Assange?
Há algo muito estranho desde o início do caso. O pior medo de Assange é ser extraditado para os EUA. O que não entendo é por que ele se instalou na Grã-Bretanha. Se você quer escapar da jurisdição americana, o último lugar em que você pode estar é a Grã-Bretanha, porque se os EUA pedirem, você será extraditado.
