O governo da Venezuela anunciou hoje que a partir desta segunda-feira e durante uma semana estarão suspensos os voos de drones em todo o território, uma vez que os organismos de segurança do Estado vão regular o uso desse sistema de aeronaves pilotadas a distância.
O ministro de Transporte e Obras Públicas da Venezuela, Ricardo Molina, declarou que, enquanto durar a medida, os que tiverem a "imperiosa necessidade" de mobilizar-se pelo espaço aéreo venezuelano deverão notificar o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) para receber uma autorização.
Também fica restringido o voo de aeronaves privadas como bimotores e helicópteros, disse Molina, acrescentando que isto se deve ao fato de que "o Estado venezuelano tem a obrigação de resguardar e administrar o espaço aéreo".
A medida é anunciada a poucos dias da realização de uma manifestação em Caracas convocada pela aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), na qual a coalizão espera a presença de mais de um milhão de venezuelanos e na qual se exigirá a ativação do referendo para revogar o mandato do presidente, Nicolás Maduro.
"Todos que possuem estas unidades deverão registrá-las perante o INAC para poder continuar utilizando-a com a segurança que todos merecemos", afirmou Molina, que fez o anúncio junto ao ministro de Interior e Justiça, Néstor Reverol.
A resolução emitida pelo INAC e pelo Ministério de Transporte e Obras Públicas venezuelano restringe o voo de qualquer objeto dentro do espaço aéreo do país.
Reverol, por sua parte, destacou que "se aprovou uma resolução conjunta entre o Ministério da Defesa, o Ministério de Transporte e Obras Públicas e o Ministério do Interior e Justiça, sobre todo o controle do sistema de aeronaves pilotadas a distância que tem a ver com o uso, controle e regulação" destes veículos aéreos.
Segundo o ministro do Interior, os organismos de segurança do Estado vão regular e supervisionar a utilização de veículos aéreos não tripulados já que o país caribenho carece de uma regulação que estabeleça medidas de controle e de supervisão desse tipo de sistema.
O Instituto Nacional de Aeronáutica Civil terá 120 dias para criar um sistema integrado de reportes e registros daquelas pessoas, tanto jurídicas e naturais, que utilizem drones, explicou Reverol.
A resolução também estabelecerá que os corpos de segurança poderão executar as medidas necessárias para suspender os voos das aeronaves que não cumpram a norma.
