Martha Beck  / Eliane Oliveira

O Ministério da Fazenda informou, ontem, que a Venezuela quitou parte de sua dívida com o governo brasileiro. Por meio de nota, a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) anunciou que o Banco Central da Venezuela (BCV) pagou o equivalente a US$ 262,5 milhões devidos em operações de crédito com empresas exportadoras brasileiras das quais o Tesouro Nacional é garantidor.

No entanto, o comunicado ressalta que foram pagas apenas as obrigações referentes ao segundo quadrimestre de 2017. A Venezuela ainda deve US$ 274,6 milhões, referentes ao mês de janeiro.

"O governo brasileiro adotará as medidas para buscar regularização dos pagamentos", afirmou a Sain na nota.

Ainda de acordo com a secretaria, o pagamento feito pela Venezuela foi possível devido a uma iniciativa conjunta entre a Sain, o Banco Central e os bancos financiadores das operações de crédito. A transação ocorreu com base nos Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional (FMI), pois a Venezuela indicou problemas operacionais para quitar a dívida em dólares.

As operações são sigilosas. Por isso, não são tornados públicos, por exemplo, os nomes dos bancos que financiaram exportações para a Venezuela. No caso de instituições públicas, de forma geral os grandes financiadores das vendas de bens e serviços para outros países são Banco do Brasil e BNDES. Mas essa informação não foi confirmada, devido ao caráter privado das transações.

BCS DA REGIÃO TÊM ACORDO

A devolução foi feita no âmbito do Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) que existe entre os bancos centrais da América Latina. Com o pagamento, a Venezuela evitou a formalização de um calote. Por esse convênio, os bancos centrais dos países signatários oferecem a garantia de que as empresas exportadoras vão receber o pagamento por vendas feitas entre eles.

O objetivo é incentivar o comércio entre esses países. Por exemplo, em uma operação de crédito que envolva uma empresa do Brasil e outra da Venezuela, que transcorra com base no CCR, os bancos centrais dos dois países garantem que o exportador brasileiro receba pelo que foi vendido, mesmo se o importador venezuelano não honrar seu compromisso.

Esse impasse em torno do pagamento das dívidas já era previsto. O país, presidido por Nicolás Maduro, vem atravessando uma grave crise institucional, política e econômica. Em novembro, a agência de classificação de risco Standard & Poor's colocou a Venezuela em default (calote) seletivo pelo não pagamento de US$ 200 milhões em bônus globais.

Exportação do Brasil à Venezuela cai 63%¹

As exportações do Brasil para a Venezuela chegaram ao nível mais baixo em mais de 20 anos. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que 2017 fechou com vendas nacionais para o mercado venezuelano de apenas US$ 469 milhões, pior resultado desde 1996.

O volume é menos de 10% do que o Brasil chegou a exportar em 2012, quando o fluxo superou os US$ 5 bilhões. Em alguns meses de 2017, a exportação nacional não chegou a US$ 20 milhões. O caos no país vizinho levou a um empobrecimento real da população, enquanto a crise fiscal vivida pelo governo de Nicolás Maduro também reduziu de forma dramática importações e investimentos.

No setor de carnes, produto que passou a ser um luxo na Venezuela, a queda nas vendas brasileiras foi de mais de 80%. A exportação de minério também diminuiu mais de 70% e produtos farmacêuticos tiveram contração de 87%. Materiais de transporte registraram quedas de 93%, de US$ 173 milhões, em 2016, para US$ 9 milhões, em 2017.

No governo brasileiro, a percepção é que a queda do comércio bilateral não é uma questão apenas política, num momento de atritos entre Caracas e Brasília. Na avaliação do Planalto, a balança comercial é resultado do colapso da economia venezuelana. Caracas chegou a ser um dos principais destinos das exportações brasileiras.

Em 2012, a Venezuela foi o 8.º maior parceiro do Brasil. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de Hugo Chávez, os dois países assinaram diversos acordos comerciais. A Venezuela fechou 2017 como o 50.º principal parceiro comercial do Brasil, atrás de Omã.

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¹com Jamil Chade –  Estadão