Uruguai recorre de decisão que o obriga a vender águia de navio nazista

O Estado uruguaio apelou de uma decisão judicial que o obriga a vender a águia do encouraçado alemão Graf Spee, uma figura de proa nazista recuperada há 16 anos dos destroços do navio afundado no rio da Prata durante a Segunda Guerra Mundial, informaram à AFP nesta quarta-feira (23) fontes do governo.

"O recurso foi apresentado esta semana", confirmaram fontes do Ministério da Defesa em referência à apelação apresentada à Suprema Corte de Justiça (SCJ), a última tentativa para reverter a decisão da Justiça uruguaia, que confirmou em dezembro passado, em segunda instância, uma sentença de 2019 que obrigava o Estado a vender a águia de bronze.

A escultura de mais de 300 quilos e dois metros de altura de uma águia pousada sobre uma suástica ficava na proa do Admiral Graf Spee, um navio de guerra que protagonizou a primeira batalha marítima entre Alemanha e Inglaterra no alvorecer da Segunda Guerra Mundial.

Tanto a águia como um telêmetro foram recuperados em 2006 por uma equipe de resgate que, dois anos antes, tinha firmado um contrato com a Prefeitura Nacional Naval, que estabelecia que 50% da venda dos objetos encontrados na busca pelo navio afundado iria para o erário público e a outra metade seria dos responsáveis por financiar a operação.

Diante dos atrasos na venda, os permissionários – os irmãos Alfredo e Felipe Etchegaray, e o mergulhador Héctor Bado, falecido em 2017 – entraram com uma ação contra o Estado uruguaio por quebra de contrato.

Em 2019, a Justiça uruguaia determinou a "alienação onerosa" da águia e do telêmetro, uma decisão confirmada pela segunda instância em dezembro de 2021.

Agora, o Estado apresenta um recurso à SCJ, a última tentativa de reverter a decisão, o que pode estender o litígio por mais alguns meses.

Após batalhar contra a Marinha britânica no Atlântico Sul e buscar refúgio na baía de Montevidéu, o Graf Spee foi afundado em 17 de dezembro de 1939 por seu próprio capitão para evitar que a embarcação caísse em mãos inimigas.

Desde o resgate em 2006, a águia está guardada em uma dependência militar no Cerro de Montevidéu. Sua possível venda, no entanto, gera ressentimento em Berlim, que teme que a escultura possa ser utilizada para exaltar o nazismo.