O Senado aprovou ontem acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e da Mauritânia. Celebrado em fevereiro de 2012, em Brasília, o acordo prevê reuniões entre representantes dos dois países e a facilitação de vistos, taxas e impostos ao pessoal das missões de cooperação.
A vigência é de cinco anos, prorrogáveis por períodos sucessivos. O texto aponta como objetivos do Brasil e do país africano, por meio da iniciativa, fortalecer os laços de amizade e promover um conhecimento mútuo e uma melhor compreensão entre as duas nações.
Também cita a necessidade de encorajar e melhorar o desenvolvimento socioeconômico, promover o desenvolvimento sustentável e estimular o progresso técnico.
De acordo com o texto aprovado, a cooperação poderá ser trilateral, com a indicação, pelas partes, de outros países, organizações internacionais e agências regionais.
A participação de empresas e de organizações não governamentais também é uma decisão que cabe ao Brasil e à Mauritânia.
Após a aprovação do acordo, a senadora Ana Amélia (PP/RS) fez um apelo à Presidência da República para que encaminhe esse tipo de texto com mais celeridade ao Congresso.
— Esses acordos deveriam ter mais celeridade pela relevância que têm para o concerto das relações internacionais — afirmou Ana Amélia, que elogiou o esforço do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), presidente da Comissão
de Relações Exteriores (CRE), no encaminhamento desses temas.
