O 18º Comitê Central do Partido Comunista da China aprovou nesta terça-feira uma decisão a respeito dos "grandes assuntos referentes ao aprofundamento das reformas" pelas quais passa o país. O anúncio fecha os quatro dias de reuniões mantidas por membros da alta cúpula do governo do presidente Xi Jinping em um hotel de Pequim. Segundo a agência estatal Xinhua, o objetivo geral das reformas aprovadas é "melhorar e desenvolver o socialismo com características chinesas e levar o país adiante com modernização do sitema de governo e suas capacidades".
Ainda segundo a agência estatal, a China vai seguir se apoiando "na realidade do primeiro estágio do socialismo", enquanto busca "reformas compreensíveis e profundas". "Reforma econômica é chave, e a solução para isso é a relação entre o mercado e o governo, deixando que o mercado assuma um papel decisivo na distribuição de recursos", disse o comunicado emitido após o término do encontro, segundo a Xinhua.
"Um sistema de mercado aberto, unido e com competição regulada vai funcionar de forma que o mercado seja decisivo na alocação de recursos", disse a nota. As funções do governo precisam se transformar de maneira a construir um governo com base legal e orientado para o serviço.
A agência estatal fala ainda em desenvolver zonas francas, aumentar a abertura do interior, e das áreas costeiras e de fronteiras. Além disso, "medidas importantes serão implementadas para aperfeiçoar um sistema democrático e enriquecer formas democráticas para mostrar as vantagens do socialismo chinês".
"A China vai aprofundar a reforma do sistema judicial e dar um passo para construir um sistema judicial socialista em que Justiça, alta eficiência e autoridade são protagonistas, e têm o objetivo de colocar os interesses e os direitos das pessoas. O poder precisa ser supervisionado pelas pessoas e exercitado de forma transparente", acrescentou a Xinhua.
