Durante três dias, integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério da Defesa estiveram, em missão oficial, na capital haitiana. Com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pelas tropas de paz naquele país caribenho, o grupo manteve reuniões com o primeiro ministro Laurent Lamothe e com parlamentares haitianos, e visitou as unidades militares.
Ao término do périplo, os parlamentares brasileiros admitiram a importância da participação militar do país. A presidente da Creden, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), disse que “há a necessidade de um pacto do povo haitiano em defesa da unidade e celeridade do processo de eleição limpa”.
Numa das reuniões ocorridas em Porto Príncipe, os deputados brasileiros foram informados que o fortalecimento do processo político e a autonomia da polícia nacional serão decisivos para que o Haiti possa dispensar a presença de organismos internacionais no país. Essa análise foi feita pelo Force Commander da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), general de brigada Fernando Rodrigues Goulart.
De acordo com Goulart, para a missão chegar ao seu final é necessária a consolidação das instituições democráticas. E uma das ações prioritárias é o processo contínuo de fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti (PNH), por ser uma iniciativa voltada à segurança no país. Atualmente, a força policial recebe treinamento da Minustah e conta com 10 mil homens, mas precisa alcançar o efetivo de 15 mil policiais.
Contingente brasileiro
O Brasil também deve reduzir para 1,2 mil a sua tropa no Haiti até o final do primeiro semestre do ano que vem. De acordo com o comandante do 17º Contingente Brasileiro, coronel Rogério Rozas, para garantir um ambiente seguro e estável à reconstrução das instituições, o governo brasileiro mantém, no momento, o maior efetivo na missão. São 2.076 militares divididos em três unidades: o 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz (Brabatt 1); o 2º Batalhão de Infantaria de Força de Paz (Brabatt 2) e a Companhia de Engenharia de Força de Paz (Braengcoy).
O comandante, que assumiu o cargo no início da semana passada, disse aos parlamentares que “o grande desafio do grupo é manter os avanços, que são fruto do esforço de todos os militares das Forças Armadas brasileiras que já passaram pela missão”. A pacificação de áreas como Cité Soleil, região que viveu acentuados problemas de criminalidade, foi apontada por Rozas como uma das conquistas da Minustah, comandada pelo Brasil.
O efetivo é responsável pelo patrulhamento a pé e motorizado nas ruas de Porto Príncipe. Os dois batalhões realizam, em média, mais de 3 mil patrulhas por mês. Já a Companhia de Engenharia apoia atividades em obras de infraestrutura, asfaltamento das rodovias, reconstrução e assistência humanitária, tanto na área civil como militar.
Cooperação
O embaixador do Brasil no Haiti, José Luiz Machado e Costa, também esteve no encontro dos parlamentares com os comandantes militares. Ele salientou que a cooperação internacional é um dos pilares da presença brasileira no país caribenho, e que as parcerias são planejadas considerando sempre o apoio direto às comunidades.
De acordo com o embaixador, os principais projetos em andamento são nas áreas de saúde, agricultura e energia, sendo esta por meio da construção da Usina Hidrelétrica de Artibonite 4C, fruto de uma parceria entre os governos brasileiro e haitiano, realizado pela Companhia de Engenharia de Força de Paz.
Combate à fome
Ainda na viagem, deputados brasileiros receberam pedido para que o Brasil possa compartilhar experiências em programa de combate à fome e à pobreza com o Haiti. O apelo foi feito durante encontro dos parlamentares. A reunião ocorreu na sede do Parlamento haitiano.
O presidente do Senado e da Assembleia Nacional haitiana, Desras Simon Dieuseul, falou que o país precisa de apoio para promover a cidadania para garantia das necessidades básicas do cidadão haitiano. “O parlamento haitiano apela ao Brasil no sentido de compartilhar experiências de combate à fome e à pobreza”, reforçou.
Perpétua Almeida sugeriu a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre dois parlamentos na área legislativa, voltada para temas como agricultura, saúde, trabalho e mulheres.
Os senadores e deputados do Haiti foram unânimes ao falar da importância da participação brasileira na Minustah. Eles também relataram as dificuldades que retardam o desenvolvimento social e econômico do país, entre elas a falta de segurança alimentar e infraestrutura, agravada pelos últimos desastres como a seca e os furações Isaac e Sandy.
Força de paz
No encontro dos parlamentares brasileiros com o primeiro ministro do Haiti, Laurent Lamothe, na última etapa da visita oficial, foi apresentado pedido de apoio ao Congresso Nacional para que o Brasil continue a liderar a Minustah. Lamothe falou que o governo está aberto para construir um diálogo político para a promoção da estabilidade do país.
Mas, segundo o líder haitiano, até que seu país consiga um modelo de desenvolvimento durável é necessário contar com ajuda internacional. No momento em que a maioria dos países que integram a missão reduz os investimentos em função da crise econômica, Lamothe pediu ajuda ao Parlamento brasileiro.
“O Brasil exerce um papel preponderante. Conclamo o Parlamento a compreender a presença do comando brasileiro na Minustah”, enfatizou.
Para o vice-chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, general Celso José Tiago, o acompanhamento das atividades militares por representantes do Legislativo brasileiro permitirá um melhor entendimento das necessidades das Forças e um conhecimento real de que o apoio ao país caribenho é necessário. O general afirmou que o ministério não mediu esforços para a realização da missão por considerar imprescindível aprimorar o entendimento da realidade sobre o Haiti.
“Tenho certeza que os três parlamentares serão os principais disseminadores no Congresso Nacional da importância do trabalho que está sendo feito pela tropa brasileira,” concluiu.
Fotos: Leonice Leal
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
