Nota Fotos 5ª RM
Ação da Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3)
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3) finalizou nessa quinta-feira, dia 1º de junho, a Operação “Alta Pressão IV” que teve por finalidade a fiscalização do comércio de armas e munições no estado do Rio Grande do Sul.
Coordenada pelo Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), a operação aconteceu em todo o território nacional. Foram 123 empresas alvo, com a ação de 331 o número do efetivo profissional das organizações militares, monitoradas em tempo real, a partir de Brasília. Fizeram parte da Operação 239 militares do Exército Brasileiro, 20 da Brigada Militar, 62 do Corpo de Bombeiros, 08 da Receita Estadual, e o apoio da Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público Federal, e 37 viaturas para apoio na Operação.
A ação foi uma medida de prevenção para coibir a venda ilegal e o desvio de armas e acessórios que podem ser utilizadas por criminosos. A fiscalização ocorreu em empresas regularmente registradas no Exército Brasileiro e em estabelecimentos definidos como potenciais alvos.
Foram autuadas 29 empresas no Estado do Rio Grande do Sul e apreendidas 461 munições, 02 lunetas, 01 airsoft, 38 estojos e 1,6 Kg de pólvora.
Com a ação da Operação Alta Pressão IV foi possível constatar a significativa redução no comércio indevido de armas e munições, por parte dos estabelecimentos registrados e autorizados pelo Exército, vindo a contribuir significativamente para o incremento da sensação de segurança à sociedade brasileira.
Ação do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar (SFPC/5)
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar (SFPC/5) finalizou a Operação “ALTA PRESSÃO 4”, realizada de 30 de maio a 1º de junho, no Paraná e Santa Catarina, com foco no comércio de armas e munições.
Foram apreendidas 1130 munições, 17 armas e oito lunetas de uso restrito. Ao todo, 22 empresas foram autuadas por irregularidades administrativas no o trato com Produtos Controlados pelo Exército.
A ação é uma medida de prevenção para coibir a venda ilegal e o desvio de armas e acessórios que podem ser utilizadas por criminosos. A fiscalização ocorreu em empresas regularmente registradas no Exército Brasileiro.
Todo o trabalho realizado visa coibir a ocorrência de ilícitos envolvendo o emprego de produtos controlados pelo Exército, garantir a manutenção da ordem pública e proporcionar a adequada sensação de segurança à sociedade.
A classificação de um produto como "controlado pelo Exército" tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco. É também necessário que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do País.
A atuação do Exército Brasileiro é regulada pelo Poder de Polícia Administrativa, amparado no Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105) e no Estatuto do Desarmamento.
