Luis Kawaguti
A ONU está estudando cinco opções para mudar as características da missão de paz no Haiti a partir de 2016. A maioria delas prevê a retirada do país das forças militares internacionais e o fim da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti). Isso pode incluir uma eventual saída das tropas brasileiras, que completaram no último domingo uma década de operação na nação caribenha.
A mudança da presença da ONU no país, porém, não significa que o organismo simplesmente deixará o país. A maioria das opções de retirada inclui o estabelecimento de uma missão política das Nações Unidas no Haiti e a passagem gradual da responsabilidade pela segurança da ONU para a Polícia Nacional do Haiti.
"É preciso lembrar que uma missão de paz deveria ter curta duração e que os objetivos são atuar em situações de instabilidade e insegurança. E podemos dizer que no Haiti estas metas foram alcançadas", disse o secretário-geral assistente de Operações de Paz da ONU, Edmond Mulet, à BBC Brasil na última sexta-feira.
A diminuição do contingente de tropas e policiais internacionais já vem ocorrendo. O ápice de pessoal ocorreu em 2010, logo após o terremoto de proporções catastróficas que matou cerca de 300 mil pessoas. Na ocasião, operaram no Haiti 8.940 militares e 4.391 policiais.
O mandato de 2014 prevê 5.021 militares e 2.601 policiais – o que corresponde a uma queda de 40% no total de pessoal.
A redução de recursos humanos é acompanhada por uma melhoria geral na situação de segurança do país. Desde 2007 não há um confronto militar significativo entre forças da ONU e insurgentes. Autoridades dizem acreditar que a maioria dos rebeldes e gangues criminosas se desmobilizou, saiu do país, ou foi presa ou morta pelas forças de paz.
No campo político, porém, a crise parece estar longe do fim. Há dois anos, os diversos partidos políticos não conseguem chegar a um acordo para eleger um novo Parlamento. Os congressistas atualmente atuam em número reduzidíssimo e com pouca representatividade.
Além disso, a não resolução das principais demandas sociais deu início em setembro do ano passado a uma série de manifestações populares que atualmente pedem a saída do presidente Michel Martelly.
Para adaptar as ações da comunidade internacional a esse novo contexto, um relatório recente do escritório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, determina a reestruturação da presença do organismo no país a partir de 2016.
Leia abaixo quais são as cinco opções avaliadas no relatório
Retirada militar total
Uma das hipóteses é a retirada total do pessoal militar e policial e o fechamento de todas as instalações regionais da ONU no país. Isso pressupõe que a polícia haitiana terá capacidade de operar sozinha, sem ajuda dos militares. Autoridades da missão dizem que a meta é ter 15 mil policiais haitianos formados e trabalhando até 2016.
Essa opção viria acompanhada da nomeação de um enviado especial da ONU ao Haiti para tentar resolver a crise política do país.
Missão política
Outra opção é acabar com o mandato da Minustah e estabelecer em seu lugar uma missão política especial, com capacidade para treinar e aumentar a capacidade da Polícia Nacional do Haiti.
A nova missão teria como foco a facilitação do processo político e a fiscalização do estado de direito e o respeito aos direitos humanos. Ela prevê a retirada dos capacetes azuis do país, o fechamento de instalações e a manutenção de um efetivo mínimo de polícia internacional, cuja tarefa seria treinar a polícia local.
Agências da ONU e mecanismos internacionais continuariam operando no país para dar suporte ao governo.
Nova missão de paz
Uma terceira opção prevê o fim do mandato da Minustah e o estabelecimento de uma nova missão de paz – menor e desta vez com um objetivo primariamente político e não de segurança.
Essa nova operação seria focada na facilitação do processo político, a fiscalização do estado de direito e a promoção e proteção dos direitos humanos – além de apoio operacional para a "manutenção de um ambiente estável".
Essa hipótese prevê a retirada total dos militares e a manutenção de unidades policiais internacionais capazes de garantir a segurança em episódios de crise. Uma parte do efetivo policial também seria destinada a treinar a Polícia Nacional do Haiti. Instalações civis da ONU seriam mantidas apenas em três ou quatro cidades.
Reserva militar estratégica
Há ainda a possibilidade de criação de uma nova missão de paz semelhante à opção anterior, mas com a diferença de possuir um único batalhão de forças de paz, de caráter estratégico.
Essa unidade militar seria altamente capacitada e teria aeronaves e recursos para enviar tropas para qualquer lugar do país em poucas horas. Ela operaria por um período inicial de um ano, sem participar de operações rotineiras de segurança – sendo acionada apenas em casos de emergência.
Continuação da Minustah
No outro extremo da curva, a ONU estuda a possibilidade de prolongar a Minustah. Porém, ela seria ajustada às novas necessidades, como um quadro de atividades e responsabilidades menor que o atual (que hoje possui todos os aspectos de uma missão multilateral completa e de grandes proporções).
Nesse caso, o número de tropas internacionais continuaria sendo diminuído gradualmente, mas o efetivo de forças policiais permaneceria inalterado.
Os braços civis da missão, que englobam agências humanitárias e órgãos políticos e administrativos, sofreriam uma redução – sendo concentrados em apenas quatro ou cinco das cidades mais populosas.
