A Agência Nacional de Segurança americana (NSA), encarregada de espionar as comunicações do planeta, obteve em 2010 uma autorização judicial para vigiar 193 países e instituições internacionais, publicou nesta terça-feira o The Washington Post.
O jornal americano obteve do ex-consultor da NSA Edward Snowden documentos da justiça que datam de 2010 e que autorizavam a NSA a interceptar comunicações de uma lista de países considerados de interesse para os serviços secretos nacionais.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, a União Europeia (UE) e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) também estavam entre os alvos.
No entanto, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia foram excluídos da lista. Esses quatro países são parte do grupo "Five Eyes" (Cinco Olhos), com o qual os Estados Unidos mantêm relações de cooperação muito estreitas em matéria de inteligência.
A autorização judicial, concedida pelo tribunal secreto dedicado às escutas – o Foreing Intelligence Surveillance (Fisc) – e válida por um ano, não significa que a NSA efetivamente tenha espionado governos e organismos, mas que tinha o poder legal para fazê-lo.
Os documentos também mostram que a NSA tinha a permissão de interceptar qualquer comunicação relacionada a esses alvos. Isso preocupa os defensores das liberdades individuais nos Estados Unidos, já que pode incluir e-mails de cidadãos americanos que mencionarem um alvo estrangeiro. No entanto, a lei americana protege mais intensamente a vida privada dos americanos do que a de cidadãos de outros países.
A NSA ressaltou com frequência que seu papel é exatamente o de interceptar as comunicações no exterior e que só se interessa por alvos precisos de inteligência, segundo os objetivos fixados pelo Executivo. Obama declarou muitas vezes, após as revelações de Edward Snowden há um ano, que os Estados Unidos não se interessavam por cidadãos comuns.
Estas atividades de espionagem estão autorizadas por uma lei votada em 2008 para regular as interceptações de comunicações eletrônicas e telefônicas que a NSA considerar convenientes acerca de estrangeiros em outros países. O programa Prism de interceptação das comunicações em muitos sites americanos (Facebook, Hotmail, Skype, Apple…) opera sob estes preceitos.
Na última sexta-feira, a NSA divulgou seu primeiro relatório de transparência, que indica o volume de interceptações da agência em 2013. Naquele ano, a agência obteve menos de 2.000 aprovações da Corte de Vigilância de Inteligência Externa para atuar.
A agência ressaltou que havia obtido apenas uma aprovação para recorrer à Seção 702 da lei de inteligência Fisa, que permite coletar fora dos Estados Unidos dados sobre pessoas, grupos ou organizações não-americanos.
No entanto, o número de "alvos" foi de 89.138 no ano passado.
