O presidente da Bolívia, Evo Morales, chegou a Haia nesta segunda-feira para a abertura de audiências no tribunal mundial, onde seu país busca forçar o Chile a lhe garantir acesso ao Oceano Pacífico.
A Bolívia pediu à corte, formalmente conhecida como Tribunal Internacional de Justiça, que determine ao Chile a entrada em negociações sobre o tema, alvo de um processo iniciado em 2013.
O país, que perdeu seu território costeiro em uma guerra no Século 19, argumenta que o Chile não cumpriu compromissos e obrigações diplomáticas posteriores sob a lei internacional para negociar sobre “acesso soberano” —presumivelmente um corredor de terra e um porto sob controle do país.
Mas nos argumentos iniciais, os advogados bolivianos disseram que o país não está pedindo “que a corte determine como o acesso soberano será arranjado… mas simplesmente (que garanta) que o Chile volte à mesa de negociação em boa fé”.
“Por 150 anos a Bolívia sofreu a histórica injustiça de não ter acesso ao mar”, disse o advogado Eduardo Rodríguez Veltze, acrescentando que o Chile fez várias promessas de “reconectar a Bolívia ao mar”.
O Chile deve responder a esses argumentos na terça-feira.
Atualmente a Bolívia tem acesso ao mar por meio de portos chilenos, mas tem de pagar taxas. O Chile argumenta que a questão foi resolvida no tratado de paz de 1904, assinado após a Guerra do Pacífico, que fixou as fronteiras atuais.
Em 2015 a corte decidiu que tem jurisdição sobre o caso, apesar da oposição chilena.
