O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou nesta terça-feira à Assembleia Nacional poderes especiais para combater a corrupção e uma suposta "guerra econômica", durante uma tumultuada sessão parlamentar.
"Solicito, em nome do povo venezuelano, poderes especiais durante doze meses para lançar um combate, com muita firmeza, muita entrega e muita decisão contra a corrupção, e para derrubar os corruptos e seus cúmplices", disse Maduro em um discurso de quase três horas no plenário da Assembleia.
Maduro qualificou o pedido como "um assunto crucial, de vida ou morte para a República Bolivariana da Venezuela (…). Se a corrupção continuar perpetuando sua lógica capitalista destrutiva aqui não haverá socialismo".
O presidente qualificou a chamada "Lei Habilitante" de "necessidade neste momento histórico para poder articular todas as forças institucionais, legais e sociais à nova etapa que enfrenta nossa pátria".
Em meados de agosto, quando anunciou que pediria os poderes especiais, Maduro passou a adotar a bandeira da luta contra a corrupção. Logo em seguida, seu discurso incluiu a necessidade de se combater o que ele considera uma "guerra econômica" por parte do setor privado para promover revoltas sociais.
Desde que Maduro assumiu o poder em 19 de abril, a crise econômica se aprofundou, com uma inflação que ameaça romper recordes – somando 32,9% desde o início do ano – , escassez de divisas, resultado do rígido controle cambial, e uma maior escassez de alimentos e produtos.
O pedido, que se aprovado habilitará Maduro a emitir "decretos com status e valor de lei" sem serem discutidos na Assembleia, é feito a dois meses das eleições municipais na Venezuela, consideradas um plebiscito sobre a gestão de Maduro.
A "Habilitante" foi solicitada por todos os presidentes venezuelanos desde a década de 1970. Falecido em 5 de março, Hugo Chávez emitiu mais de 200 leis com "habilitantes" em 2000, 2001, 2008 e 2010.
Maduro faz seu pedido em meio às denúncias da oposição de que o presidente quer deflagrar uma perseguição. No papel, o Executivo não precisaria de uma "habilitante", porque tem maioria parlamentar e controla todos os setores estatais.
"Não há qualquer razão para dar poderes especiais ao governo. Ninguém votará na 'Lei Habilitante' (…). Você não acha que querem aprová-la para nos distrair dos problemas do país?" – questionou Henrique Capriles, ex-candidato da oposição à presidência, nesta terça, em seu programa semanal de Internet "Venezuela, Somos Todos".
Ainda não está claro como a bancada governista conseguirá os votos que faltam para chegar aos 99 deputados – correspondentes a três quintos do Parlamento – exigidos pela Constituição para aprovar a chamada "Lei Habilitante".
A oposição acusa o governo de utilizar a Justiça para conseguir o "deputado 99", promovendo um processo por peculato contra Mercedes Aranguren, ex-chavista. A dissidente denuncia as pressões que tem sofrido para votar a "habilitante".
"Tudo aponta para uma retaliação política", afirmou Arangueren, dias depois de a Procuradoria ter apresentado acusações contra ela.
Se for submetida a julgamento, ela terá de deixar o cargo para o suplente, Carlos Flores. Segundo Mercedes, ele também foi pressionado para ser o deputado 99.
