O "presidente" socialista da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira a convocação de uma Assembleia Constituinte, com o objetivo de criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova constituição, o que deve levar a novas eleições gerais, mas adversários dizem ser uma tentativa de se manter no poder em meio a grandes protestos.
“Não quero uma guerra civil”, disse Maduro durante manifestação de 1º de Maio de apoiadores no centro de Caracas, enquanto em outros lugares da cidade forças da segurança usavam gás lacrimogêneo contra jovens que lançavam pedras e coquetéis molotov após manifestações da oposição serem bloqueadas.
Maduro acionou um artigo da constituição que permite a reforma de todos os poderes públicos, assim como seu antecessor Hugo Chávez fez em 1999, pouco depois de ser eleito no país sul-americano.
“Convoco o poder constituinte original para alcançar a paz necessária à República, derrotar o golpe fascista e permitir que o povo soberano imponha paz, harmonia e verdadeiro diálogo nacional”, disse Maduro para uma multidão de apoiadores em um ato comemorativo ao Dia dos Trabalhadores.
Uma vez que sejam eleitos os constituintes por meio do voto popular, eles devem elaborar uma nova Constituição que não pode ser contestada pelo Presidente da República ou por outras autoridades públicas, e a partir da qual devem ser convocadas eleições gerais para todos os cargos eletivos.
No entanto, Maduro disse segunda-feira, sem dar maiores detalhes, que metade dos cerca de 500 constituintes seriam eleitos pela "classe trabalhadora", "camponeses", "indígenas", entre outros grupos.
Oponentes temem que uma votação sobre a criação ou não da assembleia possa dar peso extra a grupos de trabalhadores pró-governo ou que seja manipulada a favor de Maduro. Eles disseram que a ação controversa é outra tentativa de deixar de lado a atual Assembleia Nacional, liderada pela oposição, e manter o impopular Maduro no poder, em meio a uma crescente recessão e agitações que levaram a 29 mortes no mês passado.
“Em face da fraude constitucional de Constituinte que acaba de anunciar o ditador sobre a fraude constitucional da assembleia constituinte, o povo deveria ir às ruas e desobedecer tal loucura”, disse o líder da oposição Henrique Capriles.
"Alertamos os governos democráticos do mundo e a opinião pública internacional: Maduro consolida um golpe de Estado e aprofunda a grave crise" acrescentou Capriles, que já foi duas vezes candidato presidencial.
Mais de 400 pessoas ficaram feridas e centenas foram presas desde que as manifestações começaram, no início de abril.
Enquanto Maduro denuncia uma conspiração de golpe apoiada pelos Estados Unidos, adversários dizem que ele prejudicou a economia e se tornou um tirano.
Manifestações
Mais cedo nesta segunda-feira, forças da segurança venezuelanas usaram gás lacrimogêneo contra centenas de manifestantes da oposição que aguardavam para iniciar uma marcha.
“Por nenhuma razão, eles estão começando a nos repreender”, disse o parlamentar Jose Olivares, à medida que tropas da Guarda Nacional usaram gás lacrimogêneo em um distrito no oeste de Caracas durante a manhã contra centenas de pessoas.
Com centenas de milhares de pessoas nas ruas de Caracas para marchas de 1º de maio, apoiadores de Maduro vestindo camisetas vermelhas também se juntaram no centro da capital, prometendo defender o governo socialista de 18 anos do país sul-americano.
Em outra área, a Guarda Nacional bloqueou manifestantes que seguiam em direção a uma importante rodovia em frente à montanha Avila, na região norte de Caracas. Os partidários da oposição aplaudiram quando os jovens correram para a frente, carregando escudos improvisados feitos de tampas de lixo, madeira e até mesmo uma antena parabólica.
Alguns, usando capacetes de moto, óculos de natação ou bandanas sobre suas bocas, jogaram pedras e bombas de gasolina contra a linha de policiais, com um manifestante gritando "Ninguém dá meia volta!".
"Defender nosso Presidente"
Na região central de Caracas, onde os socialistas tradicionalmente realizam suas manifestações, apoiadores do governo celebraram um grande boneco inflável de Chávez e protestaram contra “terroristas” da oposição.
“Os trabalhadores estão nas ruas para defender nosso presidente contra a violência de apoiadores do golpe”, disse Aaron Pulido, de 29 anos, trabalhador sindical no departamento de imigração Saime e que participava de manifestação no centro de Caracas, em um mar de bandeiras vermelhas.
“Eles destruíram cinco escritórios do Saime pela Venezuela no mês passado… Nunca há violência em nossas marchas”, acrescentou.
O governo disponibilizou centenas de ônibus para seus apoiadores mas fechou estações de metrô na capital e montou barreiras em estradas, impedindo a mobilização da oposição.
Alguns funcionários do governo reconheceram que foram coagidos a participar de manifestações pró-Maduro nesta segunda-feira. “Estamos aqui porque eles nos mandam. Se não, há problemas”, disse um funcionário de 34 anos de uma companhia estatal de alumínio do lado de fora de um ônibus que saiu da cidade de Ciudad Bolívar, até que a conversa foi interrompida por um supervisor.
Oponentes do governo pedem por eleições, autonomia do legislativo, onde têm maioria, liberdade para mais de 100 ativistas presos e um canal de ajuda humanitária do exterior para aliviar a brutal crise econômica da Venezuela.
Milhões de venezuelanos lutam para comer três refeições ao dia ou comprar remédios básicos.
“Quem aguenta isto? Tanta fome, miséria, crime… Os preços estão subindo muito mais do que os salários crescem”, disse a funcionária da segurança social Sonia Lopez, de 34 anos, balançando uma bandeira assinada no passado pelo líder da oposição agora preso Antonio Ledezma.
Oposição¹
O presidente da Assembleia Nacional, deputado Julio Borges, afirmou ao Estado que a proposta de uma Constituinte sem voto direto para escolha de todos os integrantes é ilegítima. “É um presidente que continua com seu golpe de Estado e nega o mais básico que queremos, que são eleições livres, respeito aos direitos humanos e à Assembleia Nacional.”
Outros opositores reagiram com indignação à convocação. O secretário-geral da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús “Chuo” Torrealba, afirmou pelo Twitter que “o problema não é a Constituição, mas ele (Maduro), que a viola”. Torrealba também acusou o presidente de “dizer que não quer uma guerra civil”, mas aumentar a repressão a protestos enquanto elabora uma “Constituinte inaceitável”.
O governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, conclamou a oposição a “desobedecer” a medida anunciada pelo presidente. Candidato derrotado em eleições contra Hugo Chávez (2012) e o próprio Maduro (2013), o líder opositor qualificou de “fraude” a decisão do presidente. “O ditador Maduro e sua narco-cúpula corrupta pretendem matar a Constituição”, acusou pelo Twitter.
A convocação de uma Constituinte mantém o chavismo a salvo de precisar testar sua força nas urnas. O presidente do Instituto Datanálisis, Luis Vicente León, avalia que até mesmo a eleição presidencial prevista para o próximo ano fica sob risco.
A perda de apoio popular ao projeto chavista ficou clara com a derrota na votação para os deputados da Assembleia Nacional, já em dezembro de 2015 – os eleitores deram à oposição o controle do Legislativo com 112 assentos, conferindo maioria qualificada à MUD.
Para reverter essa perda de popularidade, Maduro vem tomando uma série de medidas econômicas, como o aumento do salário mínimo em 60%, anunciado no domingo, e o congelamento de preços, que anunciou ontem durante o mesmo discurso em que convocou a “Constituinte”.
A medida deve ter pouco efeito, já que o mercado paralelo domina o abastecimento de produtos no país. Os mercados estatais que ainda vendem a preços já tabelados pelo governo estão com suas prateleiras vazias. O governo também vem distribuindo cestas básicas para cidadãos que tenham aderido ao programa “Carnê da Pátria”.
Após um mês, protestos têm 26 mortes
Oposição e chavistas ocuparam ontem as ruas de Caracas em manifestações para marcar o Dia do Trabalho. Dezenas de milhares de pessoas se concentraram em Altamira, bairro rico da capital venezuelana, para tentar seguir em marcha até a sede do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), no centro.
A arquiteta Magali Sánchez, que vive em um apartamento na região do TSJ, já previa que seria impossível horas antes da caminhada começar. “Saí de lá e já vi ônibus de chavistas chegando e gente da Guarda Nacional Bolivariana.”
Antevendo repressão para evitar o avanço da passeata, ela disse esperar que “pelo menos hoje não haja mortes”. Há um mês, quando o TSJ emitiu uma sentença que esvaziava os poderes da Assembleia Nacional, comandada pela oposição, os protestos ganharam força no país. Até o momento, a cifra de mortos está em 26 – opositores falam em mais de 40, mas não há confirmação.
Ontem, a organização da marcha decidiu alterar o trajeto previsto para evitar um bloqueio da GNB na Autopista Francisco Fajardo. A ideia passou a ser utilizar outra via expressa ao norte da cidade. Não funcionou.
Antes mesmo de ocupar a via, manifestantes foram barrados pelas forças de segurança e houve confronto.
Segundo o prefeito de Chacao – município que forma a grande Caracas e onde está o bairro de Altamira – pelo menos 14 feridos foram levados a postos de atendimento na região.
A guarda nacional lançou centenas de bombas de gás lacrimogêneo para tentar afastar os opositores e alguns “black blocs” que também participaram da marcha desde o início. Segundo a oposição, houve protestos em 15 Estados venezuelanos.
¹com O Estado de São Paulo
