A audiência desta sexta-feira (01/08) em Nova York sobre o impasse que levou a Argentina a mais um calote terminou com três alertas a Buenos Aires por parte do juiz Thomas Griesa, árbitro do conflito: que volte o mais rapidamente possível à mesa de negociações com credores; não insista na substituição do atual mediador judicial; e pare de falar "meias verdades".
O encontro desta sexta-feira foi a primeira chance de Buenos Aires de sair da situação de calote técnico. O país precisa chegar a um acordo com os cerca de 10% de investidores que não aderiram aos planos de reestruturação da dívida contraída antes da crise de 2001. Sem um entendimento, não pode continuar pagando as parcelas dos credores que aceitaram renegociar os débitos.
O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, nega que o país tenha fugido do compromisso de pagar a dívida. O dinheiro dos credores, argumenta, foi depositado, mas está bloqueado pela Justiça americana.
O governo argentino ainda vem questionando o trabalho do juiz – para ele "incompetente" e um "agente dos credores" – e pediu a substituição do atual mediador apontado pelo tribunal de Nova York, Daniel Pollack, sobretudo por ele ter caracterizado a situação argentina como calote.
"Meias verdades não são verdades e são enganosas", afirmou Griesa. "Meias verdades não se enquadram na lei, que requer a revelação dos fatos. Vamos voltar ao trabalho e acabar com qualquer ideia de desconfiança."
Na audiência de pouco mais de uma hora, Griesa garantiu não querer entrar em um "debate linguístico" sobre se parte da dívida argentina está em calote ou não. E preferiu destacar as obrigações que o país tem tanto com os credores que aceitaram as trocas de dívida como com os fundos especulativos.
"O que aconteceu nesta semana é que o pagamento da Argentina [aos credores de dívida reestruturada] não foi efetivado, e a cláusula de pagamento simultâneo a todos os tipos de credores não foi violada", justificou Griesa. "Isso não é o fim da história, é possível chegar a um acordo dentro da lei."
Entenda o caso
A Argentina negociou em Nova York com os fundos de investimento – chamados de "abutres" pelo governo em Buenos Aires – que não aceitaram as propostas de reestruturação da dívida feitas pelo governo argentino entre 2005 e 2010 e ainda detêm títulos da dívida antiga, anterior ao calote de 2001.
Esses fundos recorreram à Justiça de Nova York para receber o valor integral dos papéis, algo em torno de 1,3 bilhão de dólares. O governo argentino argumenta que não pode pagá-los porque títulos da dívida reestruturada contêm a chamada cláusula Rufo, que, até o fim deste ano, impede acertar com credores um acordo melhor do que o obtido pelos que concordaram com a reestruturação.
O problema não estava em quitar a dívida de 1,3 bilhão de dólares, mas sim no que poderia acontecer caso Buenos Aires o fizesse. Outros credores antigos que concordaram em abrir mão de boa parte do dinheiro a que teriam direito poderiam, agora, reivindicar que também querem receber a dívida na íntegra. Isso colocaria a economia argentina na berlinda: são no total 120 bilhões de dólares em obrigações, o que quebraria novamente os cofres do país.
