itaipu, fronteira, As tensas relações entre Brasil e Paraguai foram o principal tema em debate durante a primeira parte da sessão do Parlamento do Mercosul desta segunda-feira (3), dedicada ao chamado Tema Livre. Cinco parlamentares paraguaios criticaram especialmente a realização de uma manobra militar brasileira perto da fronteira entre os dois países, em outubro.
O parlamentar Nelson Alderete considerou uma "intimidação" ao Paraguai declaração atribuída ao general brasileiro José Carvalho Siqueira, segundo a qual poderia ocorrer uma ocupação militar da usina hidrelétrica de Itaipu se houvesse uma determinação nesse sentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na opinião do parlamentar, frente à declaração do general, as intenções anunciadas por integrantes do governo brasileiro de cooperação na área de defesa poderiam ser vistas como uma "manobra retórica".
Em resposta, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que recordou ter nascido perto da fronteira com o Paraguai, observou que sempre houve manobras militares dos dois lados – algumas conjuntas, outras individuais. Disse ainda que o governo brasileiro informou ao governo paraguaio que faria a operação.
– O Brasil está cada vez mais interessado e fortemente comprometido com a integração e não teria nenhuma intenção de mostrar um ato de força ao Paraguai – avaliou Marisa.
Logo após essa declaração da senadora, porém, quatro outros parlamentares paraguaios pediram a palavra para tratar das relações bilaterais. Eric Salum reiterou que a manobra militar foi percebida em seu país como "intimidatória", no momento em que temas "sensíveis" como a proposta de renegociação do Tratado de Itaipu e a situação dos brasiguaios – produtores rurais brasileiros que vivem no país vizinho – tornam tensas as relações bilaterais.
O parlamentar Angel Barchini considerou "absolutamente desnecessária" a manobra militar brasileira e condenou especialmente a suposta violação do território paraguaio por helicópteros brasileiros. Ricardo Canese, por sua vez, alertou para a necessidade de que não se repita uma situação como essa, "sobretudo por causa de más interpretações". Por último, Modesto Guggiari disse que não se deveriam levar em conta apenas as manchetes de jornais, que em seu país têm ressaltado as dificuldades das relações bilaterais, mas, sim, buscar soluções negociadas.
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), pediu para responder a todas as intervenções de parlamentares paraguaios. Ele explicou inicialmente os motivos do atraso na aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que regulamenta a atividade de pequenos comerciantes na fronteira bilateral – os chamados "sacoleiros". Anunciou que se está tentando promover a solução "mais rápida possível" para a questão.
O senador lembrou ainda que a situação de Itaipu será debatida em audiência pública do parlamento no final do mês. Por fim, recordou que a realização da manobra militar brasileira foi anunciada ao governo paraguaio em maio, ou seja, cinco meses antes da chegada das tropas à região da fronteira. Ele admitiu que as declarações atribuídas ao militar brasileiro foram "inapropriadas" e não manifestariam a posição do governo brasileiro. Mas ressaltou a necessidade de maior negociação bilateral.
– Temos que pautar nossa atuação pelo diálogo e pelo compromisso de integração – sugeriu.
Logo no início da sessão, foram aprovados por unanimidade um voto de pesar apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e uma declaração de pesar sugerida por Mercadante pela morte do deputado Max Rosenmann, que integrava a representação brasileira.
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