MANIFESTO AMAZÔNICO
Instituto da Brasilidade
Não existe um projeto nacional sem um projeto para a Amazônia. O Brasil está diante de um dilema: ou estrutura seu projeto nacional ou assiste a erosão dos seus recursos naturais e da sua soberania. O Brasil só é grande porque tem a Amazônia. Não é só a Amazônia Brasileira que está em jogo, é o Brasil como nação soberana!
Urge, portanto, ter um projeto para desenvolver a Amazônia e isso tendo como óbice a presença nefasta de duas ideologias – o ambientalismo romântico e o desenvolvimento conservador – que estão rondando o presente e o futuro da Amazônia. Ambas, por desprezarem a moderna tecnologia, estão equivocadas e não trarão o desenvolvimento necessário à região.
As duas creem que técnicas conhecidas, tradicionais ou fordistas, ou ligadas à chamada revolução verde, poderão sustentar a população do território e integrá-lo ao mercado internacional, exportando produtos da floresta (segundo os ambientalistas românticos) ou soja e carne (segundo os desenvolvimentistas conservadores). Colocada entre o extrativismo e a agricultura cabocla (ou indígena) e a moderna agricultura intensiva em capital, típica do agronegócio, a Amazônia não irá a lugar algum. Qualquer das alternativas nos levarão a um território vazio ou degradado.
A solução está na tecnologia. As universidades do Brasil, em especial as da Amazônia e todos os centros de pesquisa do país, como o INPA e a EMBRAPA, devem ser incentivados na criação desta tecnologia. Nos falta uma política que mobilize esses recursos de forma ampla e consistente. Todos os recursos amazônicos – minerais, energéticos, florestais, genéticos ou hídricos – se potencializam pela criação de tecnologias de ponta. Nunca é demais repetir: o desenvolvimento sustentável é filho de tecnologias de ponta e não, como os românticos acreditam, de uma idílica tecnologia tradicional.
A Amazônia só terá futuro com um desenvolvimento moderno. O aproveitamento racional da região por meio de explorações econômica e ambientalmente sustentáveis dependerá de estratégias que façam uso da alta produtividade resultante do uso intensivo de mão-de-obra qualificada.
Assim será possível um adensamento populacional que minimize os aspectos ambientais negativos, permitindo a realização de grandes projetos que são imprescindíveis para o país. As sempre necessárias obras de infraestrutura não devem ser pensadas como corredores de exportação e sim, como estruturadoras de uma economia com integração e sinergia para otimizar a geração e agregação de produto.
É elemento central deste projeto fortalecer o poder do Estado Nacional reafirmando nossa soberania na região, rebatendo as pressões externas por reconhecimento de direitos especiais, associados a território. Essas pressões são mais marcantes em relação a terras indígenas e na busca de uma possível legislação que pretenda reconhecer direitos de propriedade sobre a biodiversidade.
Os problemas da região que contam com grande exposição na mídia: ambiental, biopirataria, permeabilidade ao crime transnacional, destruição dos rios, e outros, merecem por parte do Estado uma política comunicacional que apresente suas ações no sentido de superá-los.
A Amazônia é a nossa região mais próxima do Pacifico, do Caribe e do Atlântico Norte. Exige, portanto, que constem no projeto para a região ações geopolíticas que observem os interesses dos países que compartilham conosco a região, como o disposto no tratado já firmado de cooperação amazônica.
Nosso principal trunfo é a população brasileira que reside lá. Não só a parcela que vive nas florestas, com suas estratégias de sobrevivência, mas também os contingentes urbanos das cidades da região, velhas e novas, que já possuem universidades e industrias modernas. A região possui diferentes biomas, com distintas constelações de fatores e vocações econômicas. Possui abundantes recursos energéticos (hídricos, fósseis e biomassa). Tudo isso nos favorece.
Enquanto construímos um projeto para a Amazônia sugerimos as seguintes ações administrativas emergenciais:
a) Federalizar os órgãos federais: ocupar os órgãos federais locais com servidores de carreira, ou seja, servidores públicos federais que exercem suas funções em diferentes unidades da federação ao longo de sua vida profissional. Na Amazônia os cargos federais vêm sendo ocupados pelas oligarquias locais;
b) Dar ao Banco da Amazônia instrumentos para o apoio as populações tradicionais (grupos e poderes locais, quase sempre inframunicipais), que hoje são atendidas pelas ONGs; criando linhas acessíveis de financiamento para as atividades tradicionais, permitindo que o Estado substitua, ou pelo menos coordene, o Terceiro Setor;
c) Avançar no Projeto Calha Norte na sua vertente militar e na vertente civil, ao articular as ações do projeto com aquelas indicadas no item (b);
d) Reforçar a presença das Forças Armadas, da Receita Federal e da Policia Federal na região;
e) Priorizar o setor do Banco Central para a região que rastreia e combate os fluxos financeiros ilegais;
f) Construir um banco de projetos para região; e
g) definir um programa de investimentos.
Para construir o projeto para a Amazônia, o Instituto da Brasilidade convoca a todos os brasileiros a fazerem propostas e apresenta algumas ideias. Conheça as propostas iniciais do Instituto no seu site.
Sua contribuição é essencial.
PROPOSTAS PARA A AMAZÔNIA
É necessário desenvolver uma forma de ocupação da Amazônia que não seja predatória e não dilapide os recursos naturais, sejam eles minerais, florestais, genéticos ou de qualquer outro tipo. Tanto a preservação absoluta como a ocupação voluntarista são soluções falsas, que levam ao mesmo lugar: uma Amazônia vazia, pronta para ser invadida e ocupada.
A política de desenvolvimento da Amazônia deve ter como objetivo central o desenvolvimento brasileiro, a inclusão social da população e a preservação do seu estilo de vida. A modernização deverá ser intensiva na utilização dos fatores locais.
É evidente que a Amazônia tem grande potencial hidroelétrico e óbvio que a exploração desse recurso não pode ser desprezada em um projeto nacional – e também regional – de desenvolvimento. A exploração energética impõe, entretanto, uma política ambiental mais rigorosa. Primeiro, porque é preciso preservar o regime de chuvas e os rios, que não podem ser assoreados.
Segundo, porque sendo inevitável o desmatamento nas áreas das usinas e dos lagos, e necessário preservar a biodiversidade em todos os lugares onde a exploração energética ou mineral – atividades de elevado rendimento por área – não pode ser realizada. A exploração do potencial hidroelétrico da Amazônia não atinge mais do que 2% do seu território. Para a viabilizar a exploração de nosso potencial energético e mineral, é necessário proteger as áreas onde não haverá tal exploração, de modo a preservar nesses espaços o patrimônio da diversidade genética.
Aproveitar o potencial mineral e energético significara gerar impacto antrópico e desmatamento em uma área equivalente a 4% do território da Amazônia Legal. Hoje, sem explorar essas riquezas, estamos agredindo quase 50%.
Seguindo essa lógica, a política ambiental, antes de criar obstáculos às obras e aos grandes projetos, deve combinar a realização das obras com a proteção daquelas áreas onde o uso alternativo ao manejo florestal, ou outras atividades de baixo impacto ambiental, não apresenta rendimentos expressivos por unidade de área.
É necessário definir projetos de investimento que combinem alta produtividade e uso intensivo de mão-de-obra qualificada. Isso permite o adensamento populacional, minimizando-se ao mesmo tempo o impacto ambiental. Sistemas agroflorestais, manejo de florestas, criação de animais nativos e aquicultura são componentes de uma estratégia de desenvolvimento sustentável nas condições da Amazônia. As explorações devem ser sustentáveis também do ponto de vista econômico, além do ambiental. Essa formula geral deve ser implementada em diferentes biomas e com diferentes populações. Seus impactos culturais e ambientais devem ser compatíveis com a região.
Nas áreas já degradadas ou alteradas é possível implementar projetos de agricultura e pecuária intensiva, bem como implantar florestas industriais. Estão em andamento diversos projetos experimentais que pretendem implantar práticas econômicas adequadas as populações tradicionais utilizando técnicas com as características mencionadas.
Com relação aos projetos de mineração, energéticos e de exploração da diversidade genética, intensivos em capital, seu apoio é justificado pelos significativos excedentes econômicos gerados e por impactos ambientais localizados, controláveis e calculáveis. Tais impactos ainda deverão ser objeto de políticas sociais e ambientais compensatórias.
Os investimentos produtivos urbanos deverão equacionados levando-se em conta a política industrial nacional (evitar plataformas de importação) e as potencialidades locais.
Com relação à biotecnologia, cabe lembrar que a pesquisa de laboratório pode ser feita em qualquer lugar, mas as aplicações deverão ser implementadas onde estão as matérias-primas, mesmo se essa proximidade não for um fator locacional significativo. Se necessário, devem-se usar subsídios para viabilizar essa industrialização.
É oportuno o apoio a um programa nacional de pesquisa de produtos amazônicos, que articule todos os centros universitários e de pesquisa, bem como o estabelecimento de um fórum ou uma câmara regional que congregue os principais agentes do desenvolvimento da região.
