Clique ao lado e leia a versção em espanhol: Informe Otálvora – Costosa derrota territorial sufre Colombia ante Nicaragua
Edgar C. Otálvora
Noticiasclic.com
Tradução: Gustavo Nardon
Desfesanet Agência de Notícias
A Colômbia sofreu uma derrota diplomática aguda, com consequências territoriais, para a Nicarágua. O fato seguramente terá repercussões na estratégia de vários países latino-americanos para resolver suas disputas de fronteiras.
O Tribunal Internacional de Haia (TIH) concedeu, em 19 de novembro deste ano, a soberania à Colômbia sobre sete recifes situados no Caribe e que forma o Arquipélago de San Andrés. Os recifes eram reclamados pela Nicarágua, alegando a proximidade com sua costa.
Já em 2007, o TIH havia confirmado a titularidade colombiana sobre as três principais formações do arquipélago: San Andrés, Providencia e Santa Catalina. Estas decisões sobre as ilhas e recifes favoreciam abertamente a posição colombiana. Mas o Tribunal anulou também o Tratado Esguerra-Barcenas assinado por Nicarágua e Colômbia, em 1928, no que se refere ao meridiano 82 como fronteira marítima.
O veredito do TIH, em 19 de novembro, outorgou direitos marítimos à Nicarágua sobre uma extensa zona ao oeste do meridiano 82, ao norte e ao sul do arquipélago. Manágua, assim, ganhou uma projeção maior para o Caribe, além de áreas de pesca e potencialmente hidrocarboníferas até então nas mãos da Colômbia.
A decisão teve grande impacto na Colômbia. O governo de Juan Manuel Santos recebeu apoio imediato e público, mesmo o presidente Álvaro Uribe que mantém uma ação política sólida.
Na noite de 19 de novembro, após uma reunião da Comissão Assessora de Ralações Exteriores, foi transmitida, por rádio e TV, uma mensagem de Santos, escoltado por ex-presidentes como Belisario Betancourt Cuartas, Cesar Gaviria Trujillo e Andrés Pastrana Arango, assim como vários ex-chanceleres. A Colômbia, disse Santos, considera que a decisão do TIH cometeu sérios erros ao outorgar território a Nicarágua, o que o faz inaplicável dentro do marco constitucional colombiano. Anunciou que iria dormir aquela noite em San Andrés, se ofereceu para negociar acordos bilaterais para preservar os direitos da população colombiana do arquipélago, com resignação, mas admitiu que seu governo agirá, porém em conformidade as normas legais.
Tendo aceitado a participação do TIH para elucidar a disputa de fronteira com a Nicarágua, é descrito como um erro nos meios judiciais colombianos. “Perdemos milhas marítimas, perdemos plataformas e ficamos com um enclave em San Anrés e os recifes, algo que já se previa desde 2007, cuando decidimos colocar um tratado aceito pelas partes em um tribunal”, disse Gustavo Gómez, presidente do Conselho de Estado da Venezuela.
Além das conciderações jurídicas de Gómez, sobre a estratégia da Colômbia perante a Nicarágua, exixtiu total consenso entre a elite política colombiana. A presença do ex-chanceler e especialista em assuntos fronteiriços, Julio Londoño Paredes e do também ex-chanceler Guillermo Fernández de Soto, coordenador da defesa da Colômbia em Haia, acompanhados de uma equipe de assessores estrangeiros renomados, parecia garantia de uma solução plenamente benéfica aos interesses colombianos. A estratégia “de direita” perante a Nicarágua foi “de Estado” e Santos foi, somente, um continuador da mesma.
A equipe estrangeira de advogados contratados pela Nicarágua foi liderada pelo jurista espanhol Antonio Remiro Brotóns. Rumores entre os meios diplomáticos, há vários anos, mencionam que os honorários da equipe jurídica nicaraguense neste processo contra a Colômbia, foi financiado pela Venezuela. Remiro Botóns foi contratado em meados de 2011 pelo governo boliviano de Evo Morales para formar parte da equipe jurídica na demanda que a Bolívia tenta contra o Chile pela delimitação marítima.
Já antes, o espanhol havia assessorado o governo argentino de Nestor Kirchner em seu pleito contra o Uruguai no TIH, com o propósito de construir uma fábrica de celulose as margens do Rio Uruguai.
Os temores sobre uma decisão “salomônica” por parte do TIH já existiam no governo Santos desde o início de 2012. Em 24 de abril, a Chanceler colombiana María Ángela Holguín, advertiu que qualquer coisas poderia ocorrem em Haia: “ A colômbia espera que tudo siga como está, porque nada está preparado para que digam ‘este pedacinho não é de vocês’. Temos que ter em mente que qualquer coisa pode acontecer com as decisões do Tribunal. De todos os modos, devemos reconhecer que há um litígio. Diigamos que sou muito otimista, mas tão pouco quero que não vejamos as possibilidades que existem. Eu nao posso dar cem por cento de certeza que tudo seguirá igual. Não, porque finalmente estamos em um processo perante ao TIH e este vai tomar algumas decisções”.
As declarações de Holguín foram recebidas amargamente em Bogotá quando foram pronunciadas. Não faltaram oradores políticos e parlamentares que pedissem sua demissão naquele momento.
Os resultados de ter aceitado a jurisdição de Haia para definir o conflito limítrofe com a Nicarágua, impacta diretamente o histórico estratégico de Bogotá em outra área não delimitada: o Golfo da Venezuela. Enquanto o tema permanece “congelado” e em um “nível bilateral”, entre Caracas e Bogotá, a delimitação das áreas marítimas no Golfo e sua projeção sobre o Caribe é um assunto pendente e com potencial conflitivo.
Desde os anos 60, a Colômbia tentou, por pelo menos duas vezes, levar o tema da delimitação do Golfo da Venezuela à instâncias internacionais, sob o presuposto dos títulos jurídicos que apoiariam em sua causa, restando-lhe relevância ao exercício de soberania venezuelana na região. Curiosamente o principal argumento do TIH para conceder à Colômbia a soberania dos recifes situados afrente da Nicarágua, foi justamente o exercício contínuo de soberania colombiana sobre os mesmos, astes dos títulos jurídicos.
A Colômbia terá que repensar sua tradicional estratégia de judicializar a solução para sua disputa pelo Golfo da Venezuela. Apelar à uma corte internacional é uma linha que no passado foi amplamente apoiada por Julio Londoño Paredes, o qual provocou a Crise da Corveta Caldas, em 1987, nos tempos quando exercícia a função de Chanceler do governo de Virgilio Barco Vargas.
A falha do TIH sobre o assunto Colômbia-Nicarágua, também está sendo observado pelas chancelarias do sul. Em La Paz, Lima e Santiago do Chile deverá estar balanceada a “lógica salomônica” com a qual o Tribunal está despachando os pleitos territoriais.
No caso boliviano, a sentença é um óbvio aliciador para continuar na linha de Evo Morales em sua disputa marítima contra o Chile no território judicial em Haya, à procura de alguma graça “salomônica” dos juízes. Chile, ao contrário, seguramente preferirá manter-se loge do Tribunal Internacional.
